DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Batalhao de Manutencao e Suprimento de Armamento, torna publico a
abertura do Pregao Eletronico 03/2024, N Processo 64448.007542/2023-31 Objeto:
AQUISICAO DE INSUMOS DE INFORMATICA, no valor total de: R$ 175.314,78. A
disponibilidade do Edital no Comprasnet se dara a partir de 06 de marco de 2024 e a fase
de lances inciara em 18 de marco de 2024, as 09:30h.
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas do BMSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.007625/2023-73
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. DYEGO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, pela Portaria nº 073-Sind/6ºBEC, de 08 de dezembro de 2023, no qual mandei
proceder, para apurar as circunstâncias do ocorrido, bem como verificar se houve danos ao
erário, quantificar o dano e as responsabilidades por parte do sindicado. O sindicado, de
acordo com os autos, mesmo tendo sido notificado via edital no Diário Oficial da União,
não compareceu, nem se fez representar por meio de proposto (advogado) nomeado para
sua inquirição, manifestações de defesa prévia ou alegações finais, as quais visavam
facultar-lhe integral e plenamente todas as prerrogativas do exercício do contraditório e
ampla defesa, de acordo com o art. 15 e seguintes do Capítulo IV das Instruções Gerais
para Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001). Foi
ouvida a testemunha, CB STERFERSON CAVALCANTE ARAÚJO, o qual confirmou o relato
contido na letra "a" da análise dos autos juntados à esta sindicância. De tudo exposto,
concordo com o parecer do sindicante, concluindo, não haver, sem prejuízo ao pleno
exercício do contraditório e da ampla defesa, caracterização de materialidade de fato
delituoso, por ausência de robustez de provas suficientes para que o ocorrido se
caracterize como "dano ao erário" parte do sindicado.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na 3ª Seção do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante
o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima
- Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista, RR, 5 de março de 2024.
CADSON DE SOUZA BARBOZA - Tc
Comandante do 6º BEC
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 640476000666202319.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em desinsetização, descupinização, desratização,
visando atender as necessidades do 8º bec..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 10.897,50. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024
Termo de Cooperação Técnica entre a União, representada pelo Comando da 12ª Região
Militar, e o Banco do Brasil S/A, visa operacionalizar o "Depósito em Garantia" vinculado a
obrigações da Instrução Normativa SG/MP nº 05/2017 e alterações posteriores. O objetivo
é gerenciar depósitos para garantias de contratos administrativos. O Termo define o
objeto, fluxo
operacional, competências e
responsabilidades das
partes, vigência,
publicação, alterações, rescisão e foro. Vigência de 60 meses a partir da assinatura em 28
de fevereiro de 2024. David Vieira de Matos Júnior. Raimundo da Silva Baia. Adilson José
Medeiros de Oliveira. Romário Lira Ribeiro.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160351
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64593.006940/2019-81.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é acontratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
calibração dos equipamentos médico-hospitalres do hgupv, com fornecimento de peças
mediante indenização dos custos nos termos do instrumento convocatório.. Vigência:
02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.440,76. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581002348/2024-14.
Inexigibilidade Nº 61/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.826.250/0001-07 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de
2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581002347/2024-61.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.490.648/0001-83 - CENTRO DE DOENCAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 43/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002462/2024-36.
Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.458.421/0001-50 - I R DE LIMA/NOSSA CLÍNICA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 56/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002518/2024-52.
Inexigibilidade Nº 63/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.600.223/0001-03 - NEUROCARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002349/2024-15.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 03.232.810/0001-61 - CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581002370/2024-56.
Inexigibilidade Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.871.714/0001-29 - CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA ..
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 68/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002527/2024-43.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 21.418.871/0001-08 - RDB ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 58/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002523/2024-65.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 43.138.133/0001-31 - NUCLEO TECNICO DE OPERACOES E ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.001991/2024-12/2023-48.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
37.512.517/0001-70 -
MS
COMERCIO
E SERVICOS
DE
PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e
acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade
daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (abnt nbr 15296)
das
viaturas (leves
e
pesadas)
do h
mil
a
manaus, organizações
apoiadas
e
participantes do gcalc manaus, visando à manutenção preventiva e corretiva dos
diversos tipos de viaturas pertencentes a esta organização militar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).