DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583016114202345. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de dietas enterais , orais , parenterais , suplementos Nutricionistas e equipos de
nutrição enteral.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências
entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no
sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de
Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160199-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64361.000851/2023-37.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
21.005.185/0001-05 - R B SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo de execução por um período
de 30 dias, a contar de 11 de fevereiro de 2023.. Vigência: 11/02/2024 a 06/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material permanente e de consumo médico-hospitalar (PAASSEx 2024),
aparelhos de ar condicionado, mobília e bebedouro, incluindo o serviço de instalação,
treinamento operacional, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças na prestação de garantia, visando atender as necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza e Organizações Militares integrantes da 10ª Região Militar.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 05/03/2024) 160050-00001-2024NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160044
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64022.044728/2021-19.
Pregão.
Nº 
5/2021.
Contratante:
23º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de
agenciamento de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais). Vigência:
03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.003,00. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065004459202313.
Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 49.423.655/0001-61 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS. Objeto:
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da lei n° 11.326, de 2006..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 65.267,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001049202493. Objeto: Aquisição de Ferramental. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 05/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64241000434202435. Objeto: Serviço e Manutenção de Ar
Condicionado, visando atender às necessidade das Organizações Militares Vinculadas a esta
Base Administrativa (OMV) e Membros do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e
Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64108006967202384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação dos Serviços de
Limpeza e Conservação e Serviços de Análise e Pesquisa Científica da Água.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/03/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407000815202447. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços para reprografia para atender as necessidades do Comando da 22ª
Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301, Alvorada -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160026-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160520
Nº Processo:
65473001042202341. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva em veículos, máquinas e equipamentos de Engenharia
e fornecimento de peças novas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões
de qualidade das peças de produção original ou de reposição original, com base no menor
preço para hora de trabalho e no maior percentual de desconto sobre o preço.. Total de
Itens Licitados: 38. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rodovia
Transamazonica 
Km
9 
- 
Nova
Maraba, 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160520-00001-2024NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.000830/2023-82.
Concorrência Nº 1/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de engenharia, para a construção de 1 bloco de 24
apartamentos na vila militar pandiá calógeras em belém - pa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
17/02/2028. Valor Total: R$ 13.151.131,66. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.000798/2023-35.
Concorrência Nº 2/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção do pavilhão rancho da 22ª brigada de infantaria
de selva, em macapá - ap..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
29/05/2027. Valor Total: R$ 7.437.593,15. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160342-00001-2024NE000001