DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90008-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154536 SEI HCPA 23092.000327/2024-81- PROCESSADOR DE TECIDOS SISTEMA
FECHADO MARCA: LUPETEC
Contratado: LUPE IND TECNOLOGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ:
8614304000150 R$2.400,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999
Autorização: 04/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154530 SEI HCPA 23092.001452/2024-16- CITÔMETRO DE FLUXO FACSCANTO II
Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21551379000793 R$16.694,1567
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999
Autorização: 04/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154514 SEI HCPA 23092.002536/2024-69- AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMED
Contratado: ALIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 4713399000109 R$4.290,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Autorização: 04/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1173603 AO CONTRATO Nº 0298028
Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI
CNPJ: 05.731.550/0001-02
Recurs. Finan.: Fonte n° 1001000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 103025018858565009999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 29/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500194 03/01/2024
Nº do Processo: 141922SEI HCPA 23092.202673/2020-78
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato
nº 0298028, que tem como objeto o fornecimento de insumos para a realização de exames de
gasometria, eletrólitos e metabólicos em sangue total, por mais 12 meses, a partir de 30 de
março de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,00%. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Pessanha de Souza, CPF ***.623.587-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1173607 AO CONTRATO Nº 0297988
Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI
CNPJ: 05.731.550/0001-02
Recurs. Finan.: Fonte n° 1001000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 103025018858565009999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 29/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500194 03/01/2024
Nº do Processo: 141922 SEI HCPA 23092.202673/2020-78
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0297988, que tem como objeto a locação de equipamento para realização de
exames de gasometria, eletrólitos e metabólicos em sangue total, por mais 12 meses, a
partir de 30 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Pessanha de Souza, CPF ***.623.587-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1171394 AO CONTRATO Nº 1119396
Contratada: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME
CNPJ: 11.780.793/0001-25
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 29/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503864 03/01/2024
Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor
do contrato nº 1119396, que tem como objeto o fornecimento de material médico
hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O
HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo,
com valor total de R$ 10.688,16 (dez mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis
centavos). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Maira Lucia Moraes Pereira, CPF ***.382.930-**
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2023
PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Processo nº 23038.006670/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado
pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº
00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília,
DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública
a alteração do Edital 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição
180, Seção 3, pág. 68.
A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 002/2024 - PROCURADORIA,
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59
e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ Nº 10.547.708/0001-10,
publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024, Seção 3, Pág. 129, alterar vigência
para: 29/02/2024 a 28/02/2025.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2024 - UASG
Processo: 23105.002487/2024-78
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.228.626/0001-00 ISM
GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: O Presente TAC tem por finalidade viabilizar a
liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do
art. 59 da lei nº 8.666/1993 e na Orientação Normativa Nº 4 Da AGU, como devida à
Empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, referente à prestação de serviços de produção,
transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso
de espaço físico do Restaurante do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho,
Setores Norte e Sul, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010, serviços excedentes
do Contrato nº 02/2021 - FUA/ISM, nos meses de novembro e dezembro do ano de 2023,
conforme Notas Fiscais nº 307 e 309, respectivamente. Data da assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 033/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 247, DE 15/02/2024; Publicada no DOU em
16/02/2024. Vigência: de 04/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SAMANTHA
KARLIA RODRIGUES REIS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 13827/2021.
Nº Processo: 23106.138271/2021-97.
Dispensa. Nº 13827/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 07/01/2022, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização
em gestão master bim - minfra & pisac". o prazo de vigência do contrato original fica
prorrogado por mais 1 (um) mês, a contar de 07/03/2024, com previsão de término em
07/04/2024.. Vigência: 07/03/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.055,20. Data de Assinatura: 02/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90306/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de empresa de
engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção de geradores.
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIDEC - 05/03/2024) 154040-15257-2024NE000001
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.019848/2024-13.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MRV
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 19.992.962/0001-00).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.