DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 407, DE 1º DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2458, de Condições Gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com deficiência em concursos
públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior da UFMG, de 24/10/2023, publicado no DOU de 26/10/2023, Seção 3, páginas 57 a 61, retificado pelo Edital
208, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, Seção 3, página 58 nos seguintes termos:
No item 4.1.1, onde se lê:
4.1.1 Vinte e oito (29) vagas reservadas para candidatos negros para provimento imediato.
Leia-se:
4.1.1 Vinte e nove (30) vagas reservadas para candidatos negros para provimento imediato.
(..)
No Anexo I, onde se lê:
. Setor Lotação Unidade
Setor de Lotação Departamento
Área de conhecimento (*)
Classe
RT
Nº Vagas
. Faculdade de Medicina
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
Ginecologia 
e
Obstetrícia 
e
Atenção
Primária
Adjunto A
DE
1
.
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
Ginecologia 
e
Obstetrícia 
e
Atenção
Primária
Adjunto A
DE
1
.
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
Medicina de Família e Comunidade
Adjunto A
DE
1
Leia-se:
. Setor Lotação Unidade
Setor de Lotação Departamento
Área de conhecimento (*)
Classe
RT
Nº Vagas
. Faculdade de Medicina
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
Ginecologia 
e
Obstetrícia 
e
Atenção
Primária
Adjunto A
DE
1
.
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
Ginecologia 
e
Obstetrícia 
e
Atenção
Primária
Adjunto A
DE
1
.
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
Ginecologia 
e
Obstetrícia 
e
Atenção
Primária
Adjunto A
DE
1
.
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
Medicina de Família e Comunidade
Adjunto A
DE
1
(...)
No Anexo I, onde se lê:
. Setor Lotação Unidade
Setor de Lotação Departamento
Área de conhecimento (*)
Classe
RT
Nº Vagas
. Faculdade de Medicina
Departamento de Psiquiatria
área a definir
Adjunto A
DE
1
Leia-se:
. Setor Lotação Unidade
Setor de Lotação Departamento
Área de conhecimento (*)
Classe
RT
Nº Vagas
. Faculdade de Medicina
Departamento de Psiquiatria
Psiquiatria Geral
Adjunto A
DE
1
.
Departamento de Psiquiatria
Psiquiatria Geral
Adjunto A
T-40
2
Fica inserida, no Anexo I, a seguinte linha:
. Setor Lotação Unidade
Setor de Lotação Departamento
Área de conhecimento (*)
Classe
RT
Nº Vagas
. Faculdade de Medicina
Departamento de Anatomia e Imagem
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Auxiliar
T-20h
1
(...)
No Anexo I, onde se lê:
. Total
140
.
Leia-se:
. Total
146
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 408, DE 1º DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2.563/2023, de 03/11/2023, publicado no DOU de 07/11/2023, Seção 3, páginas 64 a 65, retificado pelo Edital
209/2024, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, Complementar ao Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023 para a reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com
deficiência em concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior da UFMG, de 24/10/2023, publicado no DOU de 26/10/2023, nos seguintes
termos:
Fica inserida, no Quadro I, a seguinte informação:
. Setor Lotação Unidade
Setor de Lotação Departamento
Área de conhecimento (*)
Classe
RT
Vagas Negros
. Faculdade de Medicina
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
Ginecologia 
e 
Obstetrícia
e 
Atenção
Primária
Adjunto A
DE
1
Na última linha do Quadro I, onde se lê:
. TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS NEGROS = 28
29
Leia-se:
. TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS NEGROS
30
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 008/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rafael Câmara de Melo. Objeto: magistério no Departamento de Ciência
Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$ 3.839,21, correspondente ao vencimento de Professor de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 15/2024. Vigência: 28/02/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura:
28/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202335/2024-06.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23204.008701/2020-58.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 778.857,76. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ANULAÇÃO Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, TORNA PÚBLICA A
ANULAÇÃO
da
HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO
FINAL
DO
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO para Professor Substituto, aberto pelo Edital 08 de 24 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 163, seção 3, em 25 de agosto de 2023 e
Homologado pelo Edital nº 32, de 3 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 190, seção
2 de 4/10/2023, considerando:
1.1 A Anulação se restringe apenas ao resultado final da Área Tema/Área: 006
- Agronomia - administração, economia e políticas agrárias, para Lotação no Instituto de
Biodiversidades e Florestas - IBEF. Processo Administrativo: 23204.013392/2023-81, em
virtude de propositura de manifestação por meio da Ouvidoria, para a qual se constatou
indícios de irregularidade no certame.
1.1.1 Ficam igualmente cancelados todos os atos gerados a partir da
homologação publicada no DOU nº 190, seção 2 de 4/10/2023, página 71.
1.2 Fica estabelecido que a Administração fará a devida apuração.
1.3 Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições 
contrárias, 
em 
especial 
ao
Edital 
de 
Homologação 
anteriormente
mencionado.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.018238/2023-38.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço sob demanda, de pavimentação asfáltica, manutenção preventiva e corretiva de
vias, terraplenagem, sinalização horizontal e vertical de vias e execução de calçadas na
cidade universitária professor José da Silveira Netto e nos campi do interior da
Universidade Federal do Pará - UFPA..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor
Total: R$ 8.782.127,05. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 020984/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao
Contrato nº 181/2019 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao
Projeto: Livro eu sou de um país que se chama Pará: Uma Biografia de Ruy Barata.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/06/2024. Data de
Assinatura: 20/11/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.