DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 753000
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 634320060072022999.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação para contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de fornecimento de conectividade ip - internet
protocol, acesso à internet, por meio de link dedicado e simétrico, com fornecimento de
modem, roteador, switch e sistema de segurança de rede gerenciada firewall do tipo next-
generation firewall (ngfw), em regime de comodato, para o prédio do curso de pós-
graduação do instituto de estudos da mar almirante paulo moreira. Vigência: 01/03/2024
a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.959,96. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 63435.007294/2023-13, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitacao 06/2024.
Contratada: SIATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO SA, Fundamento Legal: Art 75,
inciso IV, alinea f, da Lei 14.133/2021. Objeto: Compartilhamento por transferencia de
tecnologia, a titulo oneroso, mediante remuneracao por royalties, e sem exclusividade,
pela Marinha do Brasil, por intermedio da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha, a
empresa SIATT, dos direitos para uso, producao, exploracao comercial no mercado nacional
e internacional, prestacao de servicos ou de qualquer vantagem economica referente a
Tecnologia do Sistema de Armamento do Missil Antinavio Nacional de Superficie
(MANSUP). Reconhecimento: Capitao de Mar e Guerra ROGERIO BRASIL DE CARVALH O,
Ordenador de Despesas. Ratificacao: Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 05/03/2024.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63435.001153/2024-60 . Objeto: Contratação da PUC, para a realização do curso de
Pós-Graduação "Lato Sensu" em MBA em Gestão de Contratos e Licitações (EaD), para um
Oficial da Marinha do Brasil (MB). Contratada: Sociedade Mineira de Cultura, CNPJ nº
17.178.195/0001-67. Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.
Valor: R$ 5.394,00. Aprovado em 21/01/2023, pelo Capitão de Mar e Guerra ROGERIO
BRASIL DE CARVALHO, Ordenador de Despesas da DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA
MARINHA .
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 751200
Nº Processo: 63453.0001632024. Objeto:
Manutenção,recarga e reteste
hidrostático em extintor de Halon 90 KG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da
Armação
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital está disponível no sítio eletrônico:www.gov.br/compras.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 751200-00001-2024NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE DPREÇOS
No D.O.U. publicado em 04/03/2024, edição 43, seção 3, Páginas 21 e 22, Ofício 10196383:
Onde se lê: Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025.
Leia-se: Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025.
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 63099.002798/2017-59.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 31.547.896/0001-57 -
UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente termo aditivo,
considerando os motivos, excepcionais, expostos pelo gestor do contrato constantes
dos autos, decidiu a administração: prorrogar o prazo de vigência por mais 3 (três)
meses, conforme dispõe o § 4°, do art. 57, da lei no 8.666/93, fica alterada a cláusula:
segunda (vigência), que passa agora a ter a seguinte redação:
"cláusula segunda - da vigência
o prazo de vigência do presente contrato, alterado pelo termo aditivo,
inicia-se em 02/03/2024 e encerra-se em 02/06/2024″.. Vigência: 02/03/2024 a
02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.358,56. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
UASG 765701, n Processo: 63059.002289/2023-41, Contratante: Hospital Central da
Marinha (HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60 -foram analisado os documentos de
habilitacao e divulgados na sessao publica do dia 05 de maio de 2024, as 09:00, com o
seguinte resultado: Empresas Habilitadas: FS Serviços de Obras e Reformas Acabamento na
Construção Civil — CNPJ 20.794.945/0001-30; Lucente engenharia LTDA — CNPJ:
24.218.913/0001-47; e Luís Novaes Engenharia LTDA — CNPJ: 33.822.971/0001-76.
Empresa inabilitada; Octgonal Comércio e Serviços - CNPJ: 13.832.972/0001-94; Motivo: A
empresa não comprovou capacitação técnico-operacional, com a quantidade mínima
exigida conforme item 7.7.2.2. do Edital; e Balanço patrimonial em desacordo com as
normas brasileiras de contabilidade e índices de liquidez inferior a 1 (um) conforme prevê
item 7.6.3 do Edital. Divina Rio Construções LTDA ME - CNPJ: 26.437.212/0001-24. Motivo:
CNAE de enquadramento da empresa: Incompatível (Atividade principal e atividade
secundária não contempla atividades que envolvem a recuperação estrutural); e A empresa
não comprovou capacitação técnico-operacional, com a quantidade mínima exigida
conforme item 7.7.2.2. do Edital. Sul Rio Construções, Reformas e Climatização - CNPJ:
13.198.570/0001-80; Motivo: A empresa não comprovou capacitação técnico-operacional,
com a quantidade mínima exigida conforme item 7.7.2.2. do Edital; e Não apresentou
declaração de reserva de cargo conforme item 7.7.2.2. do Edital. TMOHR Engenharia
Sociedade Unipessoal LTDA - CNPJ: 44.209.121/0001-13. Motivo: A empresa não
comprovou capacitação técnico-operacional, com a quantidade mínima exigida conforme
item 7.7.2.2. do Edital; e Falta declaração que não emprega menor. TOP Fire Instalações
Contra Incêndio LTDA ME — CNPJ: 42.460.189/0001-45; Motivo: A empresa apresenta
índices de liquidez inferior a 1 (um) conforme prevê item 7.6.3 do Edital. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias uteis para recurso, conforme artigo 109, alinea "a", da Lei n
8.666/93.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de março de 2024
CF (S) ALESSANDRA RONIS QUEIROZ
Presidente
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.038328/2023-49; Extrato de Contrato n 65720/2024-002/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CNS N AC I O N A L
DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 33.285.255/0001-05; Modalidade: PREGAO ELETRONICO N
57/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste
na contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de padioleiros, com
fornecimento de mao de obra competente e qualificada a ser executado no ambito do
Hospital Naval Marcilio Dias (HNMD), com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra,
nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 3.220.141,20 (tres
milhoes, duzentos e vinte mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos); PRAZO DE
VIGENCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025; Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.018997/2020-51
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2021-012/04
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CON T R AT A DA :
EMFORMATE - Empresa Fornecedora de MateriaisLtda; CNPJ: 31.895.464/0001-60; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, Quarta - Dotação Orçamentária e Sétima-
Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 420.182,18 (quatrocentos e vinte mil,cento e
oitenta e dois reais e dezoito centavos); Prazo de Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025 Data
da Assinatura: 28/02/02/2024
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N do Processo: 63410.001315/2023-67; AUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA ;
CNPJ: 16.894.030/0001-35 Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA
MARINHA. Especie: Contrato n 64200/2023-002/00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência e reajuste do valor contratual, em conformidade com Clausula QUINTA do
Contrato, para adequação do preço, decorrente da aplicação da variação percentual do
INPC projetada pelo Banco Central do Brasil. Vigência: 06MAR2024 a 05MAR2025; Valor
mensal de R$951,68 (novecentos e cinquenta e hum reais e sessenta e oito centavos); Data
da Assinatura: 27/02/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO GAMELEIRA CO R R EA
- Diretor.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 148/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de análises bromatológicas e microbiológicas específicas
para gêneros alimentícios, a ser realizado por cinco profissionais de nível médio, com
formação em técnico de alimentos, sendo um exercendo a função de supervisor, e com
fornecimento de materiais e equipamento para a realização das análises, com a finalidade
de certificar a qualidade e segurança dos gêneros alimentícios fornecidos pelo SAbM.
DAVI DA SILVA BARONE
Pregoeiro
(SIDEC - 05/03/2024) 771000-00001-2024NE653251
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.002580/2023. Objeto: Serviço Técnico Especializado - Outros
Serviços de Gerenciamento de TIC (Apoio às atividades de Documentação de Software; Gestão
de Dados e Business Inteligence; e Integração de Sistemas) - (Diretoria de Abastecimento da
Marinha - Única Contratante).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta, Centro
- Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00029-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Email para contato: dabm.licitacao@marinha.mil.br.
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 771000-77100-2024NE000568
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