DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9BE01E3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 337, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LARISSA FREITAS DE CARVALHO, 
portadora do RG nº 3236309 e inscrita no CPF sob o nº 057.679.191-
19, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSORA 
ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal do 
Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei Municipal nº 741, de 
09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AB34F1AD 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.82 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.82 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SC-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, CONTRATO ESSE A FIM DE DAR 
SUPORTE NA REALIZAÇÃO PROJETO ARTE NA PRAÇA, 
EVENTO 
ESSE 
QUE 
SERÁ 
REALIZADO 
DIA 
06 
DE 
DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE 
MIGUEL ANTÔNIO A FIM DE PROMOVER A ARTE E 
CULTURA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E 
DESENVOLVIMENTO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.102.  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
NOTA 
MUSICAL 
ATIVIDADES 
DE 
SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO LTDA 
R$ 20.130,00 (VINTE MIL E CENTO E 
TRINTA REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARCOS GOMES 
MARTINS. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 01 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:2FBB9522 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.83 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.83 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SC-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, CONTRATO ESSE QUE TENDE A 
VALORIZAÇÃO E O FOMENTO DA CULTURA LOCAL, 
PROMOVENDO UMA PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA DE 
02 A 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ATENDENDO A 
REALIZAÇÃO DOS BLOQUINHOS CARNAVALESCOS E A 
REALIZAÇÃO 
DO 
TRADICIONAL 
CARNAVAL 
CHAME 
GENTE 2024. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.102. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12 e 3.3.90.39.23. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM 
R$ 269.098,00 (DUZENTOS E SESSENTA E 
NOVE MIL E NOVENTA E OITO REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CARLOS HENRIQUE 
BRITO ROLIM. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 01 de fevereiro de 2024