DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO - ERRATA
CONTRATA 
CONSULTOR
NA 
MODALIDADE 
PRODUTO
- 
PROJETO
PNUD/BRA/18/023
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para elaboração de uma
minuta de Norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que defina critérios para
certificação ambiental dos serviços de computação em nuvem e data centers no Brasil. 01(uma)
vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC em
qualquer área relacionada às tecnologias da computação e informação; e experiência
profissional mínima comprovada de 5 (cinco) anos nos segmentos de data centers e/ou
computação
em 
nuvem.
A 
vaga
está
disponível 
nas
páginas 
da
PNUD,
https://parceiros.undp.org.br/opportunities 
(Oportunidades) 
e 
do 
MDIC,
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.
Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 21/02/2024 até o dia
11/03/2024 (prorrogado por mais 8 dias) para o endereço: cgps.decos@mdic.gov.br
(exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no
sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-
203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-
projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto -
e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR
Diretor Nacional Substituto do Projeto BRA/18/023
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato n° 23/2021, publicado no DOU Nº 138, de sexta-feira,
22 de julho de 2022, Seção 3, Pág. 40.
Onde se lê: "Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
10/12/2021 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 18.256.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2021"
Leia-se: "Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022
a 07/04/2024. Valor Total: R$ 18.256.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2021".
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado:
09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, no grupo 1- dos
itens 1 ao 6, no valor de r$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo;. Vigência: 04/03/2024 a
12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.200,00. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Pregão.
Nº
9/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
correspondente a 60 (sessenta) unidades de poltrona giratória, equivalente a r$ 49.200,00
(quarenta e nove mil e duzentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo;. Vigência: 04/03/2024 a
09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.820,00. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Pregão.
Nº
9/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
correspondente a 50 (cinquenta) unidades de apoio para os pés, correspondente a r$
3.485,00 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo;
cláusula segunda - preço. Vigência: 04/03/2024 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.425,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado:
94.521.341/0001-56 - CAPELLI & CAPELLI LTDA - EPP. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 25 unidades de poltrona
giratória de espaldar alto com apoio de cabeça, equivalente a r$ 23.749,75 (vinte e três mil
setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar as cláusulas:
primeira -objeto do contrato administrativo no quadro discriminação do objeto: onde se lê
quantidade - 50, leia-se quantidade - 100;
terceira - preço, em função do acréscimo;. Vigência: 04/03/2024 a 09/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.748,75. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).