DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. VALTECLACK PERES MARTINS, 
portador do RG nº 2859834-94 e inscrito no CPF sob nº 806.559.553-
72, ao cargo de provimento comissionado de COORDENADOR DE 
TRANSPORTE ESCOLAR I (CDA I), vinculado a Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a 
Portaria nº 088, de 02 de janeiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A1F55943 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 330, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. ATRIBUIR ao Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, 
portador do RG nº 552621559 e inscrito no CPF sob o nº 
841.813.543-34, atualmente lotado na Secretaria de Políticas Públicas 
das Mulheres, a Função Gratificada de simbologia FG-4, prevista 
no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:32654960 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 331, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. ATRIBUIR ao Sr. ANTONIO ARTEVALDO MORENO 
DE OLIVEIRA, portador do RG nº 34665222000 e inscrito no CPF 
sob o nº 960.442.763-68, atualmente lotado na Secretaria de Políticas 
Públicas das Mulheres, a Função Gratificada de simbologia FG-3, 
prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 
e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B39A2F62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 332, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. ATRIBUIR o Sr. ANTONIO MARCOS JORGE LIMA, 
portador do RG nº 323389997 e inscrito no CPF sob o nº 
006.240.353-28, atualmente lotado na Secretaria de Políticas Públicas 
das Mulheres, a Função Gratificada de simbologia FG-3, prevista 
no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5BFC4D4F