DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Odontologia II
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Endodontia
Adjunto A
Suellen Nogueira Linares Lima- 1º lugar
Erica Martins Valois- 2º lugar
Alex Sandro Mendonça Leal- 3º lugar
Karlinne Maria Martins Duarte- 4º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0917545/2024 PROCESSO N.º 23115.005213/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA PAIVA FARIAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 67/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 março de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23523.010630/2021-21.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
repactuação dos preços do contrato nos termos previstos em sua "6 cláusula sexta-
repactuação" e:
assegurar à contratada que o valor mensal do contrato, após a repactuação, é r$ 93.716,78
(noventa e três mil setecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), perfazendo,
para o período de 12 (doze) meses, e o valor global do contrato após a repactuação é de
r$ 1.124.601,36 (um milhão, cento e vinte e quatro mil seiscentos e um reais e trinta e seis
centavos).
assegurar à contratada o pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos
e os valores mensais reajustados contratados, contados entre fevereiro de 2022 a
novembro de 2023, correspondendo à quantia de r$ 143.139,83 (cento e quarenta e três
mil cento e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), conforme planilha demonstrativo
de retroativo - final (36089683) validada pela empresa através do anexo validação planilhas
de repactuação e pela empresa (36398357).
assegurar que os valores acima citados terão validade para realização das medições a partir
do mês de dezembro de 2023 , conforme anexo pcpf motorista (cct 23.25) e apoio adm
(cct 23.23) (36089642).
a vigência do contrato 002/2022 permanece mantida até 10/02/2025, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e termo
aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35316867) já celebrado entre as partes..
Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.963,04.
Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.062397/2021-63. Espécie: CONVÊNIO Nº 03 PROEG/UFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT E BDR LOCACAO LTDA. Objeto: O
presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os
discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático
na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de
25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021.
Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Adelmo Carvalho da
Silva, Pró-Reitor (a) de Ensino de Graduação da UFMT e Jorge Antônio Barbosa,
representante da BDR LOCACAO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23108.106641/2019-92.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 066/FUFMT/2022, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 26/08/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total do
Termo: R$ 482.533,34. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Processo: 23108.074862/2023-71. Espécie: TERMO DE PARCERIA S/N. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Associação dos Irmãos em Cristo Servo e
Fazenda GCSJ LTDA. Objeto: Este Termo de Parceria tem por tem por objetivo definir
atribuições e reponsabilidades entre os signatários para a execução de programa de
aprendizagem, nos termos da Lei 10.097/00 e do Decreto 9579/18, Portaria 671/2021 e
atualizações, em observância ao previsto nas normas legais e no plano de trabalho que é
parte integrante deste termo. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e José Rosa Pereira,
Associação dos Irmãos em Cristo Servo e Fazenda GCSJ LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23457.000336/2018-47.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto
reajustar o valor do contrato em r$ 69.242,36 (sessenta e nove mil duzentos
e quarenta e dois
reais e trinta e seis centavos),
devido os reajustes
concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária
energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias.
1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 142.280,27 (cento
e quarenta e dois mil duzentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) é
alterado para r$ 211.522,63 (duzentos e onze mil quinhentos e vinte e dois
reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 13/03/2019 a 31/12/2099. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
211.522,63. 
Data
de 
Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do
Sul, Gislene Walter
da Silva,
considerando o contido
no processo
23449.002038/2023-58, bem como nos Despachos Coac/Cpan 4648674 e 4656658,
comunica o cancelamento do Termo Aditivo de Contrato Nº 002/2024, publicado no DOU,
edição nº 25, seção 3, do dia 5 de fevereiro de 2024, página 96 e no Boletim Oficial da
UFMS nº 8222, do dia 5 de fevereiro de 2024, página 472.
GISLENE WALTER DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE AJUSTE DE COTITULARIDADE
AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 03/2024-UFMS. PROCESSO N.º 23104.005522/2014-49.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e o Comércio e a Indústria de Madeiras e
Metalúrgica São Cristóvão LTDA. - COIMMA. Objeto: 1.1 O Termo de Ajuste tem por objetivo
regular questões pertinentes à propriedade intelectual, bem como o reconhecimento de
direitos e obrigações relacionados com a PATENTE, nº BR 102014020091-6, intitulada
"Sistema automático de pesagem em campo com envio remoto de dados", bem como
dispor sobre as condições essenciais para a respectiva exploração econômica. 1.2 Novos
ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL que venham a ser desenvolvidos a partir da
PATENTE e/ou de melhorias da PATENTE poderão ser incluídos no escopo do presente
Termo de Ajuste, por meio de Termo Aditivo. Data de Assinatura: 20.02.2024. Vigência:
20.02.2024 a 13.08.2034. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, e os demais
representantes pela "UFMS" e os Representantes Legais, pelos demais parceiros.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 40 - PROGEP/UFMS, DE 4 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR DA UFMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por
meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital PROGEP/UFMS nº 10/2024, conforme exposto
abaixo:
No item 2. CRONOGRAMA
- Onde se lê:
.
DAT A
ETAPA
. 23/01/2024
Publicação do Edital.
. 24 
e
25/01/2024
Período para impugnação do Edital de Abertura.
. 26/01/2024
Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e Negros.
. 26/01/2024
Publicação do resultado dos sorteios das vagas.
. 29/01 
a
07/03/2024
Período de Inscrições on-line.
. 29 
a
31/01/2024
Período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição.
. 07/02/2024
Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de
inscrição.
. 08 
e
09/02/2024
Período de recurso do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de
inscrição.
. 16/02/2024
Divulgação do resultado definitivo das solicitações de isenção do pagamento da taxa de
inscrição.
. 08/03/2024
Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição.
. 15/03/2024
Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da condição de Pessoa com Deficiência.
. 15/03/2024
Divulgação da Comissão de Heteroidentificação.
. 22/03/2024
Divulgação do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com
Deficiência.
. 25 
e
26/03/2024
Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com
Deficiência.
. 22/03/2024
Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas.
. 25 
e
26/03/2024
Período de recurso da Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas.
. 28/03/2024
Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e
PPP).
. 28/03/2024
Divulgação do resultado da análise dos pedidos de atendimento diferenciado.
. 01 
a
08/04/2024
Período para anexar os documentos eletronicamente (títulos e memorial) na área do candidato.
. A partir
de
01/04/2024
Período de divulgação das Bancas Examinadoras.
. A partir
de
01/04/2024
Período de Recurso da formação das bancas examinadoras, quando evidenciado impedimento ou
suspeição de membros.
. 24/05/2024
Convocação para realização das provas.
. 04 
a
07/06/2024
Realização de todas as Etapas de Provas
. 14/06/2024
Divulgação do Resultado Preliminar.
. 14/06/2024
Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos
(PP).
. 17/06/2024
Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
. 17 
e
18/06/2024
Período de Recurso do Resultado Preliminar.
. 17 
e
18/06/2024
Período para solicitar cópia das Fichas de Avaliação da Prova Didática e da Arguição do Memorial
(quando houver).
. 20/06/2024
Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou
pardos (PP).
. 20 
e
21/06/2024
Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como
pretos ou pardos (PP).
. 28/06/2024
Divulgação do Resultado Final.
. 28/06/2024
Homologação do Resultado Final.
- Leia-se:
.
DAT A
ETAPA
. 23/01/2024
Publicação do Edital.
. 24 
e
25/01/2024
Período para impugnação do Edital de Abertura.
. 26/01/2024
Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e Negros.
. 26/01/2024
Publicação do resultado dos sorteios das vagas.
. 29/01 
a
07/03/2024
Período de Inscrições on-line.
. 29 
a
31/01/2024
Período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição.
. 07/02/2024
Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de
inscrição.
. 08 
e
09/02/2024
Período de recurso do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de
inscrição.

                            

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