DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23064.026463/2023-57. Contrato ref. 15/2022. A UTFPR - Campus Guarapuava -
vem notificar a empresa LEDER E MAFRA LTDA, CNPJ 10.355.221/0001-36, da decisão de
aplicação de Multa de R$ 419,77 (quatrocentos e dezenove reais e setenta e sete
centavos), em virtude da prática de infração do art. 7º da Lei 10.520/2002.
A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e
SICAF da empresa resultou na devolução da correspondência com a informação "não
procurado". Assim, por meio deste, a empresa fica notificada que, querendo apresentar
RECURSO, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação desta, via endereço
eletrônico demap-gp@utfpr.edu.br ou no endereço Av. Guarapuava, 800, Guarapuava/PR,
CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia
(agendar via endereço demap-gp@utfpr.edu.br).
Em 4 de março de 2024
KARINA KSIASKIEWCZ CZOVNY
Diretora de Planejamento e Administração Substituta
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23064.057797/2023-72.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato..
Vigência: 29/02/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.490,00. Data
de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação contrato nº 1/2023
No contrato nº 1/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 41, quinta-feira,
dia 29 de fevereiro de 2024, página 75. Onde se lê: R$ 120.178,92. Leia-se: R$ 126.512,12.
Está retificação anula a publicação no D.O.U na seção Seção 3, nº 42, sexta-
feira, dia 01 de março de 2024, página 125.
Macapá-Ap, 5 de março de 2024
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23768.004437/2023-41.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o
período de 29/02/2024 a 28/06/2024, e do prazo de sua vigência por 240 (duzentos e
quarenta) dias, compreendendo o período de 29/02/2024 a 26/10/2024. A alteração do
cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 29/02/2024 a
26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.012,31. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23768.004373/2023-88.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o
período de 29/02/2024 a 28/06/2024, e do prazo de sua vigência por 240 (duzentos e
quarenta) dias, compreendendo o período de 29/02/2024 a 26/10/2024. A alteração do
cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 29/02/2024 a
26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.715,04. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO HC/UFG-EBSERH
Processo 
nº 
23760.002027/2024-16. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15 Pregão Nº 029/2023.
COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: 04.086.552/0001-15-
BIOPLASMA 
PRODUTOS 
PARA
LABORATÓRIOS 
E 
CORRELATOS 
LTDA.
Objeto: 
A
disponibilização em regime de comodato para o item 25, consignado na Ata de Registro de
Preços nº 380/2023 dos itens exigidos no termo de referência anexo ao EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 060/2023.Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 04/03/2024
a 10/10/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760020095202386. Objeto: Contratação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
em máquinas de hemodiálise da marca Fresenius, pertencente à Unidade de
Gestão de Enfermagem Ambulatorial, utilizado em procedimentos de diálise em
pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90018-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
06/03/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 584/2021.
Nº Processo: 23537.017276/2021-15.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
57.202.418/0001-07 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30
(trinta) meses, com início na data de 21 de março de 2024 e encerramento em 20 de
setembro de 2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93,
caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 874.885,94. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.119/2023 - Processo SEI 23537.033749/2023-85 para
o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados de
diferentes classes farmacológicas, que foram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico
84/2023, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A
Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 16 e 17 para a empresa
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA; 15 para a empresa DIST.DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE
LTDA -ME; 9,10 e 13 para a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA. Os itens 3,7,8,11,14,18,19
e 21 ficaram desertos e os itens 1,4,5,6,12 e 20 foram cancelados, conforme termo de
julgamento anexo ao processo.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536031140202381. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Nutrições Parenterais em Bolsas Industrializadas para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 05/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536028632202390. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Gases Medicinais e Especiais, com fornecimento de equipamentos
em comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 05/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759005978202303. Objeto: OBJETO: Aquisição parcelada de
insumos laboratoriais (teste para extração de dna ou rna viral e outros), para atender o
CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
General 
Carneiro, 
181,, 
Alto 
da 
Glória 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/03/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata
423/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.027196/2023-50. Ata de registro de preços nº 423/2023.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH.
Contratado: 38.714.672/0001-313 RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA.
Aquisição de produtos para saúde: críticos e fracassados I (endoscopia,
oftalmologia, urologia, cme e materiais de uso geral). Informamos que a Decisão - SEI nº
18/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação da sanção de advertência,
conforme previstas no item 24.2, inciso I, do Termo de Referência. Considerando que a
empresa RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico
e via postal (OV 572 130 047 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de
Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos - HC-UFU/EBSERH