DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.141.940/0001-86 - COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS
DO ESTADO
DO RIO GRANDE.
Objeto: Prorrogação
da vigência do
termo de
credenciamento nº 83701/2021-008-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.547.585,11. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-015/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Serviços Médicos Clínica São
Lucas Ltda, CNPJ: 84.294.487/0001-52; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº
01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024;
vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025.
EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-016/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Clínica São Lucas de Balneário
Camboriú Ltda, CNPJ: 02.642.600/0001-89; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº
01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024;
vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025.
EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-017/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Eco-Rad Serviços Médicos Ltda,
CNPJ: 01.249.980/0001-23; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para
prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de
abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023,
número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024; vigência de
30/01/2024 a 30/01/2025.
EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-018/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Clínica de Esporte Itajaí LTDA -
Ortoclin, CNPJ: 04.856.713/0001-02; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº
01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024;
vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025.
EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-021/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Laboratório São Lucas - Serviços
Laboratoriais Liberato Ltda,
CNPJ: 04.483.444/0001-86;
Objeto: Credenciamento de
Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de
Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de
assinatura: 30/01/2024; vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025.
EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-022/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: La Vita e Bella Odontologia
EIRELI, CNPJ: 36.408.076/0001-06; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestação de serviços odontológicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na
área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº
01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024;
vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025.
EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-023/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Clínica de Neoplasias Litoral Ltda,
CNPJ: 03.661.382/0001-92; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para
prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de
abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023,
número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 22/02/2024; vigência de
22/02/2024 a 22/02/2025.
EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-026/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Vítreo Clínica de Olhos Ltda,
CNPJ: 42.387.888/0001-07; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para
prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de
abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023,
número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 22/02/2024; vigência de
22/02/2024 a 22/02/2025.
EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: MÁRCIA DE FAVERI FROEMMING, CPF:
464.219.980-20, valor: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), data da assinatura:
23/02/2024. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sra. Márcia de Faveri
Froemming e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de
Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de
Licitações e Contratos da CFPA. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES - Ordenador de
Despesa
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000229202434. Objeto: Registro de preços para futuras
aquisições de equipamentos para cozinha, refeitórios, alojamentos, salão de recreação e
seções da Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/03/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro -
Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90005-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 05/03/2024) 786800-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 63085000828202390. Objeto: Serviço de transporte de carga
pesada de dimensões especiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro -
Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90033-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 786810-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 62055.009006/2023-69.
Inexigibilidade. 
Nº
90008/2023. 
Contratante:
COMANDO 
DO
7.DN. 
Contratado:
72.063.654/0002-56 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Supressão quantitativa em 22,58%
e acréscimo de 22,83% do contrato 87000/23-121/00. Vigência: 04/03/2024 a 12/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.360,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
para Cestas Básicas Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às
11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo
- Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SOARES MATHEUS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/03/2024) 787000-00001-2024NE000025
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2021-016/03-UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000502/2021-82 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL CNPJ
nº
00.394.502/0455-98. 
Contratada:
AGÊNCIA 
AEROTOUR,
inscrita 
no
CNPJ:
08.030.124/0001-21, Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 89000/2021-
016/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a
08/03/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2021. nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor da contratação é de R$ 318.503,56 (trezentos e dezoito
mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 28/02/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.001575/2023-90.
Dispensa
Nº 322/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA
E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração do projeto executivo para
ampliação da unidade de transferência gasosa, para atender às necessidades do centro
industrial nuclear de aramar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 13.999,90. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.001956/2023-30.
Pregão
Nº 77/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção predial
- preventiva e corretiva e de manutenção mecânica - preventiva, corretiva e higienização,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 4.424.999,19. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).