DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Palhano-CE, 05 de março de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA 
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar 
à Fortaleza-CE, no dia 05 de março de 2024, Junto a Secretaria das 
Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de assuntos de 
interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, 
no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por 
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:FA4ED32D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. 
 
PORTARIA N° 009/2024, de 05 de março de 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - NOMEAR o Sr. WILLIAN CAVALCANTE PEREIRA, 
para ocupar a função de “COORDENADOR DO NÚCLEO DE 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA”, vinculado à Secretaria 
Municipal de Saúde, integrante da estrutura organizacional da 
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 05 de 
março de 2024. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:7C6EE7C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, torna público o Extrato do Termo de Rescisão 
doCONTRATO 
N°2020.10.08.01SEDUMA, 
firmado 
coma 
empresaMK Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli, 
decorrente 
do 
processo 
de 
Tomada 
de 
Preços 
n° 
TP 
2020/01SEDUMA, 
cujo 
objeto 
é 
contratação 
de 
empresa 
especializada em construção civil, para executar projeto de construção 
de 01 (uma) praça na Localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó 
dos Anjos, conforme projeto básico. Data da assinatura da Rescisão 
29 de fevereiro de 2024. 
  
CARLOS ARTUR NOGUEIRA MEDEIROS -  
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:9EE336CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.1.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2024.02.19.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.02.19.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de 
Quixelô e a empresa AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição 
de suplementos de informática (cartucho de toner, unidade de imagem 
e tintas) para impressoras, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 21.137,00 (vinte e um mil e cento e 
trinta e sete reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e 
Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de 
março de 2024.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:ACDD4994 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.2.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2024.02.19.2.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.02.19.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Governo de 
Quixelô e a empresa AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição 
de suplementos de informática (cartucho de toner e unidade de 
imagem) 
para 
impressoras, 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 35.232,00 (trinta e cinco mil e duzentos 
e trinta e dois reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 
2024. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Ananias 
Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março 
de 2024.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F6EC3C1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.3.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2024.02.19.3.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.02.19.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô e a empresa AGM 
COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição de suplementos de 
informática (cartucho de toner, unidade de imagem e tintas) para 
impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do 
Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 31.961,00 
(trinta e um mil e novecentos e sessenta e um reais). Vigência do