DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
T I T U L A R ES
Cargo: Pesquisador Adjunto I - Especialidades:
401 - Geodinâmica ou Geologia: Vitor Pereira Faro, presidente (UFPR); André de
Souza Avelar (UFRJ); Alessandra Cristina Corsi (IPT); João Wagner de Alencar Castro (UFRJ);
Marcelo Heidemann (UFSC).
402 - Hidrologia: Cláudio Moisés Santos e Silva, presidente (UFRN); Pedro Rodrigues
Mutti (UFRN); Daniele Tôrres Rodrigues (UFPI); Afonso Augusto Magalhães de Araújo (UFRJ);
Marcus Suassuna Santos (SGB).
403 - Meteorologia por sensores remotos: Gilberto Fisch, presidente (UNITAU ) ;
Luciano Ponzi Pezzi (INPE); Kleber Pinheiro Naccarato (INPE); Wanderson Luiz Silva (UFRJ);
Marco Antonio da Silva Ferro (IAE-CTA)
404 - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos: Renzo Romano
Taddei, presidente (UNIFESP); Marcos Barreto de Mendonça (UFRJ); Danyelle Stringari
(UNESPAR); Rodrigo Arantes Reis (UFPR); Eduardo Marandola Junior (Unicamp).
405 - Impactos de desastres hidrometeorológicos: Enner Herenio de Alcântara,
presidente (UNESP); Josiclêda Domiciano Galvincio (UFPE), Arcilan Trevenzoli Assireu (UNIFEI);
Gean Paulo Michel (UFRGS) e Masato Kobiyama (UFRGS).
S U P L E N T ES
Airton Bodstein de Barros (UFF); Ana Maria Gomes Held (aposentada-UNESP);
Samia Regina Garcia Calheiros (UNIFESP); Marcelo Sperle Dias (UFRJ); Flávio de Carvalho
Magina (INPE); Enner Herenio de Alcântara (UNESP).
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 48/2024. Processo: 01202.000075/2024-62.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em transporte de
material biológico. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota
de Empenho: 2024NE000022 - Valor Total: R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais). Contratante:
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08.
Contratada: TRANSPORTE DE CARGA BIOLÓGICA EXPRESS S.A. - CNPJ: 14.068.428/0001-80.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000074/2024-18. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública, pelo período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 74º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Contratação de serviço
exclusvo. Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2024. Eduardo Eugenio Ferreira Campos -
Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 05/03/2024. Mércia Liane de Oliveira -
Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas.Valor Global: R$ 11.960,00.
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA- CNPJ 07.797.967/0001-95.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 4/2022 - UASG 240137
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral. Processo SEI nº CETENE 01202.000180/2022-30. Contratante:
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE - CNPJ n° 01.263.896/00021-08.
Contratada: VIP EVENTOS LTDA - CNPJ: 26.389.607/0001-07. Objeto: Termo de rescisão unilateral do
contrato administrativo 04/2022, após descumprimento total das obrigações do contrato pela
contratada. Fundamento legal: Lei 10.520/2002-Artigo: 1. Data da Rescisão: 29/02/2024.
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240252
Nº Processo: 01239.000011/2024-44.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.
Contratado:
19.886.771/0001-56 -
SERVIT SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos e condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 114.736,80. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000345/2023-21.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais, serviços de limpeza
e conservação predial, limpeza de fossas, jardinagem, capina, poda, corte de árvores de
grande porte e lavagem de veículos realizados de forma continuada nas diversas unidades
administrativas e de pesquisa do Istituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA,
localizadas nos Campi I,II, III, estações, reservas, flutuantes e núcleos - Grupo 1.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor
Total: R$ 4.804.453,44. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001840/2023-58.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação,
conforme as condições estabelecidas no edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 529.380,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPECIE: Expedição Cientifica nº02/2024
Processo nº01280.000138/2024-58
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Colorado Mesa University, Grand Junction, EUA
OBJETO: que ambas as Instituições têm interesse em testar tecnologias para coletas de
dados para estudar e monitorar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos da floresta, em
especial, nas copas das arvores. Os veículos transportadores dessas tecnologias serão drones
customizados de diversos tamanhos e equipados com diferentes sensores. Para insetos serão
utilizadas as armadilhas luminosas também, para os demais elementos da biodiversidade
serão utilizados registros fotográficos e acústicos. Construir uma base de dados para
identificação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos em copas de arvores.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
Data e Assinaturas: Manaus, 01 de fevereiro de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira-Diretor; CPF n° 214.671.532-49;
Colorado Mesa University, Carrie Lynn McVean - Diretor;
Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01201.000347/2022-72.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 00.567.892/0001-07 -
VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores do contrato
n° 4/2023, celebrado entre o insa e a empresa visomes comercial metrológica ltda - epp,
pelo índice ipca acumulado de dezembro/2022 à novembro/2023, de 4,68%, conforme
ítem 18 do tr e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.361,74. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 51/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001947/2023-24.
Dispensa Nº 90289/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI nº 3825, de
12/12/2018 - Política de Uso, a fim de garantir o desenvolvimento, a gestão e
aprimoramento, bem como permitir o acesso e a fruição das funcionalidades
disponibilizadas aos integrantes do Sistema.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2029. Valor Total: R$ 18.300,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000732/2023-96.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de Sistema de SPDA no
CERPQ e Bloco A do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 1.047.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0351.00; Data de Assinatura: 04/03/2024;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO
PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 12/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01.23.0689.00; Data de Assinatura:
04/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e
FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO -
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA - FPF TECH; CNPJ nº 02.844.344/0001-02;
Objetivo: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do valor/ modalidade de aporte
financeiro/não financeiro; A nova redação consolidada para a Cláusula Quarta passa a ser Fica
alterado o Plano de Trabalho do convênio 01.23.0689.00, conforme entendimentos mantidos com
a CONVENENTE/EXECUTOR, preservando a contrapartida financeira do EXECUTOR FPF, sendo a
mesma remanejada entre as rubricas de Pagamento de Pessoal para Obras e Instalações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0203.01; Data de Assinatura: 01/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e CLÍNICA DE
LUCA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ 30.125.280/0001-25; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 28/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO termo Aditivo ao Convênio n.º º 01.22.0105.00; Data de Assinatura:
04/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU; CNPJ nº 21.238.738/0001-61 e UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU-; CNPJ nº º 25.648.387/0001-18; Objetivo: o retificar o nº de
codificação do Convênio 01.22.0105.00, disposto de forma equivocada, referência Finep 0514/18,
passando a vigorar com a seguinte codificação, 01.22.0107.00, disponibilizada automaticamente
pelo Sistema Intranet da FINEP. Portanto, onde se lê 01.22.0105.00, leia-se 01.22.0107.00.
EDITAL Nº 6 - FINEP, DE 5 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) torna públicos o resultado final
nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de
Analista.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na
prova de conhecimentos específicos (P2) e nota provisória na prova discursiva (P3).
1.1.1 ÁREA 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
10009149, Adalberto Gregorio Back, 23.00, 27.00, 8.07 / 10005967, Adriana
Barbosa da Silva, 22.00, 26.00, 8.43 / 10000677, Alcides Bruno de Oliveira Lopes, 22.00,
28.00, 8.33 / 10000368, Alexandre Cury Schmid, 26.00, 25.00, 4.03 / 10007067, Aline de
Luna Marques, 25.00, 23.00, 8.30 / 10000612, Aline Machado Lourenco, 23.00, 24.00, 5.15
/ 10009037, Aline Tavares da Silva Barreto, 24.00, 29.00, 7.67 / 10012537, Aluizio Heleno
Ribeiro Junior, 20.00, 26.00, 8.36 / 10011806, Amanda Spinola da Rocha, 23.00, 25.00, 6.94
/ 10004874, Ana Carolina Cunha de Assis, 24.00, 25.00, 5.88 / 10008999, Ana Carolina Leal
de Oliveira, 23.00, 25.00, 8.95 / 10003312, Ana Carolina Pinto Xavier, 22.00, 26.00, 6.68 /
10009697, Ana Caroline de Oliveira Junqueira, 24.00, 24.00, 8.17 / 10003742, Ana Clara
Pova Mendes, 25.00, 27.00, 9.22 / 10002323, Ana Larronda Asti, 21.00, 27.00, 6.06 /
10007302, Ana Maria Amorim Correia, 25.00, 26.00, 7.94 / 10002666, Ana Maria de Lima
Terra, 21.00, 26.00, 6.64 / 10012363, Ana Maria de Oliveira Yamakami, 21.00, 26.00, 7.00
/ 10001713, Andrea Auar de Pinho Moraes, 24.00, 22.00, 8.50 / 10009976, Andrea Benetti
Carvalho, 25.00, 21.00, 3.51 / 10005979, Andrea Waisenberg, 25.00, 27.00, 9.53 /
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