DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23000.021476/2019-06.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ M EC .
Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 04/2020 e
consignar na dotação orçamentária as despesas decorrentes.. Vigência: 03/03/2024 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.329,12. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000167202302. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de manutenção predial,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 85. Edital: 06/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 05/03/2024) 152005-00001-2024NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 81/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 07 de 10 de janeiro de
2024, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL - (Filosofia) - Classificados: 1º -
Matheus Oliva da Costa; 2º - Fernando Fabrício Rodrigues Furtado; 3º - Fábio Peron
Carballo; 4º - Henrique Segall Nascimento Campos.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 07 de 10 /01/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 82/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 29 de 05 de fevereiro de
2024, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Artes no Ensino Médio e na graduação
de Engenharia Civil ) - Classificados: 1º - Paulo de Oliveira Rodrigues Junior.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 29 de 05 /02/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 30 de 05 de fevereiro
de 2024, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Sistemas Operacionais, Laboratório de
Sistemas Operacionais, Sistemas Distribuídos e Princípios de Comunicação de Dados.) -
Classificados: 1º - Dângelo Silva Miranda.
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Projeto de Sistemas, Laboratório de
Projeto de Sistemas e Interação humano-computador.) - Classificados: 1º - Humberto
Fernandes Vilela.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 30 de 05 /02/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.003028/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e
Personalizados. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZA LOBATO MELO TORRES
Diretora Geral
(SIASGnet - 04/03/2024) 153167-15201-2024NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
879147/2018. 
Processo 
nº
23034.015777/2018-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879147/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 28/02/2024 a 26/02/2025.
Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656395/2009. Processo nº
23400.004967/2009-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Ceará-
Mirim-RN, CNPJ nº 08.004.061/0001-39.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 656395/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 90 dias: de 28/02/2024 a 27/05/2024.
Data e Assinaturas: 27/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - Prefeito.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873485/2018. 
Processo 
nº
23034.015419/2018-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873485/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 28/02/2024 a 26/02/2025.
Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873843/2018. 
Processo 
nº
23034.015780/2018-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873843/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 29/02/2024 a 27/02/2025.
Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: 
Décimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
808460/2014. 
Processo 
nº
23400.000127/2014-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade Estadual do Piauí-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 808460/2014, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 29/02/2024 a 27/02/2025.
Data e Assinaturas: 28/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: 
Sétimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
852681/2017. 
Processo 
nº
23034.035387/2017-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 852681/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 29/02/2024 a 27/02/2025.
Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710091/2008. Processo nº
23400.007205/2007-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Rio
Verde-GO, CNPJ nº 02.056.729/0001-05.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 710091/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 397 dias: de 01/03/2024 a 01/04/2025.
Data e Assinaturas: 29/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PAULO FARIA DO VALE - Prefeito.
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 658385/2009. Processo nº
23400.012736/2009-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Paraná,
representado pela Secretaria de Estado da Educação-PR, CNPJ nº 76.416.965/0001-21.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658385/2009, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 240 dias: de 07/03/2024 a 01/11/2024.
Data e Assinaturas: 04/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
840742/2016. 
Processo 
nº
23034.011155/2016-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Norte do Paraná-PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 840742/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 380 dias: de 07/03/2024 a 21/03/2025.
Data e Assinaturas: 05/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor.
Espécie: 
Décimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
780426/2012. 
Processo 
nº
23400.006659/2012-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

                            

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