DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA
ES T U DA N T I L
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 16/2023, publicado no
Diário Oficial da União no dia 04/03/2024, na página 52.
Onde se lê: "Data de assinatura: 29/02/2023.",
Leia-se: "Data de assinatura: 29/02/2024".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2023 - SRP
Registro de preços para eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botija
de 190kg pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de tanques P190 (mínimo de
três e máximo de sete tanques) em regime "comodato" e serviço de assistência técnica
(quando necessário) para os mesmos, para atender às necessidades do Restaurante da
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) do campus de São Mateus-ES, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Processo administrativo nº 23068.069046/2023-69. Data de assinatura: 04/03/2024.
Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Vencedor do item 1: ARP n° 01/2024 - COMPANHIA
ULTRAGAZ SA - CNPJ: 61.602.199/0078-00; Valor: R$ 42.000,00. Valor total final adjudicado
e homologado: R$ 42.000,00. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em
sua integra no site: https://ru.ufes.br/pe152023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 47/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA - MCG;
Área de Concentração: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.
Número de Vagas: 01 (um);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Adjunto A.
Período de inscrição: 12/03/2024 a 21/03/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada publicado no DOU de 05 de
março de 2024 - seção 3 - página 46, para o Departamento de Geologia e Geofísica (GGO),
na área
de concentração
Matemática; Subárea:
Álgebra; Especialidade
Geometria
Algébrica, o que se refere ao Número do mesmo.
Onde se lê:
EDITAL N° 45/2024.
Leia-se:
EDITAL N° 46/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.156765/2023-17.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado:
05.202.938/0001-08 -
HC COMUNICACAO
DE
DADOS LTDA.
Objeto:
Fornecimento de produtos de serviços técnicos para criação de sistemas de rede
estruturada metálica, óptica e sistemas elétricos de baixa tensão para as unidades da
universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor
Total: R$ 5.498.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.156765/2023-17.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado:
05.202.938/0001-08 -
HC COMUNICACAO
DE
DADOS LTDA.
Objeto:
Fornecimento de produtos de serviços técnicos para criação de sistemas de rede
estruturada metálica, óptica e sistemas elétricos de baixa tensão para as unidades da
universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor
Total: R$ 5.498.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23069.157348/2020-31.
Pregão. Nº 130/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do termo
de contrato, conforme art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo
de vigência do contrato será prorrogado 12 (doze) meses, alterando seu final de vigência
de 02/03/2024 para 02/03/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório..
Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.505.462,67.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23069.151314/2023-85.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
03.961.675/0001-95 - INTERAGUA QUIMICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 234.337,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069152977202406. Objeto: Aquisição de Itens Remanescentes
de Gêneros Alimentícios Estocáveis. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/03/2024 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 232/2020.
Nº Processo: 23070.013756/2020-42.
Dispensa. Nº 57/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
para o período de 29 de fevereiro de 2024 a 16 de abril de 2025, a alteração no plano de
trabalho e a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência Total Atualizada:
16/04/2020 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.250,00. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23070.061140/2021-69.
Dispensa. Nº 319/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 29 de fevereiro de 2024 para 29 de junho de 2024 e
alteração do plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 21/01/2022 a 29/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 241.300,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG nº 184/2024. Processo 23070.017572/2023-02. Objeto: realização
do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Políticas e Práticas Educacionais Inclusivas.
Participes: Universidade Federal de Goiás - UFG e Serviço Social da Indústria - SESI, com a
interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - Funape. Assinatura: 01/03/2024.
Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025.
EDITAL Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve:
Nº 10 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, área: Controle e Sistemas Lineares, realizado pela Escola de Engenharia Elétrica,
Mecânica e de Computação, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2020, Publicado
no D.O.U. de 21/09/2020 e Edital Específico nº 18/2021, Publicado no D.O.U. de
30/06/2021, homologado através do Edital nº 15, publicado no D.O.U. de 14/03/2022,
seção 3, página 78.(Processo nº 23070.031898/2021-72)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL Nº 16, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no
D.O.U. de 18/09/2023.
Nº 16 - Área do Concurso: Imunologia/Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Ildercilio
Mota de Souza Lima, média: 8,79; 2º - Bruna Cristina Borges, média: 7,91; 3º - José
Rodrigues do Carmo Neto, média: 7,02; 4º - Marvin Paulo Lins, média: 6,97; 5º - Iane de
Oliveira Pires Porto, média: 6,25.(Processo n° 23070.039326/2023-01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL Nº 17, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
42/2023,
publicado no
D.O.U.
de
22/12/2023.
Nº 17 - Área do Concurso: Construção Civil/Escola de Engenharia Civil e
Ambiental, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º -
Henrique Bueno Machado, média: 9,70; 2º - Larissa Santos Brito, média: 9,30; 3º - Larsson
Diogo Seabra Coelho Romagnoli, média: 8,50.(Processo n° 23070.071723/2023-60)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153030 - UNIFEI - MG
Processo Nº: 23088.031342/2023-59
Contratação da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI,
com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
ao "Curso de Especialização em Sistemas Elétricos (CESE) - Ênfases Transmissão
e Geração - Edição 2024", a ser realizado de forma remota, cujos recursos
financeiros necessários à execução do objeto da contratação, estimados em R$
1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais), serão recolhidos pelos seus
participantes. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV, da Lei nº 14.133 de
01/04/2021.
Vigência:
04/03/2024
a 
04/09/2026.
Data
da
assinatura:
04/03/2024.

                            

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