DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 373066
Nº Processo: 54000029037202424 . Objeto: Fornecimento de água/esgoto para a
Superintendência do INCRA/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de Concorrência
Declaração de Inexigibilidade em 04/03/2024. JOSE TREVISOL. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/03/2024. WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO. Chefe Sr(sp)o2. Valor Global:
R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 05/03/2024) 373066-37201-2024NE000002
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
de Santa Catarina, nos autos do processo 21454.000379/2023-94, por intermédio deste
pregoeiro nomeado
pela portaria SUREG-SC 39
de 17/07/2023, torna
pública a
homologação do Pregão Eletrônico 90001/2024, que trata da contratação de empresa
especializada em limpeza e conservação para a Sede da SUREG-SC, tendo sido considerada
vencedora a empresa QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, pelo valor anual de R$
117.498,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais).
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIDEC - 05/03/2024) 135284-99999-2024NE999999
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21200.001548/2020-42 - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
administrativo
Conab
nº
035/2021-
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
-
CNPJ:
26.461.699/0001-80
-
Contratada:
3
F
LTDA,
CNPJ:
23.484.444/0001-45. OBJETO: De acordo com o artigo 510, § 1º do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab nº 035/2021, fica acrescida a importância de R$ 5.994,00,
incremento da ordem de 22,22% ( vinte e dois vírgula vinte e dois por cento).
Fundamentação legal: RLC-CONAB. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Nota Empenho:
2024NE0365, de 15/02/2024. Valor, em uma única parcela: R$ 5.994,00 (cinco mil
novecentos e noventa e quatro reais). Assinam pela Conab - JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor
Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e
Abastecimento - pela Contratada: RONELL RODRIGUES SANTA ANA - Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135265
Nº
Processo:
21450000412202316.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial
armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão
de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), conforme condições e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - Unidade Armazenadora de Rolândia. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr
1116
-
Alto
da
Gloria
-
Curitiba/pr,
Alto
da
Gloria
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o
Portal de Compras e o edital, prevalece o edital.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 135265-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 44 no dia 05/03/2024, Seção
3, Página 29, referente ao número do Processo, onde se lê: Processo SEI Nº
21220.000873/2021-31, , leia-se: Processo SEI Nº 21220.001184/2022-24.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.000047/2024-11 - Contrato nº 05/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: IMPAR
SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - ONCOLOGIA DA BARRA - CNPJ/MF Nº 60.884.855/0050-32
Objeto: Atividades e Serviços Ambulatoriais com Consultas, Exames e Procedimentos Afins
Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 33411281. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados a partir da
data da assinatura. Data de assinatura: 04/03/2024. Assinam pela Contratante: Paulo
Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira -
Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Denise Thomas de Souza
Carvalho.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Sangrou-se vencedoras do Pregão Eletronico em epígrafe a empresa STAR
COMERCIO LTDA pelo valor global de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)
para o ITEM 01, a empresa KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor global de R$
20.000,00 (vinte mil reais) para o ITEM 02 e pelo valor global de R$ 1.025,00 (mil e vinte
e cinco reais) para o ITEM 03, resultados estes homolodados pela autoridade
competente.
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/03/2024) 135100-22211-2024NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
PROCESSO Nº 066/2023
Objeto: Contratação de empresa de serviços em Digitação para Seção de
Economia e Desenvolvimento - SEDES, no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo,
conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia
28/02/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade
Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 066/2023, Pregão Eletrônico 35/2023,
adjudica e homologa o objeto do certame para a empresa RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E
ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ 08.491.163/0001-26, com o menor preço global
de R$ 470.947,20 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte
centavos).
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
PROCESSO Nº 101/2023
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos - Catálogos Diversos e Refletores LED,
através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 28/02/2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca
do Processo 101/2023, Pregão Eletrônico 37/2023, homologa o item 8 para a empresa
RRW LICITA LTDA - CNPJ 27.466.469/0001-77, pelo valor total de R$ 2.360,00 (dois mil,
trezentos e sessenta reais) e declara o lote 1 FRACASSADO.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
PROCESSO Nº 093/2023
Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para as Unidades
Armazenadoras de Araraquara/sede, Avaré, Palmital, Presidente Prudente, São Joaquim da
Barra e Tupã - para o 1º semestre de 2024, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 28/02/2024, a Autoridade
Competente, Sr. JAMIL YATIM, ante os elementos constantes no presente processo, declara
REVOGADA a licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 39/2023, por razões de interesse
público
decorrentes
de
fato
superveniente
que
constitui
óbice
manifesto
e
incontornável.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901024/2020,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Objeto: O Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 901024/2020.
Vigência:
22/12/2020 a
23/02/2025.
Data
de Assinatura:
04/03/2024.
Signatários:
Concedente: - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e
Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: JOSE LUIZ
DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-**. Processo Nº 71000.015825/2020-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 919190/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO INTEG DE ASSIST SOCIAL DA IGR EV ASS DE
DEUS RGN , CNPJ/MF nº 08.712.127/0001-45. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 919190/2021. Vigência: 28/12/2021 a
06/09/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES
EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: ABEL MORENO DAS
CHAGAS FILHO, CPF/MF nº ***. 954.234-**. Processo: 71000.082558/2021-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 926749/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO RECRIAR VIDAS, CNPJ/MF nº 03.712.006/0001-
80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Fomento nº 926749/2022.
Vigência: 01/08/2022 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Signatários: Concedente
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: RICARDO
CORREA RIBEIRINHA, CPF/MF nº***.105.248-**. Processo: 71000.012615/2022-41.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.010575/2024-64.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de
eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte,
recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e
mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços
correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização da aula inaugural dos
cursos do Programa Empreender Sustentável, promovido pelo Instituto Federal do Piauí - IFPI,
em parceria com esta MDS, a ser realizado no Auditório OAB/PI, R. Gov. Tibério Nunes - Cabral,
Teresina - PI, no dia 02/03/2024 (sábado), às 10h00.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 25.924,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).