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DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 67435.009563/2021-67.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
18.512.537/0001-04 - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS INTEGRACAO LTDA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002810/2023-98.
Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
Contratado: 04.743.858/0004-40 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação
da obra de implantação de alimentação de energia elétrica da DIVOC, através da KF do
CINDACTA I.
Fundamento Legal: Artigo: 60 e 62 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 01/03/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 3.225.715,57. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante Registro de
Preços, de fios de sutura para Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Força Aérea do
Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002696202304. Objeto: Aquisição de Estação meteorológica
de Superfície Tática (EMS-T). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às
12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 258, 259/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006);
3)Objeto: Aquisição de material de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria,
Dor Orofacial e Radiologia; 4) Pregão Eletrônico nº 64/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das
Atas: R$ 5.949,33, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br;
6)DENTAL FREIRE GOULART LTDA CNPJ 08.886.401/0001-00 itens 3, 11 à 21, SANTANA
COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ 07.665.456/0001-10 item 27; 7)Data da
Assinatura: 04/03/2024, Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532006829202201. Objeto: Aquisic–ão de material descartável,
acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 06/03/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas,
Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante
deverá obedecer a este último.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 67100.003328/2021-63.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO-GERAL DE APOIO. Contratado: 19.308.131/0001-
69 - ECO SERVICOS AMBIENTAIS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor
do Contrato n° 022/GAPSP-COMGAP/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para cloração e monitoramento da qualidade da água do poço artesiano
localizado no COMGAP. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$
19.170,12. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/GAP-DF/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.008553/2023-05. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de TV por assinatura, por meio de contratação direta,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total do Contrato: R$
16.716,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 036/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014281/2022-93.
Pregão. Nº 021/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 21.387.960/0001-26 - CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 036/GAPDF-HFAB/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 04/07/2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 020/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014324/2022-31.
Pregão. Nº 004/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 06.272.575/0053-70 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 020/gapdf-hfab/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 670.320,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 096/GAPDF-GTE/2023, publicado no
DOU n°. 16, de 23/01/2024, Seção 3, Pág. 11.
Onde se Lê: Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 101.443,82.
Leia-se: Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 101.443,81.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processos: 67564.000712/2024-08 e 67564.000732/2024-71
A Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), neste ato
representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D ANTUNES
PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, acerca dos fatos que ensejaram a
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº
4/ARC/702, NUP 67564.000712/2024-08 e nº 6/ARC/722, NUP 67564.000732/2024-71
referente ao Contrato nº 32/GAP-AF/2023, originado do PREGAO ELETRONICO nº 24/2023
(Termo de Referência 97/2023):
Fato - A empresa descumpriu inúmeros itens acordados no contrato bem como
no termo de referência. Ressalta-se, ainda, que desde antes do início do certame a
empresa contratada declarou não só ter conhecimento de todas as condições e exigências
estabelecidas, bem como concordou com tudo que fora estipulado no Edital e no Termo de
Referência do Contrato n° 032/GAP-AF/2023, originado do Pregão nº 024/2023, do GAP-AF,
assegurando ainda ter plenas condições de executar os serviços contratados. Portanto,
declinou de sua proposta.
Referência do Edital - Itens 5.30, 5.18, 5.3.8, 5.3.9, 5.4.3, 5.4.4, 5.16, 5.11, 5.10,
5.8, 5.31.14, 4.3 e 4.9.2 do Termo de Referência, resultando em irregularidade
administrativa prevista no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no item
5.31.26 do Termo de Referência.
Referência Legal - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Praça General Aranha,
20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro -RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme acima elencadas.
SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE
Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564002819202300. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Hotel de Trânsito de Oficiais (HTO).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/03/2024
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos
Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00030-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 120623-00001-2023NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/GAPCO-HACO/2023, publicado no D.O de 2024-03-05,
Seção 3. Onde se lê: Inexigibilidade Nº 01/2024. Leia-se: Inexigibilidade Nº 90132/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278009539202340. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, em Manutenção de Câmaras Frigoríficas em proveito da Seção de
Subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
06/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 
3950 
- 
Fátima,
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a

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