DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICACAO
NUP 64042.000610/2024-85
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a Empresa DEFENSER MILITAR E OUTDOOR COMERCIO, CNPJ 365.96.714/0001-51,
por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize
vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.000610/2024-85, instaurado para apurar os
fatos a que se refere à Portaria nº 2-AAAJ/4º BEC, de 23 JAN 24, do Comando do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do
4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de apresentar alegações
finais pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
ORDENADOR DE DESPESAS
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024- UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 040.042.205-05 CELSO VIEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 81.656,20. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 017.538.905-51 - GESSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 56.240,16. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 022.572.745-55 - WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 63.149,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 954.058.015-34 - ADAO JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 60.206,08. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 062.836.105-01 - RONIEL DE ABREU SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 72.849,64. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 607.114.345-49 - ALEXANDRE GOMES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 65.324,96. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 061.914.545-54 - MAURI DAMASCENO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 63.143,84. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.859.992/0001-85 - 50.859.992 IRENIO REQUIAO LOPES. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 72.026,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 013.672.975-40 - MAURICIO LARANJEIRA LOPES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 57.251,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 074.239.495-66 - JOANILSON SOUZA DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 62.742,40. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 953.696.945-91 - JOSE RAIMUNDO DIAS GONCALVES. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.638,92. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 790.266.305-06 - GILVAN PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 72.448,40. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 986.043.685-15 - EDSON RIOS OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 65.334,56. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 023.650.755-92 - NEWTON DIAS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 39.063,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º
depósito decomando 7ª região militar
termo de contrato 4/2024 página 2 suprimento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 4.094.750,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64592.004406/2019-40.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no
01/2020,contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e corretiva, com
o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos, para 2 (dois) elevadores três
paradas da marca thyssen krup, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.980,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583020539202359. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Médicos, Odontológicos e Hospitalares - Material permanente
do planejamento anual das atividades - PAASSEX, para atender as necessidades do Hospital
Militar de Área de Recife (HMAR) Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PEEntrega das Propostas: a
partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/03/2024) 160199-00001-2024NE000001

                            

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