DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4056/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23067.023591/2021-57.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 -
POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: A Universidade Federal do
Ceará -
UFC, com
CNPJ/MF de
n° 07.272.636/0001/31,
situada à
Avenida da
Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, neste ato
representada por seu Pró-reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme
Nogueira Matias, firma o presente termo de apostilamento de repactuação ao contrato
n° 56/2021 firmado com a empresa Potencial Engenharia e Instalações LTDA, CNPJ nº
01.724.109/0001-34. Para a PCFP de 01/01/2023, o percentual da repactuação sobre o
valor original atualizado do contrato é de 0,35874% (trinta e cinco mil oitocentos e
setenta e quatro centésimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor da
repactuação mensal proposta é de R$ 2.866,34 (dois mil oitocentos e sessenta e seis
reais e trinta e quatro centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de
R$ 807.470,88 (oitocentos e sete mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito
centavos). Para a PCFP de 01/03/2023, o percentual da repactuação sobre o valor
original atualizado do contrato é de 5,53008% (cinco inteiros e cinquenta de três mil
e oito centésimos de milionésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação
mensal proposta é de R$ 44.653,78 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e
três reais e setenta e oito centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser
de R$ 852.124,66 (oitocentos e cinquenta e dois mil, centos e vinte e quatro reais e
sessenta e seis centavos). Para a PCFP de 19/03/2023, o percentual da repactuação
sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,34759% (trinta e quatro mil e
setecentos e cinquenta e nove centésimos de milionésimo por cento). Dessa forma, o
valor da repactuação mensal proposta é de R$ 2.961,91 (dois mil, novecentos e
sessenta e um reais e noventa e um centavos). Assim, o valor mensal do contrato
passará a ser de R$ 855.086,57 (oitocentos de cinquenta e cinco mil, oitenta e seis
reais e cinquenta e sete centavos). Não houve repactuação dos valores dos custos
sujeitos à variação de preços do mercado. Processo nº 23067.059184/2023-40.
Vigência: 10/12/2021 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.261.038,84. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Processo nº 23067.004416/2024-11
Processo: 23067.004416/2024-11
Contrato Prestação de Serviços
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Física /CC Partes: Universidade
Federal do Ceará e Luan Vieria de Castro Vigência: 15.02.2024 a 06.07.2024 Valor
Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40
semanais
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luan Vieria de Castro
(contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.000799/2024-41
Processo: 23067.000799/2024-41 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Curso de Design-Moda do Instituto de Cultura e Arte Partes:
Universidade Federal do Ceará e Maira Araújo de Paula Barbosa Vigência: 05.02.2024 a
04.05.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maira Araújo de Paula
Barbosa (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23855.006658/2022-80.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº 02/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos
termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06/03/2024 e término
em 06/03/2025. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 144.792,78. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23068.017054/2017-81.
Pregão. Nº
55/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Vigência: 20/09/2018 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.996.629,06. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo nº 23067.003376/2024-82
Processo: 23067.003376/2024-82
Contrato Prestação de Serviços
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Dança/ ICA Partes: Universidade Federal
do Ceará e Francisco Rubéns Lopes dos Santos
Vigência: 16.02.2024 a 06.07.2024
Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação
Carga Horária: 40h semanais
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Francisco Rubéns Lopes dos Santos (contratado(a)).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 28, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES, a Resolução nº 66/2023-CEPE/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do departamento interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
Vagas
AC *
Vagas
PPP*
Vagas
PCD*
Regime
trabalho
Departamento/ Centro
Área/Subárea ou Disciplina
Titulação Exigida
Local de Inscrição
.
0
0
1
40h
Departamento
de
Oceanografia
e
Ec o l o g i a / C C H N
Oceanografia Geológica e Geologia
Geral
Doutorado em Oceanografia, Oceanografia Ambiental, Oceanologia, Oceanologia
Química, Física e Geológica, Sistemas Costeiros Oceânicos, Geoquímica, Geologia,
Geociências.
processoseletivo.doe.ufes@gmail.com
.
1
0
0
40h
Departamento de Línguas
e Letras/CCHN
Língua
Portuguesa
e/ou
Linguística/Teoria
e
Análise
Linguística
Graduação: Letras-Português ou Língua Portuguesa e/ou Linguística;
Pós-Graduação: Mestrado em Letras Vernáculas ou Língua Portuguesa ou em
Linguística ou em Estudos Linguísticos ou em Ciências da Linguagem.
pss.linguistica.ufes@gmail.com
.
1
0
0
40h
Departamento de Línguas
e Letras/CCHN
Linguística
Aplicada/
Tradução
e
Interpretação de
Libras e
Língua
Portuguesa
Graduação: Bacharelado em Letras ou Linguística ou Tradução e Interpretação ou
Licenciatura
em qualquer
área.
Pós-graduação:
Especialista em
Ciências
da
Linguagem ou Educação ou Educação Bilíngue ou Educação de Surdos ou Educação
Especial ou Educação Inclusiva ou Estudos da Tradução ou Estudos Linguísticos ou
Estudos Literários ou
processoseletivo.dll.ufes@gmail.com
.
Letras ou Letras Vernáculas ou Libras ou Língua Portuguesa ou Linguística ou
Linguística Aplicada ou Literatura ou Práticas de Tradução e Interpretação em Libras
ou Tradução e Interpretação em Libras e Língua Portuguesa ou Tradução e
Interpretação Libras-Português ou Tradução e Interpretação em Libras.
.
1
0
0
40h
Departamento
de
Desportos/CEFD
Educação
Física/
Metabolismo
e
Bioenergética
Graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado), ou Bacharelado em
Esportes. Pós-graduação: Doutorado em Educação Física e Esportes; ou Ciências da
Motricidade; ou Ciências do Movimento Humano; ou Ciências do Movimento
Humano e Reabilitação; ou Ciências do Esporte; ou Ciências do Exercício e do
Esporte; ou Ciências da Atividade Física; ou Ciências Fisiológicas; ou Ciências
Biológicas; ou Ciências da Saúde, ou Ciências Biomédicas; ou Fisiologia; ou Nutrição
e Saúde; ou Saúde Coletiva.
depdesportos@gmail.com
.
0
1
0
40h
Departamento
de
Engenharia Civil/CT
Engenharia
Civil/
Estruturas:
Especialidades:
Mecânica
das
Estruturas; Estruturas de Concreto;
Estruturas Metálicas; Estruturas de
Madeiras
Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil ou com
Mestrado em Engenharia de Estruturas.
departamento.engenhariacivil@ufes.br
* AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas ou Pardas; PCD = Pessoas com Deficiência;
1.2.1. As vagas da modalidade de reserva que não forem providas por falta de inscritos, por reprovação no processo seletivo, ou por outro motivo, serão preenchidas por
candidatos aprovados da outra modalidade de reserva e, na ausência desses, por candidatos aprovados na ampla concorrência, desde que seja observada a ordem geral de
classificação.
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (20h)
Remuneração (40h)
.
Especialização
R$ 2.681,35
R$ 3.924,52
.
Mestrado
R$ 3.046,99
R$ 4.692,36
.
Doutorado
R$ 3.839,21
R$ 6.356,02
1.4.1. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida para a respectiva vaga, conforme item 1.2, independentemente de o
candidato possuir titulação superior à exigida.
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 11/03/2024 até às 23h59 do dia 15/03/2024 (Horário de Brasília).
1.6.1. Para o Departamento de Línguas e Letras, o período de inscrição será de: 0h do dia 11/03/2024 até às 23h59 do dia 13/03/2024 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
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