DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600047
47
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CENTRO DE PESQUISA CLÍNICA
SIPAC 2/202021 UFBA/FAPEX/ IBPC
Nº Processo: 23066.000896/2021-09. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91
e INSTITUTO
BRASILEIRO DE
PESQUISA
CLÍNICA THOMAZ
DE
CARVALHO-IBPC CNPJ: 10.980.707/0001-65. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência para 30/09/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo
apoio da FAPEX ao projeto "Estudo Fase 4, multicêntrico, prospectivo, randomizado,
aberto, com desfecho cego para avaliar a eficácia e segurança do sacubitril / valsartana em
comparação com o enalapril sobre morbidade, mortalidade e variação de NT-proBNP em
pacientes com cardiomiopatia chagásica crônica" da Universidade Federal da Bahia" até
30/09/2024. Fund. Legal: Lei 14.133/21, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
24/03/2024 a 30.09.2024. Data de Assinatura: 05.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23066.064736/2022-61.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor
total de r$ 405.465,41 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e um centavos), correspondente a 2,19% do valor atualizado do contrato,
referentes ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade sobre a mão de
obra.. Vigência: 04/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.913.234,45. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
60/2023 para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos de Tecnologia da
Informação com suporte técnico, com disponibilidade de 24 horas x 7 dias por semana,
incluindo fornecimento de suprimentos e componentes internos necessários para correção
de falhas de funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
VENCEDOR: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
para o grupo 01 no valor total de R$ 59.160,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP
n° 18/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual
aquisição
de
Aparelhos,
Equipamentos
e
Utensílios
Médicos,
Odontológicos,
Laboratoriais e
Hospitalares -
1ª parte,
para atender
às necessidades
das
Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA
VENCEDOR: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA para os itens 02, 09, 38, 76 e 79 no valor total de R$61.032,88. 60.521.853/0001-
09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA para os itens 03, 82 e 94 no valor total
de R$34.760,00. 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA para os
itens 05, 06 e 17 no valor total de R$38.321,00. 34.444.108/0001-95 - PLG
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 07, 11, 13, 15, 16, 49,
67, 68, 69, 70 e 83 no valor total de R$150.015,00. 39.600.199/0001-24 - ESSENCIAL
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens 08, 78,
84 e 96 no valor total de R$127.015,00. 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS
DE TESTE
E MEDICAO
LTDA para o
item 10 no
valor total
de R$630,00.
49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 12, 18, 65, 92 e 105 no
valor total de R$12.015,31. 36.241.914/0001-91 - ZOLTAN MEDICAL LTDA para o item
14 no valor total de R$160.000,00. 41.932.099/0001-47 - PMI BRASIL IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA para os itens 19 e 104 no valor total
de
R$2.664,40.
48.706.431/0001-02
-
BETAQUIMICA
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA para os itens 20, 66 e 91 no valor total de R$23.164,00.
00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA para
os itens 24, 25 e 101 no valor total de R$78.500,00. 68.886.605/0001-65 - MARTE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 26 e 28 no valor total
R$63.164,57. 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA
para o item 27 no valor total de R$17.507,00. 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA
para
o
item
31
no
valor
total
de
R$2.220,00.
19.741.896/0001-98 - MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA para o item
36 no valor total de R$32.400,00.
13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E
SERVICOS LTDA para os itens 37, 39, 45, 53 e 54 no valor total de R$120.280,00.
20.339.865/0001-94 - MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA
SAUDE E VETERINARIOS
LTDA para o item
40 no valor total
de R$14.154,01.
29.217.430/0001-41 - S.F. SOLUCOES INTEGRADAS LTDAS para o item 41 no valor total
de R$3.532,12. 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA para os itens 42, 89 e 90 no
valor total de R$32.948,50. 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA para os itens 46, 62 e 64 no valor total de R$36.570,00. 42.650.279/0001-
07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA para os itens 47 e 88 no valor total de R$40.104,00. 43.876.910/0001-45 -
CIANOTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA para o item 48 no valor total de
R$13.000,00. 05.869.012/0001-70 - SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LT DA
para o item 52 no valor total de R$104.985,00. 44.702.299/0001-00 - LUTECH
CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 56, 57, 58 e 73 no valor total
de R$99.700,00. 19.895.610/0001-29 - FV NAYLOR´S CURSOS E COMERCIO DE
INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para os itens 59 e 99 no valor total
de R$7.039,84. 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para os
itens 60, 71 e 72 no valor total de R$34.540,58. 06.331.320/0001-00 - IDEALINE
COMERCIAL LTDA para o item 75 no valor total de R$10.000,00. 20.146.697/0001-10 -
LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 77 no
valor total de R$3.000,00. 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA para o item 87 no valor total de R$1.800,00. 12.134.879/0001-43 - AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA para o item 93 no valor total de R$14.204,06.
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA para o item 95 no valor total de
R$77.800,00. 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL
COMERCIO DE PRODUTOS E
SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA para o item 98 no valor total de R$145.800,00.
34.325.529/0001-05 - MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA
LTDA para
o item 100 no
valor total de R$13.200,00.
17.530.495/0001-63 -
MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA para o item 106 no valor total de R$158,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 92/2023 UASG 150247
No do Processo n° 23066.067693/2023-56 Espécie: Contrato de Comodato n. 25/2023, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa GRIFOLS
BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.513.899/0004-14, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento,
além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina
ininterrupta, visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia do ICS/UFBA,
Pregão Eletrônico nº 92/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066002019202415. Objeto: Registro de Preços - 06/2024 - para
eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO visando atender as necessidades do
FACULDADE DE ODONTOLOGIA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-
115,
Campos
Universitario,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 05/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066075145202308. Objeto: Registro de Preços - 04/2024 - para
eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no
Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil
a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115,
Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
90004-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 05/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2020
PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA -GRANDE. CNPJ Cessionário: 15.167.379/0001-04. Cessionário: LUCIA VIEIRA LINS
OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG N 02-2020 por mais 12 meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. (Nº Processo: 23096.014346/2019-97)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2020
PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Cessionário: 10.587.745/0001-52. Cessionário: PERPETUA
MARTINS DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG N 01-2020 por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/02/2024. (Nº Processo:
23096.014346/2019-97)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
ADESÃO Nº 10/2023 - PE SRP Nº 04/2023 - UASG 158136. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 05.120.923/0001-09. Contratada:
AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação
complementar. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total R$ 119.763,85. Data de
Assinatura do Contrato: 26/02/2024. (Processo: 23096.091167/2023-50)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE SRP 03/2023 - UASG 130027. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30.
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: contratação
de serviços de empresa especializada na administração, gerenciamento, controle e
manutenção automotiva, com fornecimento de peças e serviços. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total R$
188.932,77.
Data
de
Assinatura
do
Contrato:
08/02/2024.
(Nº
Processo:
23096.091167/2023-50)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.062311/2023-98.
Dispensa Nº 90186/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade do Programa Mais Médicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2027. Valor Total: R$ 6.700.445,26. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Fechar