DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 UASG 160531
Pregão SRP 13/2022. Termo de Contrato 002/2023. Objeto: Prestação de Serviço Móvel
Pessoal. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Contratada:
Empresa Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Representante: Sra. Karine Pacheco Baptista
Barbosa. Vigência: 5/12/2023 a 4/12/2026. Valor total: R$ 2.774,70. Data de assinatura:
5/12/2023. CLAUBER LOBATO LORENZONI - Cel Ordenador de Despesas da Escola de
Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512000588202490. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual material de farmacológico, para atender as necessidades da ESFCEx (srs
fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a
do Termo de Referência, caso haja divergência. Total de Itens Licitados: 59. Edital:
06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do
Amapa,
Nr. 
455
- 
Pituba,
Pituba
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160525-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33414/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.000264/8020-18.
Inexigibilidade
Nº 3/2018.
Contratante: ESCOLA
PREPARATORIA
DE CADETES
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2028. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 168004
Nº do Processo: 2024/000023-FPV.
Objeto: Serviço de Pavimentação, Assentamentp e Compactação, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 3. Edital:
05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°,
Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente
Vargas 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90004-2024.
Entrega 
das
propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 10/2023 - UASG 710300 NUP: 61985.001943/2023-11. Objeto:
O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de portal de
governança corporativa, na modalidade de software como serviço ("SaaS") em nuvem,
incluindo prestação de serviços de licenciamento, implementação, suporte técnico e
treinamento, para 35 (trinta e cinco) usuários para atender as necessidades da Amazônia
Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847
- 
Butantã
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/documentos/L-
1039849/EDITAL.PDF. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às
09h00
no
site 
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Informações 
Gerais:
licitacoes@amazul.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000126/2024-39.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 00.323.638/0001-63 - MEDCOR VILA VELHA CARDIOLOGIA S/S LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no
espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil
nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000127202483 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 28/02/2024. PAULO RICARDO SILVA PEREIRA. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 28/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 31.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.562.120/0001-71 49.562.120 KAROLINE MERCES DE
PAULA .
(SIDEC - 05/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000155202409 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 28/02/2024. LUCAS FERREIRA TEIXEIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação
em 28/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
35.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
12.075.383/0001-46 MEDTORAXSERVICOS
MEDICOS
LTDA .
(SIDEC - 05/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000141202487 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência
domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da
Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições
especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP
63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 28/02/2024. TEO MURTA TEDESCO. Fiscal do Contrato. Ratificação em
28/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 28.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.191.792/0001-85 ROYAL CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 05/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 954/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 95/2020.
Nº Processo: 63188.000250/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 27.569.847/0001-48 - HOSPITAL SAO LUIZ S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do
termo de contrato n 81600/2020-096/00. Vigência: 07/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.200.000,08. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63028003178202319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conservação
mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA),
bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 05/03/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028003178202319. Objeto:
Contratação de serviços de
conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de
Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da
Base
Naval,
S/n
-
São 
Tomé
de
Paripe,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE
90009/2024..
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 05/03/2024) 782801-00001-2024NE003250
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.001262/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender às necessidades do Comando
do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas, sediadas em
Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 94. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Silvio 
Pélico, 
S/nr,
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 783810-00001-2024NE000001