DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E
AUTOMOTIVOS 
LTDA;
CNPJ 
n°15.380.011/0001-11;
Contratante: 
DEPÓSITO
DE
COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 08.362.070/0001-00; CONTR AT O :
771210/2024-01/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
continuado de manutenção preventiva e corretiva de viaturas com aplicação de peças de
reposição (originais ou genuínas) essenciais aos serviços de manutenção do Depósito de
Combustíveis
da Marinha
no
Rio
de Janeiro,
PE-SRP
Nº
08/2022, NUP
de
n°
63021.000913/2022-11; Valor Total R$ 217.783,02 (duzentos e dezessete mil e setecentos
e oitenta e três reais e dois centavos); Prazo de Vigência de 05/03/2024 a 05/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E
AGRICOLAS LTDA; CNPJ n°15.380.011/0001-11; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS
DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 13.754.000/0001-29; CONTRATO: 771210/2024-
02-00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de
Guincho/Reboque em proveito do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro,
PE-SRP Nº 08/2022, NUP de n° 63021.000913/2022-11; Valor Total R$ 133.450,00 (cento e
trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais); Prazo de Vigência de 05/03/2024 a
05/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: GUSMÃO E SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n°06.307.463/0001-87;
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ:
00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2024-03-00; Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção, fornecimento e substituição de elementos filtrantes, bem com a remoção,
revisão e calibração de manômetros analógicos de diferencial de pressão e Fluxômetros
analógicos dos caminhões de transporte de querosene de aviação (JP-5) e de óleo diesel
marítimo para atender as necessidades da Divisão de Transporte e Divisão e a Seção de
Infraestrutura de Abastecimento do Depósito de Combustível da Marinha do Rio de
Janeiro, PE-SRP Nº 04/2022, NUP de n° 63021.001036/2022-04; Valor Total R$ 178.167,00
(cento e setenta e oito mil e cento e sessenta e sete reais); Prazo de Vigência de
10/03/2024 a 10/03/2025.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-247/00
Nº Processo: 63342.002894/2022-35
Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo
Combustível Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 3.588.300,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-249/00
Nº Processo: 63342.002894/2022-35
Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Rodoviário.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 4.239.317,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-265/00
Nº Processo: 63342.002894/2022-35
Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Gasolina.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 1.093.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. CF (IM) CLAUDIO DE J ES U S
MONTEIRO DE BARROS - Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 60301.000815/2023-21.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 36/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/03/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço
objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para
providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem
pertinentes.
a contratada será comunicada com antecedência mínima de 15 dias sobre o resilição
antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 04/03/2024 a 03/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 60301.000817/2023-10.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 38/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/03/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.
1.1.1.1 resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a
celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de
serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por
escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se
fizerem pertinentes.
1.1.1.2 a contratada será comunicada com antecedência mínima de 15 dias sobre o
resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 04/03/2024 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.000,00. Data de Assinatura:
02/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 60550.016074/2022-87.
Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.968,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 60550.016074/2022-87.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Acrescer ao valor do contrato, o valor de R$ 1.730,44 (um
mil setecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), equivalente ao acréscimo de
4,072380% do índice nacional de preços ao consumidor amplo especial - IPCA-E,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses (junho/2022 a maio/2023), com efeito financeiro
a contar de 10 de junho de 2023 até 04 de março de 2024.. Vigência: 04/03/2023 a
04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.968,00. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60585001211202362. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
diversos, classificados como mobiliário em geral, equipamentos de proteção, segurança e
socorro e ainda, maquinas e equipamentos de natureza industrial.. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 06/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 490011
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 04013.000001/2019-84.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do contrato nº 13/2019, em conformidade com a cláusula
décima primeira.. Vigência: 06/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.777.228,28. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADESÃO
ACORDO DE ADESAO N 24/2024
Acordo de Adesao que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Joao Pinheiro/MG, CNPJ: n
16.930.299/0001-13, Processo: n 54000.021638/2024-99, Objeto: disponibilizar equipe
tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao
dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos
nos incisos II, III, IV e V do art. 2 do Decreto n 11.586/2023, para as familias beneficiarias
dos projetos de assentamento ou areas reconhecidas pelo Incra no Municipio de Joao
Pinheiro, localizado na jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de
Minas Gerais, Vigencia: de 06/03/2024 a 06/09/2026. Assinatura: 28/02/2024. Signatarios:
Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-Incra/MG e Edmar Xavier Maciel,
Prefeito de Joao Pinheiro/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024 - firmada entre o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de São José da
Lagoa Tapada/PB, CNPJ nº. 08.999.682/0001-08, Processo nº. 54000.002704/2024-21.
Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à
concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da
Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto
nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas
reconhecidas pelo INCRA no Município de São José da Lagoa Tapada, no estado da
Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio
de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, e pela Instrução Normativa
nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: entrará em vigor na data da publicação
do seu extrato no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal
interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes
do término de sua vigência. Assinatura: 05 de março de 2024 - Signatários: Antônio
Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Cláudio Antônio Marques de
Sousa - Prefeito Municipal de São José da Lagoa Tapada /PB.