DOMCE 06/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3411 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Telefone da Instituição: 
Celular: 
*Entidade registrada no: 
( ) INEP ( ) CEBAS ( ) CMAS ( ) CNES ( ) MDS 
(*) N° do Registro: 
CONTATO 
Nome do Responsável: 
E-mail: 
Cargo: 
Telefone: 
Celular: 
Nome de um outro contato 
E-mail: 
Cargo: 
Telefone: 
Celular: 
Dias e horário de Funcionamento: 
Atividades Realizadas: 
Público Atendido (Quem e o número diário/semanal e mensal ): 
A Entidade possui instalações físicas adequadas? 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
A Entidade recebe algum apoio na área de Alimentação? 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
QUAL? 
  
(*) Dado obrigatório 
  
ATENÇÃO: 
Escolas devem ser registradas no INEP; 
Entidades de saúde devem ser registradas no CEBAS e ou CNES; 
Entidades da assistência social devem ser registradas no CMAS e ou Ministério da Cidadania (MC). 
  
_______________________, _____/_________________/_____ 
(Nome do município) 
  
______________ 
Assinatura do(a) Representante Legal 
CPF 
  
ANEXO II 
  
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 
PAA/CDS 2023/2024  
PORTARIA Nº 138/2023-MDS 
  
Declaro, para fins de participação do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, que a [identificação ENTIDADE] 
dispõe de instalações físicas adequadas à participação no Programa e responsabiliza-se pelo recebimento, transporte, armazenamento e o 
fornecimento de refeições prontas, gratuitas e contínuas aos beneficiários consumidores com os alimentos doados. 
  
_______________________, _____/_________________/_____ 
(Nome do município) 
  
___________ 
Assinatura do(a) Representante Legal 
CPF: 
  
ANEXO III 
  
FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 
PAA/CDS 2023/2024  
PORTARIA Nº 138/2023-MDS 
  
FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 
Nome da Entidade Recebedora: 
CNPJ: 
Nome do Responsável pela Entidade Recebedora: 
CPF: 
Endereço da Unidade Recebedora: 
Município/UF: 
  
Nome do beneficiário* 
Nome do Responsável* 
CPF do Responsável* 
NIS* (Beneficiário) 
Data 
de 
Nascimento 
do 
Beneficiário* 
Participado 
Mais 
Infancia* 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
(*) Dado Obrigatório 
(*) Faixa Etária 
0 - 6 anos Masculino( ) Feminino ( ) 
7 - 14 anos Masculino( ) Feminino ( ) 
15- 23 anos Masculino( ) Feminino ( ) 
24 – 65 anos Masculino( ) Feminino ( )