DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.027077/2023-40.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 122.022,45. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.027077/2023-40.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 06.143.203/0001-13 - OZELIA FERREIRA BARBOSA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo - glp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 14.038,60. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297014950202383. Objeto: Aquisição de Quantitativo de
Subsistência (QS) para atender ao suprimento de gêneros alimentícios das Organizações
Militares do Comando Militar do Oeste, através do Órgão Provedor (9º B Sup). Total de
Itens Licitados: 60. Edital: 06/03/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE VIEIRA DE FRAGA
Od Substituto
(SIASGnet - 05/03/2024) 160136-00001-2024NE800001
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.000351/2024-15.
Pregão Nº 4/2024. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de material de intendência -uniformes, roupas de cama e banho,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/08/2025. Valor
Total: R$ 147.576,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2024 - UASG 160158
O Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços (SRP) 91011/2024, sob Processo nº 64310.006679/2023-24. Objeto:
Aquisição de material de higiene e limpeza. Valor total: R$212.655,00 (duzentos e doze mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais). Total de Itens Licitados: 39, conforme resultado
disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054014277202371. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
expediente, faxina, peças de embarcações e de instrumentos musicais para suprir as
necessidades do C Fron JAURU/66º BI MTz.. Total de Itens Licitados: 165. Edital:
06/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Castelo 
Branco, 
737,
Centro, 
Cáceres-mt, 
Centro 
-
Cáceres/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 05/03/2024) 160155-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.013485/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais
médico-hospitalares, odontológicos e permanentes.. Total de Itens Licitados: 363. Edital:
06/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr.
S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160059-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual
configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda
que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios,
o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e
não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso
aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido
o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE
OLIVEIRA (CPF: xxx.xxx.881-68 ,Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 27 de fevereiro de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual
configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda
que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios,
o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e
não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso
aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido
o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS
OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS
MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07 ,Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 27 de fevereiro de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual
configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda
que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios,
o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e
não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso
aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido
o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA
SILVA (CPF: xxx.xxx.571-39 ,Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 27 de fevereiro de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos
da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de
sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua
residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno,
configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme
a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil,
tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos
autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido
o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE
MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área
I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 27 de fevereiro de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI

                            

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