DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO E REAJUSTE 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE 
AO CONTRATO Nº 0102019. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA: UNIMED 
CEARÁ – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 
MÉDICAS DO ESTADO 
DO CEARÁ 
LTDA, CNPJ Nº 
10.395.358/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP-010/2019-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE 
PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA PRESTAR 
SERVIÇOS CONTINUADO SEM LIMITE A FIM DE GARANTIR 
COBERTURA 
ASSISTÊNCIA 
MEDICO-AMBULATORIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
HOSPITALAR, 
COMPREENDENDO 
PARTOS E TRATAMENTO EM OBSTETRA COM PADRÃO DE 
ENFERMARIA 
CENTRO 
DE 
TERAPIA 
INTENSIVA 
OU 
SIMILAR AOS SERVIDORES EFETIVOS E DEPENDENTES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE 
MORADA NOVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.801 DE 
11/05/2017 E DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 
9.956 DE 03/06/1998, DEMAIS LEGISLAÇÃO DA ANS. DO 
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA 
DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
29/12/2023. 
VIGÊNCIA 
FINAL. 
30/12/2024. 
DO 
VALOR 
REAJUSTADO: ACRÉSCIMO DE 9,63% (NOVE VÍRGULA 
SESSENTA E TRÊS POR CENTO), AO VALOR DO PLANO 
INDIVIDUAL). DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA 
SILVA (CONTRATANTE) DARIVAL BRINGEL DE OLINDA 
(CONTRATADO),  
  
MORADA NOVA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:038D3CC7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 20227012. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE 
LICITAÇ2.ONTRATADA: 
H 
C 
DE 
LIMA 
SERVICOS 
UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
26.732.680/0001-21. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 E 
02 (DOIS) CAMINHÕES PIPAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA 
DE 12.000 (DOZE MIL LITROS), PARA FICAR A DISPOSIÇÃO 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. DO 
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA 
DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
08/02/2024. 
VIGÊNCIA 
FINAL. 
08/02/2025. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(CONTRATANTE) 
HENRIQUE 
CANDIDO 
DE 
LIMA 
(CONTRATADO),  
  
MORADA NOVA-CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:A8704C3C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
ENTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 20227012. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE 
LICITAÇ2.ONTRATADA: 
AGNUS 
TOUR 
VIAGEM 
E 
TURISMO – EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 
24.538.995/0001-07. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2021-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MARCAÇÃO 
DE 
HOSPEDAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM 
COMO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS 
E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA 
CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, 
EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E 
DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
ESGOTO DE MORADA NOVA-SAAE DE MORADA NOVA. DO 
PRAZO VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES, A PARTIR DA DATA 
DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
29/12/2023. 
VIGÊNCIA 
FINAL. 
30/09/2024. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(CONTRATANTE) 
PRISCILA 
CONSANI 
DAS 
MERCÊS 
OLIVEIRA (CONTRATADO),  
  
MORADA NOVA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:F2681FD1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 20227042. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE 
LICITAÇ2.ONTRATADA: 
TECNOSAN 
PROJETOS 
E 
SOLUÇÕES 
EM 
SANEAMENTO 
AMBIENTAL 
LTDA, 
INSCRITA 
COM 
O 
CNPJ 
Nº 
25.775.721/0001-67. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 
TP-002/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME 
DE EMPREITADA: INDIRETA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO 
DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA NA 
LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS NESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE. DO PRAZO VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 29/09/2023. VIGÊNCIA FINAL. 30/12/2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(CONTRATANTE) FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA 
(CONTRATADO),  
  
MORADA NOVA-CE, 29 DE SETEMBRO DE 2023.