DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01531.002089/2021-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
04.622.116/0011-95 - ALGAR MULTIMÍDIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01531.002089/2021-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000453/2022-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 08 (oito) licenças de software
de processamento de imagens de VANT/DRONE AGISOFT METASHAPE PROFESSIONAL,
incluindo suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, para atender expansão das
áreas de atuação do projeto SIPAMHidro, sendo duas unidades para cada Centro Regional
do Censipam (Belém, Manaus, Porto Velho) e outras duas para o CCG, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Teferência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico
de Licitação nº 01/2023.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/06/2024.
Valor Total: R$ 228.240,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67000.010536/2020-66.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº 003/GABA E R / 2 0 2 1
(Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Produtos nº 9912526656), conforme Art. 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE
1: Ata
do
Sistema
de Registro
de
Preço
nº 62/BASM/2023,
Processo
67273.002392/2023-15. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS SOB MEDIDA, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 16.715.244/0001-
90 - EVA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES, valor R$ 17.000,00; 10.495.635/0001-60 -
ROSALINO & ROSALINO LTDA, valor R$ 138.680,00; 45.283.794/0001-86 - INOVE INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, valor R$ 13.600,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004814202361. Objeto: Pregão SRP 019/2023 Aquisição de
Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MATEUS ELIAS DA FONSECA GROSSI
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 05/03/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003075/2023-80.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO
RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.585.866/0001-50 - SCORP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança Orgânica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
02/03/2025. Valor Total: R$ 86.020,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 7101.003078/2023-13.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 14.533.049/0002-03 - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A.
Objeto: Contratação de aquisição de materiais de segurança orgânica, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 237.584,32. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços referente ao Pregão 048/CELOG/2023, Ata de
Registro de Preços nº 002/CELOG/2024, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024,
onde se lê "Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025"
leia-se "Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025".
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de leitura de
dosimetria
radiológica
pessoal,
para monitoramento
individual
(externa) de doses
absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente
com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante,
gerenciamento e monitoramento, com fornecimento mensal, sendo 58 usuários e 2
padrões, num total de 720 em comodato, bem como leitura e registro de 60
dosímetros.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/03/2024) 120064-00001-2024NE800398
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550010455202382. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de empresa especializada para diagramação, impressão e
personalização de 100.000 (cem mil) fomulários para leitura em software, com dados
variáveis, do tipo cartão de respostas e folha de redação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
00066-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/03/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 05/03/2024) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/ 2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.013081/2023-58. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para instalação (montagem e desmontagem) de tendas e palanques. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias,
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720013081202358. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para instalação (montagem e desmontagem) de tendas e palanques. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias,
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 120016-00001-2023NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 67435.027585/2020-28.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
10.973.320/0002-62 - CLINICA LIBERTY EIRELI. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender
as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
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