DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 21000.037362/2020-88.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do
art. 57, ( ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 823.019,04. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 21000.007440/2022-81.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF. 
Contratado:
01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 56/2023 (28402329) visando a adequação aos novos preços de mercado, em
função do reajuste no valor do piso salarial e tarifa de transporte coletivo, constante da
convenção coletiva de trabalho ba000506/2023 (30924269), com efeito retroativo a
02/05/2023 até 31/12/2023.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 575.715,84. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e BIOBITES Alimentos LTDA. Objeto: As Partes
desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação
não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora resolvem em comum acordo,
celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a
divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado:
Não se aplica. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2034. Data da assinatura: 28/02/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Paulo Unger Ibri, Representante Sócio da BIOBITES.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.24/0019-9; SEI: 23500.24/0019-9 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: transfere à
Embrapa, um Milli-Q(R) EQ 7000 purification system, adquiridas com recurso do projeto
intitulado pulverização de agrotóxicos em sistemas de produção agropecuários e seus
impactos na sericicultura: diagnóstico do problema e oportunidades para a pesquisa
agropecuária; Valor Total dos Bens: R$ 48.239,90 (quarenta e oito mil duzentos e trinta e
nove reais e noventa centavos); Data da assinatura: 05.03.2024; Signatários: Harley Nonato
de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela
Fundação.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado
em Ciências Agrárias: Adrielly Karoliny de Lima, SAIC 20100.24/0033-0; Data assinatura:
04/03/2024; Vigência 06/03/2024 a 31/08/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a estudante Adrielly Karoliny de Lima.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista CNPq, Poliana Regina Carloni; Objeto: Fica distratado a partir de 05/03/2024 o
Termo nº SAIC 20100.23/0036-4 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
a partir de 05/03/2024; Data da Assinatura: 04/03/2024; Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa Algodão e Poliana Regina Carloni bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista ANTÔNIO VÍTOR
RESENDE SILVA, CPF:***371***-76;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoAB, a
ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/03/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 05/03/2024; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e o Bolsista ANTÔNIO VÍTOR RESENDE SILVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista WOUNEY SILVESTRE DOS REIS,
CPF:012.225.331-03; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não
se aplica, Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025; Data da assinatura:04/03/2024;
Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana
Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista
WOUNEY SILVESTRE DOS REIS .
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial SGE/GJC nº
21/2019, de 21/08/2019; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa NGS Soluções
Genomicas LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 19.949.126/0001-35; Objeto: prestação de
serviços de sequenciamento completo do genoma (Whole Genome Sequencing) das
forrageiras Urochloa mosambicensis e Cenchrus ciliaris em proveito da Embrapa Caprinos
e Ovinos; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 068/2023 -
Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 1444000000; Valor Global Estimado: R$
70.000,00 (Setenta mil reais); Data de Assinatura: 28/02/2024; Vigência: de 28/02/2024 a
28/02/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rebecca Lynne Coutinho, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ:
00.348.003/0137-94, a Fundação de apoio à pesquisa e desenvolvimento agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG inscrito no CNPJ nº 3.438.169/0001-16 e CORTEVA AGROS C I E N C ES
DO BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ 61.064.929/0001-79. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto inclusão de um estudo adicional arroz e soja
subsequentes. Neste momento, a Cooperante gostaria de incluir um estudo adicional,
vinculado ao objeto deste ACT, fundamentado no uso do produto Utrisha-N, como
estratégia de manejo para o arroz irrigado, visando maior competitividade da cultura ao
capim-arroz e a promoção de melhor performance produtiva e qualidade de grãos das
lavouras., sendo necessário alterar a Cláusula Quinta que trata dos Cutos Financeiros, em
conformidade com o Plano de Trabalho atualizado, que integra o presente instrumento
para todos os efeitos de direito, independe de transcrição, sob a forma de seu Anexo I.
Data assinatura: 04.03.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clóvis Belarmino - FAPEG e
Rodrigo Neves - CORTEVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços; Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Alsco Toalheiro Brasil Ltda.
CNPJ: 33.325.184/0020-81; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em
31.05.2024 e término em 30.05.2025. CLÁUSULA SEGUNDA - Reajuste Conforme IPCA
acumulado nos últimos 12 meses de 4,51 %, o valor global do contrato passar a ser de R$
31.154,04 (trinta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) e o valor
mensal de R$ 2.596,17 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e dezessete
centavos).Data de assinatura: 05.03.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral
e José Dias Vianna Filho -Chefe Adjunto de Administração - Representantes Embrapa Clima
Temperado e Sr. Felipe Barbosa Deliberato de Oliveira - Representante da Empresa.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Maria do Carmo Bassols Raseira de
CPF***060***-00; Rodrigo Cezar Franzon de CPF***639***-34; Nelson Pires Feldberg, de
CPF***711***-14, Andrea de Rossi de CPF***653***-53, Rufino Fernando Flores Cantillano
de CPF***070.***-53 e Marco Antônio Dal Bó de CPF***781***-91. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à Obra coletiva "BRS TERENA, AMORA-PRETA MAIS DOCE ADEQUADA À PREFERÊNCIA
NACIONAL", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à
Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em
terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 04/03/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10;
e Daniela Lopes
Leite de
CPF***071***-15; Eberson
Diedrich Eicholz de CPF***869***-53;
Gilberto Antônio
Peripolli Bevilaqua de CPF***668***-00; Irajá Ferreira Antunes, de CPF***631***-20 e
Mateus Diedrich Eicholz de CPF***631***-46. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos
os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Manejo
do Solo, adubação, controle de pragas e doenças na produção agroecológica de cebola no
Rio Grande do Sul", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à
Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em
terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 04/03/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 20500.24/0013-8; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SEÇÃO SINDICAL EMBRAPA GADO DE
LEITE (CNPJ: 32.901.746/0018-00); Objeto: A EMBRAPA dá em locação ao LOCATÁRIO o
imóvel de sua propriedade, localizado à Rua Eugênio do Nascimento, 610, Dom Bosco, Juiz
de Fora - MG, CEP 36038-330, sob o Registro Patrimonial nº 106110020000 (sala de
18,90m² descrita documento SEI nº 9964015), doravante designado simplesmente
"Imóvel"; Valor Global: R$ 8.995,92 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa
e dois centavos); Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 29/02/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-
Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela
Embrapa e Neio Lúcio Ramos Silva, Presidente do SINPAF - Seção Sindical Embrapa Gado
de Leite.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação
e Alexandre Antonio Fidelis Martins Junior, CPF 46398466810; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de uma nova classe de nanocompósitos à base de
poliuretana derivada do óleo de mamona para aplicação como revestimento na
liberação lenta e controlada de ureia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 28/02/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 28/02/2024. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Alexandre A. F. M. Junior, bolsista.

                            

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