DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Sandra Regina Marcelino Pinto.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Espanhol, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 27/02/2024 a 14/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Sandra Regina
Marcelino Pinto, contratado(a).
Data da Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Leandro Rodrigues Rocha.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 04/03/2024 a 05/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Leandro Rodrigues
Rocha, contratado(a).
Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Marta Nicolini Falcão do Monte.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 04/03/2024 a 19/04/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Marta Nicolini Falcão
do Monte, contratado(a).
Data da Assinatura: 29/02/2024.
CAMPUS VOTUPORANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024
CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO
- VIII Semana de Engenharia 2024 DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo:
23441.000452.2024-83.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do
evento VIII Semana de Engenharia 2024 nos dias 20 a 24 de maio no Campus Votuporanga
do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP,
15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 26/04/2024. O Edital completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos:
Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.
RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES
Diretor-Geral do Campus Votuporanga
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024
CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO
- IX Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informação (COTESI 2024) DO IFSP - CAMPUS
Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000448.2024-15.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do
evento IX Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informação (COTESI) nos dias 13 a 17 de
maio no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 -
Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 26/04/2024. O
Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br.
Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail:
cdi.vtp@ifsp.edu.br.
RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES
Diretor-Geral do Campus Votuporanga
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158750
Número do Contrato: 8750/2023.
Nº Processo: 23305.008374/2023-49.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 10.343.472/0001-09 -
LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra
residente com dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos diversos, com a
finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de são paulo - câmpus são paulo pirituba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.106,06. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
17/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: JOSÉ ALUÍSIO SILVA, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 17/08/2024; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 18/02/2024.
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
26/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO:
JOICE LAYANNE
GUIMARÃES RODRIGUES,
OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/02/2024 a
10/07/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
14/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: ANAILTON ACILINO DE SOUSA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 29/02/2025; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/03/2024.
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
09/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: DANIELA NOGUEIRA FERRAZ CORNÉLIO, OBJETO: Prestação
de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 31/12/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/03/2024.
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23302.000722/2021-06.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº. 06/2022 -Prestaçáo de serviço de agenciamento de viagens
através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional
e internacional, bem como, contratação d€ seguros para viagens internacionais, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do art. 57 da Lei
8.666/93, com início na data de 10/03/2024 e término em 10/03/2025.
Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.614,63.
Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23225.002635/2023-15.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA TECN O LO G I A
SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0001-43
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Contratação de serviços de almoxarifado virtual, a fim de atender às necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais -
IFSUDESTEMG - Campus Juiz de Fora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 303.360,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.003286/2023-71.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 06.376.436/0001-66 - PROJETUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de aquisição de licença de software fiscal, emissor de cupom fiscal
e nota fiscal para posto de vendas no campus rio pomba, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a
05/03/2029. Valor Total: R$ 53.799,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23222.001578/2019-92.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
RIO POMBA. Contratado: 29.088.284/0001-00 - PRISCILLA ARAUJO CAMPOS 08656173685.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 03/2020, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de
09/03/2024 e término em 09/03/2025.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 153.704,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23222.001767/2018-84.
Pregão. Nº 30/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: Prorrogação, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato nº 03/2019, conforme previsto na lei nº 8.666/93, com início na data de
06/03/2024 e término em 11/03/2025, previsto na cláusula segunda do contrato. Haverá
encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para
contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado;. Vigência: 06/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 694.306,02. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23222.000030/2022-21.
Contratante:
INSTITUTO
FED CIENCIA
TECNOL
SUDESTE
MG -
CAMPUS
RIO
POMBA. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato 38/2022, acrescendo o valor de R$
15.898,86 (quinze mil, oitocentos e noventa e oito reais, oitenta e seis centavos)
ao referido contrato, passando o valor mensal do contrato para R$ 42.702,52
(quarenta e dois mil, setecentos e dois reais, cinquenta e dois centavos) e seu
valor anual para R$ 512.430,24 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e trinta
reais, vinte e quatro centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos
retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará até o dia 15/09/2024, sendo calculado
no total de 09 meses. A alteração deve-se a celebração de nova convenção
coletiva de trabalho para o ano de 2024. Vigência: 01/01/2024 a 15/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.430,24. Data de Assinatura do
Apostilamento: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).

                            

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