DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
CPF: 234.060.383-87 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:07E5B7E3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 004/2024. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) RAYNAR DE LIMA MELO. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° 200884603776 SSPDS-CE, e CPF n.° 
285.505.793-00, e o(a) Sr.(a) RAYNAR DE LIMA MELO, RG n° 
2008409289 SSPDS/CE, e CPF n.° 618.128.883-09, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a 
Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência 
administrativa a partir de 01 de março de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, ao 01 de março de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ________________ 
  
2 - __________________ 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C0AD15AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
Nº 
20240305.001/20240305.002/20240305.003/20240305.004 - SEMUS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.28.12.2023-SEMUS 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO-
HOSPITALAR 
E 
LABORATORIAL, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E 
SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(SEMUS) / CNPJ: 11.734.352/0001-97. 
  
CONTRATADAS: FREEDOM HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 
42.252.923/0001-80; SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E 
REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 48.191.158/0001-12; L C M 
FERREIRA 
FARMA 
HOSPITALAR 
LTDA 
– 
CNPJ: 
35.019.206/0001-48; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA – CNPJ: 13.576.534/0001-02. 
  
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 05 DE MARÇO 
DE 2024. 
  
VALOR DOS CONTRATOS: R$ 549.725,00 / R$ 138.162,39/ R$ 
297.016,08/ R$ 281.495,00 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO / CPF: 546.945.903-91 
ASSINA PELAS CONTRATADAS: NAYARA MAYLE BARROS 
MAIA, TIAGO VIDAL DAMASCENO, THIAGO MARCOS 
BARROS MAIA, LUIS CAUAN MENDES FERREIRA. 
  
RUSSAS-CE, 05 DE MARÇO DE 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:DFA30847 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.01.03.2024-SEINF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.01.03.2024-
SEINF. O Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos da 
Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de 
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no 
próximo dia 22 de março de 2024 às 08h30min no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando 
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A 
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE 
DE DRENAGEM DA LAGOA DA CATUMBELA AO RIACHO 
ARAIBÚ, 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
RUSSAS/CE, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. Tudo 
conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos 
Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr.