DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160498
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64084.007960/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação
de serviço continuado de distribuição de publicidade legal em jornal de grande circulação
regional, visando atender às necessidades do 2º bil.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.177,05. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VALMOR CAVALLI,
CPF 186.065.980-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de
cancelamento de
certificado, registrado
sobre o
NUP 64027.000082/2024-52. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício.
O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação,
para
apresentar
a defesa
prévia
pessoalmente,
por
via
postal, ou
via
e-mail:
sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre-RS, 5 de março de 2024.
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt OM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CASSIO CUSIN,
CPF 005.510.090-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de
cancelamento de
certificado, registrado
sobre o
NUP 64027.000875/2024-71. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício.
O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação,
para
apresentar
a defesa
prévia
pessoalmente,
por
via
postal, ou
via
e-mail:
sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 5 de março de 2024.
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt OM
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 20-CMS-004-03
Nº Processo: 80854.006248/2018-18. Partícipes: União Federal, representada pelo Comando
do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e Itaipu, entidade binacional.
Objeto: aplicação de ações que contribuam com a prevenção e repressão de crimes e
ilícitos em faixa de fronteira. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 07 de fevereiro de
2024, pelo Comandante Militar do Sul, Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, pelo Srº ENIO
JOSÉ VERRI, Diretor-Geral Brasileiro e pelo Srº JUSTO ARÍCIO ZACARÍAS IRÚN, Diretor-Geral
Paraguaio. Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO Comandante Militar do Sul
3ª REGIÃO MILITAR
AV I S O
CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM - AVISO DE
H O M O LO G AC AO
Arrendamento de area rural pertencente a 13 CIA DAM PN RS 03-0306.
Resultado da homologacao: Fracao da 13 Companhia Deposito de Armamento e Municao
NUP 64292.050199/2023-66 em favor de Flavio Lorenzoni Nunes proposta equivalente a
2.640 sacas de soja/Ano no valor de R$ 355.819,20.
Porto Alegre-RS, 5 de março de 2024.
Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64582021068202314. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx/2024) em proveito do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/03/2024) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582001915202405. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular,
Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 242. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90005-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64442.003297/2023-43.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.303.851/0001-52 - JOSÉ EURICO BRAGA CORREA. Objeto: Aquisição de
alimentos para animais.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2024 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64442.003297/2023-43.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos para animais.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2024 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 287.100,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550002674202308. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
móvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160229-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550000210202430. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo - Gás GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, -
Lapa/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90005-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160229-00001-2024NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431003529202392. Objeto: Eventual aquisição de peças e
serviços para máquinas pesadas da seção de equipamento. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller,
2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160450
Nº Processo: 64683005076202024.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 39.740.735/0001-97 - ALESANDRA BASSANI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos na área de atuação de cirurgia geral e do aparelho
digestivo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160450 Nº PROCESSO:
64683005076202024
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 17.649.372/0001-46 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO OESTE CATARINENSE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos nas especialidades de oncologia clínica
e de quimioterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
04/01/2024 
a 
04/01/2029. 
Valor 
Total: 
R$ 
50.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).