DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 6659.026290/2019-81
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Diego Luis Miranda Ferraris (RG 1242485-0) encontra-se em lugar incerto e
não sabido,dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 298/19.2-SIND - Dano
Aux PFP2 - AsseAp As Jurd / 1ªRM, de 12 de janeiro de 2024, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista a Sra. Theresa Cristina Muzzi (Prec/CP nº
980752337) após seu falecimento em 22 de julho de 2014. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição,
na condição de sindicado, na Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do
Comando da 1ª Região Militar, Palácio Duque de Caxias, 4º andar, Praça Duque de Caxias,
nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.221-260, no dia27 de março de 2024 às 09:30h.
THIAGO LEANDRO SENO - 2º Ten
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 160242
N Processo: 65475.002079/2023-77
Aquisição 
de 
medicamentos 
classificados
como 
DIETAS 
PARENTAIS
INDUSTRIALIZADAS para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exército (HCE), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
itens Licitados: 13. Edital: 20/12/2023 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias
25 
-
3 
Andar
da 
Ala 
Cristiano
Otoni, 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00081-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 20/12/2023 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/01/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 160242
N Processo: 65475.2164/2023-35.
Aquisição de medicamentos classificados como Oftálmicos para a Base
Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a
seguinte OMS: Hospital Central do Exército (HCE), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de itens Licitados: 50. Edital:
30/11/2023 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00082-2023.Entrega das Propostas: a
partir de 30/11/2023 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/12/2023 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 120/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Cirurgia Plástica do HCE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00075-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160322-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160239
Nº Processo: 65362002298202323. Objeto: Aquisição de Medicamentos para o
Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras
- Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e
divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no item 1.1 do Termo de Referência,
prevalecem as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Instrumento
Convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei 14.133/2021;.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160239-00001-2024NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160241
Nº Processo: 432023. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de
consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de
Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90002-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
06/03/2024 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos.
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160241-00001-2024NE000011
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.119504/2023-23.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
07.760.277/0003-23 - MEDMAX - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILARES
LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e a disponibilização de um equipamento por
comodato, para atender às necessidades do P.Med Gu BH. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$
21.480,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64316.045875/2021-01.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de
outsourcing de impressão, de cópia e de digitalização corporativa. Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste contratual.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 111.261,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64549004186202366. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de expediente Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h45 e
de13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
06/03/2024
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/03/2024) 160123-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160236
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64430.014840/2020-24.
Dispensa. Nº
21/2020. Contratante:
2ª COMPANHIA
DE INFANTARIA.
Contratado:
33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Este instrumento contêm
as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica
entre a concessionária e o consumidor, de acordo com as condições gerais de
fornecimento de energia elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela
agência nacional de energia elétrica - aneel. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 283.919,80. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160282
Nº Processo 65400.001953/2023-22.
CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO da pavimentação
no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de Deodoro, Rio de
Janeiro/RJ. O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação da
Concorrência nº 03/2023 1° BI MEC. O 5º Grupamento de Engenharia torna público o
resultado de julgamento da Concorrência nº 03/2023 onde, após decorridas fase de
habilitação e fase das propostas, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: CHANGE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGEHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 24.263.422/0001-18
com valor total ofertado de R$ 4.111.888,88 (quatro milhões e cento e onze mil e
oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA - TC
Ordenador de Despesas do 5º GPT E
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.000080/2023-18.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a reforma
do tanque tático do ciopesp, localizado av. Do forte nº 395, imbuhy, niterói / rj.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.522.928,89. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001116/2023-81.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a implantação do colégio militar da vila militar
(cmvm) 1ª fase - (adequação do pavilhão de comando e construção do pavilhão
pedagógico).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a
06/03/2028. Valor Total: R$ 39.986.361,94. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).