DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600022
22
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308001319202429. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para o funcionamento de uma barbearia nesta organização militar, cujo espaço físico será
cedido através da celebração de cessão de uso onerosa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, -
Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a Sra. ANGELA SOLANGE
FERNANDES PEÇANHA, CPF 162.587.598-31, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
de Processo Administrativo.
GEN DIV ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DANIEL ALVES DA SILVA,
CPF 249.887.028-80, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ELIAS CORREIA DE
FREITAS JUNIOR, CPF 357.057.548-92, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EMERSON RODRIGUES
DOS SANTOS, CPF 360.441.388-52, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FLÁVIO LIMA
CATARINO, CPF 152.316.368/27, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. GUSTAVO DOMINGUES
ALVIM DO CARMO, CPF 223.136.358-56, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
de Processo Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr.
JOSÉ JOCID MARQUES DE ARAUJO, CPF 030.543.954-56, para que compareça ao Cmdo
2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho,
222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de
tomar ciência da solução de Processo Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JULIANO RIBEIRO, CPF
347.821.248-05, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCOS DIAS DO VALE,
CPF 049.296.095-00, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MAURÍLIO PEREIRA NUNES,
CPF 094.283.954-47, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA RPA TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA, CNPJ 17.406.741/0001-70, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
de Processo Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64457.009161/2023-88
O Ordenador de Despesas do 2º Batalhão de Suprimento, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal,
em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido e ausência de
resposta por meios eletrônicos (e-mail), nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-
Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Notificação à Empresa GESTÃO ADVANCE
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 42.371.485/0001-70, acerca de abertura
de Processo Administrativo nº 64457.009161/2023-88, de que trata o artigo 28 do
Decreto nº 5.450/2005, instaurado por meio da Portaria nº 02-Sind/Sect/2º BSUP, de
14 de dezembro de 2023, do Sr Comandante do 2º BSUP, para averiguar as
circunstâncias que trata de eventual descumprimento de obrigações de regras do
edital, referente a falta de entrega do material descrito na Nota de Empenho nº
2022NE000378, de 10 OUT 23, da UASG 160494, item 00001, da Dispensa Eletrônica
nº 71/2022 e se cabível, a aplicação de penalidades, conforme prescrito no Art. 66 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não apresentado nenhuma justificativa oficial
sobre o ocorrido. Diante do exposto, fica a empresa notificada de que terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para
apresentar defesa prévia, por intermédio de documento oficial, enviado para O 2º
BATALHÃO DE SUPRIMENTO, Sediado na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 147
- Vila Anastácio - CEP: 05092-040- São Paulo - SP.
Ten Cel RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º B Sup