DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Leonardo Henrique Semensato, CPF 47733566851; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Fiação de fibras baseadas em biopolímeros visando aplicações em
dispositivos de armazenamento de energia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 04/03/2024 a 19/09/2024; Data da ass.: 04/03/2024. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Leonardo H. Semensato, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Raquel Alves Mauricio, CPF 39516693814; Objeto: execução do Projeto
intitulado:
"Desenvolvimento de
filmes
à base
de
aliáceas
para conservação de
hambúrguer"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/02/2024 a
28/02/2025; Data da ass.: 27/02/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Raquel A. Mauricio, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Kelcilene Bruna Teodoro Costa, CPF 34255012830; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Microagulhas compósitas condutoras fabricadas por impressão 3D e
aplicações em biossensores vestíveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 01/03/2024 a 30/11/2024; Data da ass.: 01/03/2024. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Kelcilene B. T. Costa, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e José Balena Gabriel Filho;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 01/03/2024; Data da assinatura:
01/03/2024; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e José B.
G. Filho, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Natalia Cristina da Silva;
Objeto: Distrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Unidade Gestora:
237008; Vigência: a partir de 19/02/2024; Data da assinatura: 19/02/2024; Signatários:
José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Nathalia C. Silva, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Patrícia Fernanda Rossi, CPF 39595036870; Objeto: Aditivo ao TRCS
celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 01/03/2024 a 30/06/2024; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa
Instrumentação, e Patrícia F. Rossi, estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: PROTEMAXI SEGURANÇA
PATRIMONIAL ARMADA LTDA. CNPJ sob nº 04.808.914/0003-04; Objeto: Prorrogação da
vigência; Modalidade de licitação: Pregão nº 027/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: 1.166.112,24; Data de assinatura:
26/02/2024; Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Paulo Cesar Baltazar Viana Filho,
pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 4/2023 - SEI 21187.000507/2023-05, Dispensa de Licitação nº 3/2023; Favorecido:
CONTROLE ANALÍTICO ANÁLISES TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 05.431.967/0001-41. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato originário pelo período de mais 12 (doze)
meses, com início em 08/03/2024 e término em 08/03/2025.
Data do ato: 05/03/2024
Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe-Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente
José Arnaldo Peleteiro de Abreu
Representante Legal da Contratada
Varlei Antonio Pereira
Representante Legal da Contratada
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
231/2023 - FAPED. Valor: R$3.829,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 05/03/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 01 ao Contrato de Fornecimento de Café da Manhã, que entre si
celebram a Embrapa Milho e Sorgo e Padaria Center Pão LTDA, CNPJ: 02.897.950/0001-96.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com vigência a partir de
24/03/2024 a 24/03/2025. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 02/2023; Valor
Global: R$ 8743,68. Data da assinatura:04/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração - Embrapa Milho e Sorgo e Henrique de Andrade Machado -
Representante Legal - Padaria Center Pão LTDA.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Diego Fernandes Terra
Machado, CPF nº **.301.436-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1207 -
FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 949015/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
05/03/2024 a 29/09/2024; Data da assinatura: 05/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento,
pela Embrapa,
Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e, Diego Fernandes Terra Machado, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Pedro César Gonçalves de
Jesus Santos, CPF nº **.391.445-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1207
- FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 949015/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
05/03/2024 a 29/09/2024; Data da assinatura: 05/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento,
pela Embrapa,
Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e, Pedro César Gonçalves de Jesus Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 (Sei 10129733) ao Contrato nº 34800.16/0026-8. Nº Processo:
21190.001153/2023-59. Partes: Embrapa Territorial e Companhia Paulista de Força e Luz -
CPFL- CNPJ: 33.050.196/0001-88; Resumo do objeto: redução do quantitativo da demanda
de 300Kw para 220Kw do contrato de uso do sistema de distribuição - CUSD nº
75427/DPCP; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 59/2016; Fundamento
legal: artigo 81, da Lei 13.303/2016 e item 10.1.7.1, do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do
Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em
02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Vigência: a partir de 20.01.2017 até a presente data,
renovado automaticamente por iguais períodos, conforme Cláusula III, do Contrato
Embrapa Cod. 34800.16/0026-8 (9801209) e Item 10.1.7.1 do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa; Data da Assinatura: 01/03/2024; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e, Paulo Espindola Camargo - Coordenador Relacionamento e
Jose Nannini Neto - Gerente de Poder Público, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035
Espécie: Contrato de Cotitularidade; SAIC/Embrapa: 21900.24/0004-1; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por
intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-
60; e Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto:
Estabelecer os direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem
como os termos de apropriação dos resultados protegidos pelo pedido de registro de
programa de computador intitulado "H-Pasture", depositado junto ao Instituto Nacional de
Propriedade Industrial - INPI; Vigência: 20 (vinte) anos contados da data da última
assinatura, ou até o término da vigência do registro de propriedade industrial, em todos os
países onde foi depositado o pedido, prevalecendo o que por último expirar, podendo ser
alterado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos
representantes legais das Partes; Data da última assinatura: 29/02/2024; Signatários:
Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e Edward Frederico Castro
Pessano, pela UNIPAMPA.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035
Espécie: Contrato de Cotitularidade; SAIC/Embrapa: 21900.24/0005-8; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por
intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-
60; e Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto:
Estabelecer os direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem
como os termos de apropriação dos resultados protegidos pelo pedido de registro de
programa de computador intitulado "BrangusSelection", depositado junto ao Instituto
Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Vigência: 20 (vinte) anos contados da data da
última assinatura, ou até o término da vigência do registro de propriedade industrial, em
todos os países onde foi depositado o pedido, prevalecendo o que por último expirar,
podendo ser alterado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo
firmado pelos representantes legais das Partes; Data da última assinatura: 29/02/2024;
Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e Edward Frederico
Castro Pessano, pela UNIPAMPA.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - UASG 135035
Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual; SAIC/Embrapa: 21900.24/0003-3;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-
10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ
00.348.003/0052-60;
e
Universidade Federal
do
Pampa
-
UNIPAMPA -
CNPJ
nº
09.341.233/0001-22; Objeto: Definir a titularidade da tecnologia "Agenda Campeira", bem
como regular os direitos e obrigações de cada Parte; Vigência: o Termo entra em vigor na
data de sua assinatura e terá vigência enquanto estiver em vigor a proteção da tecnologia
descrita em sua Cláusula Primeira, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer
momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo celebrado entre as Partes; Data da
última assinatura: 29/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e
Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa
Pecuária Sul; e Edward Frederico Castro Pessano, pela UNIPAMPA.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - UASG 135035
Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual; SAIC/Embrapa: 21900.24/0001-7;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-
10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ
00.348.003/0052-60;
e
Universidade Federal
do
Pampa
-
UNIPAMPA -
CNPJ
nº
09.341.233/0001-22; Objeto: Definir a titularidade da tecnologia "Gestão de Custos", bem
como regular os direitos e obrigações de cada Parte; Vigência: o Termo entra em vigor na
data de sua assinatura e terá vigência enquanto estiver em vigor a proteção da tecnologia
descrita em sua Cláusula Primeira, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer
momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo celebrado entre as Partes; Data da
última assinatura: 29/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e
Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa
Pecuária Sul; e Edward Frederico Castro Pessano, pela UNIPAMPA.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - UASG 135035
Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual; SAIC/Embrapa: 21900.24/0002-5;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-
10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ
00.348.003/0052-60;
e
Universidade Federal
do
Pampa
-
UNIPAMPA -
CNPJ
nº
09.341.233/0001-22; Objeto: Definir a titularidade da tecnologia "Simulador MyBeef", bem
como regular os direitos e obrigações de cada Parte; Vigência: o Termo entra em vigor na
data de sua assinatura e terá vigência enquanto estiver em vigor a proteção da tecnologia
descrita em sua Cláusula Primeira, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer
momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo celebrado entre as Partes; Data da
última assinatura: 29/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e
Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa
Pecuária Sul; e Edward Frederico Castro Pessano, pela UNIPAMPA.