DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000239/2023-62.
Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de controle e manejo de vetores e pragas urbanas para o Hospital
Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$
59.132,44. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 011/2021.
Nº Processo: 23541.001074/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 002/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.731.915/0001-90 - MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA .
Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de
03/03/2024. Vigência: 03/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.545,56. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 010/2022.
Nº Processo: 23541.000243/2021-69.
Pregão. Nº 150/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 14.877.585/0001-37 - DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de
11/03/2024. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
628.500,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23477.000801/2020-26.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 16/03/2024 a
15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.487,10. Data de Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23819.010422/2019-92.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 15/03/2024 e encerramento em 15/03/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.907,54. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23819.000229/2023-20.
Pregão. Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 27/03/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 93.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 117.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-11-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/11/2023 a 13/10/2024. . Leia-se: Vigência: 14/11/2023 a
14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigência do
Termo de Cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/03/2024 e
encerramento em 19/03/2025, com fundamento na cláusula sexta do Termo de Cooperação.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-
05-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 192.902,91. Leia-se: Valor Total: R$
193.418,80.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532010487/23-21. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de CONTAINERS MARITIMOS TIPO DEPOSITO/ALMOXARIFADO para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00
às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
verificar as condições e descritivo correto do objeto deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/03/2024) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538018131202385. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição parcelada de curativos, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador
Filinto 
Muller,
355, 
Vila 
Ipiranga
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
Materiais Hospitalares e Químicos para Diálise e Transfusão Renal (Cateteres, Equipos,
Dialisadores, Agulhas de Fístula, Linhas Arteriais e Venosas, Reagente e Desinfetante Ácido
Peracético e outros), com cessão de três (03) equipamentos em regime de comodato, a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes).
Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 05/03/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23533.026927/2023-51.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 02/2021
por mais 12 (doze) meses, e considerando ano bissexto em 2024, será compreendido o
período de 29/02/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 26/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.811,79. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035140202390. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - TR AU M A
(hastes/placa bloqueada de fêmur distal), em regime de antecipação, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens
Licitados: 90. Edital: 06/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035151202370. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea (com
fornecimento de equipamentos em comodato), em regime de antecipação, a fim de
atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade