DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600052
52
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 23073.020215/2020-41.
Dispensa. Nº 20215/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto: o novo
paradigma da extensão universitária: compromisso com a dignidade humana e justiça
social. Vigência: 29/02/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.54055/23-86. Objeto:
Aquisição de Equipamentos
Eletroeletrônicos via SRP para UFPA.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade
Universitaria 
Prof.silveira 
Neto, 
Predio 
Proad/dcs,
Guamá 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 04/03/2024) 153063-15230-2024NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 77, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas
para o tema Língua Alemã, Linguística e Literatura Alemã, processo nº 23073.089581/2023-
67, objeto do Edital nº 289, de 12/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em
13/12/2023.
1º Lugar: Alan Ferreira Costa;
2º Lugar: Hewerton Luiz Vieira Barros;
3º Lugar: Patricia Cezar da Cruz.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 78, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Clínica
Médica, processo nº 23073.086095/2023-97, objeto do Edital nº 284, de 06/12/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023.
1º Lugar: Matheus Rocha Maia - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 79, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Urgência e
Emergência, processo nº 23073.077612/2023-37, objeto do Edital nº 284, de 06/12/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023.
1º Lugar: Lucianna Serfaty de Holanda;
2º Lugar: Victoria Mae Tsuruzaki Shinkai.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 80, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Matemática para o tema
Cálculo Diferencial Integral, processo nº 23073.060875/2023-15, objeto do Edital nº 256,
de 01/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/11/2023.
1º Lugar: Oséas Guimarães Ferreira Neto;
2º Lugar: Reinaldo Brito Coutinho.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 81, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Educação Matemática e Científica - Programa de Pós-Graduação em
Docência em Educação em Ciências e Matemáticas para o tema Formação de Professores
para o ensino de Ciências e/ou Matemática, processo nº 23073.043659/2023-05, objeto do
Edital nº 278, de 01/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2023.
1º Lugar: Carlos Eduardo Fortes Gonzalez;
2º Lugar: Silvania Sousa do Nascimento;
2º Lugar: Josyane Barros Abreu.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do
presente Pregão, as empresas: Forlimp Comércio e Distribuição de Produtos de
Perfumaria e Limpeza Ltda.; Mel Distribuidora Ltda.; R. dos Santos Comercial
Lt d a .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 05/03/2024) 153065-15231-2024NE004080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 035/2024.
Proc: 23074.016572/2024-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Cybelle de Arruda Navarro Silva - Vig: 01.03.2024 a 04.09.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Cybelle de Arruda Navarro Silva
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 036/2024.
Proc: 23074.016573/2024-48 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Wanessa Kelly Vieira de Vasconcelos - Vig: 06.03.2024 a 06.09.2024
- Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Wanessa Kelly Vieira de Vasconcelos
(contratado) (a). Valdiney Veloso Gouveia - Reitor - 4 de Março de 2024
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.114107/2023-86, torna
público a quem interessar possa, especialmente a ACESSO RESTAURANTES LTDA, CNPJ nº
08.998.109/0001-71, que em razão da participação da referida empresa no processo
licitatório na modalidade pregão nº 49/2021, que resultou no contrato nº 02/2022, cuja
execução foi caracterizada por descumprimento de obrigações, demonstrado pelo
comportamento contínuo de desconformidade na prestação dos serviços, comunica a
decisão final de aplicação da sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar
com a Universidade Federal da Paraíba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e,
cumulativamente, aplicação da multa compensatória no valor de R$ 28.561,15 (vinte e oito
mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos). A ausência de pagamento da
multa terá como conseqüência a inscrição do crédito em dívida ativa da União.
Em 5 de março de 2024.
CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
919720/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - Da Vigência, dos Aditivos e Alterações do acordo
original para 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
28/02/2024 a
28/02/2025.
Data
de Assinatura:
21/12/2021.
Signatários:
Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS
SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-135/2023
Processo: 23075.003034/2024-63 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná -
FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão
administrativa, financeira e operacional do curso de especialização DIREITO AMBIENTAL
2024. Valor: R$ 583.830,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/04/2026. Data de
Assinatura: 29/02/2024. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA
DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2024
Processo: 23075.074111/2023-89 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Zirconium Equipamentos Tecnológicos. Resumo do Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES
para prospecção de recursos para projetos, a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho,
anexo, visando
à
realização de
prospecção
de
projeto de
pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I na área de Engenharia Química.. Vigência do Acordo:
26/02/2024 a 26/02/2029. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor - UFPR, Marlon Wesley Machado Cunico - Zirconium Equipamentos
Tecnológicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 48/2020 Processo: 23075.073285/2019-
48 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURITIBA - PMC. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 13/09/2025..
Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Maria
Silvia Bacila -Secretária Municipal da Educação - PMC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-113/2023
Processo: 23075.077693/2023-55 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e
operacional do curso de especialização Fitossanidade 2024. Valor: R$ 810.000,00. Vigência
do Acordo: 01/03/2024 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: TOMAS
SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-89/2023
Processo: 23075.002183/2024-13 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná -
FUPEF; Universidade Federal do Paraná -UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão
administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO EM
ENGENHARIA 2023/2. Valor: R$ 587.520,00. Vigência do Acordo: 06/04/2024 a 31/03/2026.
Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-123/2023
Processo: 23075.078256/2023-59 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná -
FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão
administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO
AMBIENTAL 2024. Valor: R$ 604.800,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/04/2026.
Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF,
ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-133/2023
Processo:
23075.078259/2023-92 Partícipes:
Fundação
de
Pesquisas Florestais do
Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à
gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM
GESTÃO ESTRATÉGICA EM ENERGIAS NATURAIS RENOVÁVEIS 2024. Valor: R$ 421.200,00.
Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024.
Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF,
RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.