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DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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58
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.002221/2024-76.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de gases
medicinais com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 369.516,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23542.001573/2023-23.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2024 e
encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 167.672,86. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 - UASG 155914
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO -
HUAC-UFCG E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, PARA OS FINS A
SEGUIR DESCRITOS.
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG/ Ebserh, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257,
representado pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA e
pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA, doravante denominado
HUAC-UFCG, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.737.898/0003-37 , neste ato representada pela Coordenadora de
Programas e Estágios da Pró-Reitoria de Ensino, MARÍLIA MARCY CABRAL DE ARAÚ J O,
doravante 
denominada 
UFCG, 
considerando 
o 
constante 
no 
processo 
nº
23769.000127/2023-47, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes
cláusulas e condições:
O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à viabilização
de concessão de estágios curriculares obrigatórios pela CONCEDENTE aos estudantes da
UFCG regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação,
entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complemente o
processo ensino-aprendizagem.
Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 26/02/2024 e
encerramento em 25/02/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por
Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em
até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 - UASG 155914
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - H U AC -
UFCG E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS.
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado
pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA e pela Gerente
de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA, doravante denominado HUAC-UFCG, e a
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAÍBA
- UEPB,
inscrito no
CNPJ/MF sob
o nº
12.671.814/0001-37 , neste ato representada pela Reitora, CÉLIA REGINA DINIZ, doravante
denominada UEPB, considerando o constante no processo nº 23769.006842/2023-93,
resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições:
O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o HUAC-UFCG e
o UEPB, para que estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-
graduação da UEPB realizem estágio obrigatório nos espaços do HUAC-UFCG.
Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 11/03/2024 e
encerramento em 10/03/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por
Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em
até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23818.000425/2022-23.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na
data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 252.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23069.077814/2019-61.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 05/03/2024 e encerramento em 04/03/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/03/2024
a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.881.188,32. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 12/2018
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06/2024 publicado no D.O de 21/02/2024,
página 59, seção 3. Onde se lê O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data
de 21/02/2024 e encerramento em 20/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e
§ 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Leia-se O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data
de 21/02/2024 e encerramento em 20/05/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e
§ 4º, da Lei n.º 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818014127202300. Objeto:
Aquisição de medicamentos
antimicrobianos. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.018709/2023-42.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico (adobe creative cloud, coreldraw
graphics suite).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2027. Valor
Total: R$ 13.680,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23525.001278/2021-13.
Pregão. Nº 157/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 30.684.146/0001-64 - SERVEL SERVICOS E VEICULOS LTDA - ME. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025 com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.888,84. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90005/2024 - UASG 155903
Repetição
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca
as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa de
licitação, serviço de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de
mão de obra para substituição de transformador abaixador a seco de 150 kVA
(24200/220/127V) com fornecimento do equipamento para o Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.008433/2023-61.
Pretende-se com o chamamento público 90005/2024 receber propostas de
preços até
18 de
março de
2024, por
meio do
endereço eletrônico:
uclic.hu-
ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos
estão 
disponíveis 
em 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
Juiz de Fora, 5 de março de 2024
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG 155903
Espécie: Errata.
Na publicação do aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2024
- UASG 155903, conforme evidencia-se na Edição: 43, Seção: 3, Página 66, do Diário Oficial da
União do dia 04/05/2024. Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00. Leia-se:
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Juiz de Fora, 5 de março de 2024
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765015709202368. Objeto: Sistema de Registro de
preço (SRP), para aquisição de insumos fracassados para a microbiologia
(antibiogramas, meios de cultura, reagentes, produtos químicos, dentre outros)
para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia
Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 06/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa
Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-
90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Adminstrativo Interino
(SIASGnet - 05/03/2024) 155903-26443-2024NE000123

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