DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 08 ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira; SAIC/Embrapa:
21900.13/0019-2-08; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária
Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 282.340.570-49; e Associação Brasileira de
Hereford e Braford - CNPJ nº 87.461.851/0001-40; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Convênio de Cooperação Técnica Financeira, sem ônus adicional, por mais um período
de 6 (seis) meses, com início em 16/02/2024; Vigência: Até 16/08/2024; Data da última
assinatura: 16/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo
Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária
Sul; Luiz Clóvis Belarmino - Diretor-Presidente, pela FAPEG; e Eduardo de Souza Soares -
Presidente, pela ABHB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação; SAIC/Embrapa: 21900.23/0043-0-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade
Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 282.340.570-
49; e CIMABRA Indústria e Comércio de Manufaturados de Fibras Ltda. - CNPJ nº
87.998.928/0001-95; Objeto: Retificar a Cláusula Sétima, "a" do Contrato; Data da última
assinatura: 28/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo
Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária
Sul; Luiz Clóvis Belarmino - Diretor-Presidente, pela FAPEG; e Aline Gabrielle Renner -
Presidente, pela CIMABRA.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a TAVARES E SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - Nº 26.990.569/0001-35; Objeto: prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva nas dependências da
Embrapa Solos localizada na Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro/RJ, visando a
execução das seguintes atividades descritas no Formulário denominado Formulários de
Serviços Aprovados para Execução, Doc. SEI Nº 10142238; Processo Administrativo: SEI Nº
21201.002576/2023-10; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP - Embrapa Sede Nº
037/2023; Valor Global: R$ 65.495,40; Vigência: 165 dias a contar da data de assinatura;
Data de Assinatura: 04/03/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin -
Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Solos; e Isis Raiane Miranda da Silva - Sócia-Administradora da Tavares e Silva
Comércio e Serviços LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
- CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos
para pesquisas com recursos da parceria ou contrato de prestação de serviços Secretaria do
Estado do Mato Grosso do Sul, Convênio: 2271 - RM: 11143, no valor total de R$ 14.894,55
- Registro de Patrimônio Funarbe: 113-21; Processo: SEI Nº 21201.001272/2021-73; Data da
Assinatura: 05/03/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe
Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 1; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16) e
ILENDER DO BRASIL. (74.516.196/0001-08); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de
recurso: ILENDER; Valor Global: 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: até 27/04/2025;
Data de assinatura: 04/03/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa
Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG, Carlos Javier Calle Jacinto e Marcio Vital
Ferreira pela ILENDER.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Chirlei Brunetto, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em 08/08/2023, Vigência
01/03/2024 a 31/07/2024; Data de assinatura do termo: 05/03/2024; Signatários: Everton
Luis
Krabbe -
Chefe
Geral, Cátia
Silene
Klein
- Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Chirlei Brunetto, bolsista.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.009659/2021-54
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 918784/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 918784/2021, por mais 02 (dois) meses, com início em 1º de
Maio de 2024 e termo em 30 de Junho de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI/RN, RODRIGO DINIZ DE MELLO.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em
12 de junho
de 2018 entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e
Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de
2004.
Contratado (a): Carolina Lobo
Edital: 02/2024
Valor: R$ 42.170,12
Vigência do contrato: 05/03/2024 a 11/06/2024
VERÔNICA GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Jaqueline Goes de Jesus
Edital: 01/2023
Valor: R$ 102.170,12
Vigência do contrato: 01/03/2024 a 11/06/2024
VERÔNICA GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01245.001108/2020-61.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 11/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.612.775,70. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 32, DE 5 DE MARÇO DE 2024
COMPOSIÇÃO FINAL DAS COMISSÕES EXAMINADORAS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 2/2023
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Composição Final das Comissões Examinadoras, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital
nº 02/2023, nos seguintes termos:
1. DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
T I T U L A R ES :
Cargo Tecnologista Pleno I - Especialidades:
401 - Engenharia: Márcio Antônio Aparecido Santana, presidente (INPE); Lauro
Paulo da Silva Neto (UNIFESP); Antônio Carlos Varela Saraiva (UNESP); Alberto de Paula
Silva (INPE); André Roberto de Sousa (IFSC);
402 - Vulnerabilidade a desastres geo-hidrometeorológicos: Lutiane Queiroz de
Almeida, presidente (UFRN); Marcos Barreto de Mendonça (UFRJ); Adriana Soares Dutra
(UFF); Francisco de Assis Mendonça (UFPR); Milena Marília Nogueira de Andrade (UFRA).
403 - Meteorologia por sensores remotos: Dirceu Luís Herdies, presidente
(INPE); Ivan Saraiva (CENSIPAM); Carlos Augusto Morales (USP); Wendell Rondinelli Gomes
Farias (UFSC); Cesar Augustus Assis Beneti (SIMEPAR);
404 -
Impactos de desastres
hidrometeorológicos: Paulo
Sérgio Lucio,
presidente (UFRN); Alexandre Cunha Costa (UNILAB); Vitor Vieira Vasconcelos (UFABC); Ana
Carolina Vasques Freitas (UNIFEI); Herlander da Mata Fernandes Lima (UNILA).
405 - Geoprocessamento aplicado a riscos e desastres: Cláudio Moisés Santos e
Silva, presidente (UFRN); Fabrizio de Luiz Rosito Listo (UFPE); Vitor Vieira Vasconcelos
(UFABC); Jório Bezerra Cabral Júnior (UFAL); Daniele Tôrres Rodrigues (UFPI).
406 - Tecnologia da informação: Marcos Pereira de Novais, presidente (IBICT-
MCTI); Zhao Liang (USP); Fabricio Polifke da Silva (UFRJ); Lauro Paulo da Silva Neto
(UNIFESP); Jorge de Abreu Soares (CEFET).
408 -
Risco de
desastres geo-hidrometeorológicos:
Francisco de
Assis
Mendonça, presidente (UFPR); Francisco de Assis Dourado da Silva (UERJ); Janete Josina de
Abreu (UFSC); Paulo Sérgio Lucio (UFRN); Maria Elisa Zanella (UFC).
409 - Geodinâmica: Alessandra Cristina Corsi, presidente (IPT); Eduardo Soares
de Macedo (aposentado - IPT); Fernando Marinho (USP); Aline Freitas da Silva (INEA) e
Danielle Gomes da Silva Listo (UFPE);
411 - Extremos Meteorológicos: Leonardo Calvetti, presidente (UFPEL); Ana
Carolina Vasques Freitas (UNIFEI); Ricardo Hallak (USP); Maria Laura Guimarães Rodrigues
(EPAGRI); Fabricio Polifke da Silva (UFRJ).
S U P L E N T ES :
Carlos Alexandre Rodrigues Pereira (UFRJ); Bergson Guedes Bezerra (UFRN);
Samia Regina Garcia Calheiros (UNIFESP); Enner Herenio de Alcântara (UNESP); Flávio de
Carvalho Magina (INPE).
1.1 DAS NOVAS COMISSÕES EXAMINADORAS
T I T U L A R ES :
Cargo Tecnologista Pleno I - Especialidades:
407 - Redução de risco de desastres geo-hidrometeorológicos: Ricardo de
Sampaio Dagnino, presidente (UFRGS); Francisco de Assis Dourado da Silva (UERJ); Lisianne
Pintos Sabedra Ceolin (UNIPAMPA); Lindberg Nascimento Júnior (UFSC); Francisco de Assis
Mendonça (UFPR) substituído por Carlos Alexandre Rodrigues Pereira (UFRJ).
410 - Hidrologia: David Mendes (UFRN); Pedro Rodrigues Mutti (UFRN); Marcus
Suassuna Santos (CPRM/SGB); Fernando Grison (presidente UFFS); Rodrigo Paiva (IPH)
substituído por Leonardo Romero Monteiro (UDESC).
2. DA IMPUGNAÇÃO ÀS NOVAS COMISSÕES EXAMINADORAS
2.1 É facultado aos candidatos inscritos apresentar impugnação de qualquer um
dos novos membros de qualquer das Bancas Examinadoras, por impedimentos legais, em
petição escrita e fundamentada, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir
da data de publicação deste Edital. A impugnação deverá ser protocolada em formulário
próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da
0h00min do dia 07/03/2024 até as 23h59min do dia 08/03/2024, observado o horário
oficial de Brasília/DF. Caso o pedido de impugnação seja julgado procedente, a Comissão
Especial de Concurso Público e o Instituto AOCP tomarão as providências necessárias para
substituir os membros impedidos de compor as Comissões Examinadoras.
2.2 Da decisão sobre a impugnação não caberá recurso administrativo.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EDITAL Nº 31, DE 5 DE MARÇO DE 2024
COMPOSIÇÃO FINAL DAS COMISSÕES EXAMINADORAS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e
demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Composição Final das
Comissões Examinadoras, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes
termos:

                            

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