Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600050
50
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.004927/2024-87 - Convênio nº 08/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO,
INSCRITO NO CNPJ N° 18.242.792/0001-76. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios
e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência
nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08.
Sem
repasse
de recursos.
Signatários:
Rosiel
De
Lima, Representante
Legal
da
concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência:
60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 01/03/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 63, DE 4 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
concurso público realizado conforme Edital nº 86/2023, publicado no DOU de 08/09/2023,
para provimento de vagas de cargos técnico-administrativos em educação, conforme
abaixo relacionado:
CAMPUS ITAJUBÁ/ TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.
NOME
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Vinícius Henrique Geraldo Correa
72,00
1º lugar
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE 5 DE MARÇO DE 2024
AVISO Nº 1 DO EDITAL DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Nº 2/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em
31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº
9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o disposto no item 7.7.
do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, com extrato publicado no D.O.U. de 23/01/2024,
SEÇÃO 
3, 
PÁGINA
37, 
disponível 
em
h t t p s : / / f i l e s . c e r c o m p . u f g . b r / w e b y / u p / 8 3 0 / o / a s s i n a d o _ Ed i t a l _ d e _ C o ndicoes_Gerais_PSS_
2024.pdf?1706018550, tendo em vista o princípio da razoabilidade, resolve dispensar o
sorteio das áreas para reserva imeditata de duas (02) vagas PPP e de uma (01) vaga PcD
por não haver candidatos inscritos para preenchimento de todas as vagas a serem
reservadas, e decide pela reserva imediata de uma (01) vaga para candidato PPP na área
de Farmacologia e Toxicologia, do Edital Específico 02/2024, sem a necessidade de sorteio,
uma vez que esta foi a única área em que houve candidato PPP inscrito.
CHRISTIANO PERES COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854007019202336. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS,
LABORATORIAIS, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23090.017983/2019-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 17.281.106/0001-03 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Propiciar a regular
continuidade da contratação e reajustar as tarifas. Vigência: 24/03/2020 a 04/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.692,22. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 6/2024-UFLA
Processo: 23090.001813/2024-36. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidad del Quindio - UNIQUINDIO (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter
amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, e o intercâmbio de docentes,
pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e a UNIQUINDIO. Vigência:
23/02/2024 a 23/02/2029. Data de Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024-UFLA
Processo: 23090.002809/2024-95. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidad de Artemisa "Julio Díaz González"- UA (Cuba) Objeto: Estabelecimento
de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica,
educacional e cultural entre a UFLA e a UA para o desenvolvimento de atividades de
ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao
desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de
forma integrada. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024-UFLA
Processo: 23090.002804/2024-62. Partícipes: Universidade Federal de Lavras -
UFLA (Brasil); Universidad Agraria de La Habana - UNAH (Cuba). Objeto:
Estabelecimento
de
parceria
internacional
com o
escopo
de
viabilizar
a
cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UNAH,
para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas
de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução
de programas,
projetos, estudos
e serviços
técnicos de
forma integrada.
Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2024-UFLA
Processo: 23090.002807/2024-04 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Escola Superior de Quadros Estaduais e Governamentais- ESCEG (Cuba). Objeto:
Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica,
científica, educacional e cultural entre a UFLA e ESCEG, para o desenvolvimento de
atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes,
visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços
técnicos de forma integrada. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Data de Assinatura:
09/02/2024.
https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
(SIASGnet - 05/03/2024) 156678-26453-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 383, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Pediatria. Titulação mínima exigida:
Graduação em Medicina com residência médica em Pediatria, credenciada pelo MEC, ou título de Especialista - TEP - da Sociedade Brasileira de Pediatria. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
inicial será da data de assinatura do contrato até 30/06/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A / DI
20 horas
graduação
2.437,59
0,00
2.437,59
.
aperfeiçoamento
2.437,59
121,88
2.559,47
.
especialização
2.437,59
243,76
2.681,35
.
mestrado
2.437,59
609,40
3.046,99
.
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 383/2024) e no processo
SEI nº 23072.202439/2024-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Fechar