DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
SÉTIMO ADITIVO TP-002/2019-CMMN 
 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
SÉTIMO ADITIVO ADITIVO TP-002/2019-CMMN 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS ADMINISTRATIVOS COM ORIENTAÇÕES 
E 
CONSULTORIA 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
JUNTO 
A 
CONTROLADORIA, 
BEM 
COMO 
ÀS 
UNIDADES 
EXECUTORAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO 
COM O PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
Ao ser identificado “a posteriori” erro formal no EXTRATO DO 
TERMO DE ADITVO relativo a TOMADA DE PREÇOS 
002/2019-CMMN, venho através deste fazer a devida correção, 
conforme descrição abaixo: 
  
ONDE SE LER: OBJETO: DO OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do 
CONTRATO Nº TP0022019 - CMMN, até 15/04/2023.  
  
LEIA SE: OBJETO: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO Nº 
TP0022019 - CMMN, até 15/04/2024.  
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:B4A79124 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-DIVERSAS. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO 
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES 
OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I 
– TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MAIOR 
DESCONTO PERCENTUAL SOBRE TABELA/CATÁLOGO DO 
FABRICANTE DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DE 
REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA, PELO SISTEMA AUDATEX 
(através do link: https//audatexweb.audatex.com.br) E/OU DE 
PREÇOS GOVERNAMENTAIS (LICITADOS). FORMA DE 
DISPUTA: 
ABERTO 
E 
FECHADO. 
O 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 20.03.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
WALISSON RABELO CRUZ – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E35D6FB0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240255-
SEINFRA. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: ZENEDINi ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES (ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES), COM 
SEDE NA RUA JOAQUIM WANDERLEY, Nº 1838, BAIRRO 
NOVA MORADA, CEARÁ, CEP: 62.940-000, INSCRITA NO 
CNPJ SOB Nº 44.159.038/0001-87.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-005/2023 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA 
COM QUADRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA, ZONA 
RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO 
VALOR GLOBAL: R$ 403.458,64 (QUATROCENTOS E TRÊS 
MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E 
SESSENTA 
E 
QUATRO 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 27 813 0621 1.043 – CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 –
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A 
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DO 
PRAZO DE EXECUÇÃO: DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, 
A CONTAR DA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE 
SERVIÇO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) / ZENEDINI ZIDANE 
SAMPAIO CAVALCANTE (PELA CONTRATADA), MORADA 
NOVA-CE, 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EA5DD564 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº 20240256-SEDUC 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 75 da Lei n.º 
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, 
de 30 março de 2023.. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA DA ESCOLA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGINA HELENA BEZERRA, 
LOCALIZADA NO SETOR “K”, SEDE RURAL, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE