DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Divulgação da permissão de consulta na realização da prova escrita
17/05/24
. Divulgação pública das provas escritas
22/05/24
. Divulgação do resultado da prova escrita
24/05/24
. Prazo para recorrer do resultado da prova escrita
27/05/24 a 28/05/24
. Divulgação do resultado final da prova escrita após análise dos recursos
04/06/24
. Prova de Títulos
05/06/2024 a 28/06/24
. Sorteio do tema da apresentação oral
05/06/24 a 07/06/24
. Prova didática
06/06/24 a 08/06/24
. Prova Prática
10/06/24
. Prazo para requisição do instrumental e de material necessários à execução da
prova
10/06/24
. Divulgação do resultado da prova prática
11/06/24
. Prazo para recorrer do resultado da prova prática
12/06/24 a 14/06/24
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) da prova prática
21/06/24
. Divulgação do resultado das provas
28/06/24
. Prazo para recorrer do resultado das provas
01/07/24 a 05/07/24
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) do resultado das provas
12/07/24
. Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos
12/07/24
Leia-se:
ANEXO II
PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA
.
EVENTOS
PERÍODOS
. Inscrições
01/02/24 a 29/03/24
. Pedido de isenção da taxa de inscrições
01/02/24 a 29/02/24
. Divulgação do resultado dos pedidos de isenção
18/03/24
. Homologação das inscrições
08/04/24
. Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição
08/04/24 a 10/04/24
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento das inscrições
18/04/24
. Divulgação da Homologação das Inscrições após análise dos recursos
18/04/24
. Emissão da Portaria de nomeação da Comissão Examinadora e de Recursos
22/04/24
. Prazo para impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora e/ ou de
Recursos
22/04/24 a 25/04/24
. Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s) para Comissão Examinadora
e/ou de Recursos
26/04/24 a 30/04/24
. Prova escrita
21/05/24
. Divulgação da permissão de consulta na realização da prova escrita
17/05/24
. Divulgação pública das provas escritas
22/05/24
. Divulgação do resultado da prova escrita
24/05/24
. Prazo para recorrer do resultado da prova escrita
27/05/24 a 28/05/24
. Divulgação do resultado final da prova escrita após análise dos recursos
04/06/24
. Prova de Títulos
05/06/2024 a 28/06/24
. Sorteio do tema da apresentação oral
05/06/24 a 07/06/24
. Prova didática
06/06/24 a 08/06/24
. Prova Prática
10/06/24
. Prazo para requisição do instrumental e de material necessários à execução da
prova
10/06/24
. Divulgação do resultado da prova prática
11/06/24
. Prazo para recorrer do resultado da prova prática
12/06/24 a 14/06/24
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) da prova prática
21/06/24
. Divulgação do resultado das provas
28/06/24
. Prazo para recorrer do resultado das provas
01/07/24 a 05/07/24
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) do resultado das provas
12/07/24
. Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos
12/07/24
. Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP
15/07/2024
. Divulgação do Edital de convocação para Procedimento de Heteroidentificação - PPP e
Avaliação Biopsicossocial - PCD
17/07/2024
. Realização
do
Procedimento de
Heteroidentificação
-
PPP e
da
Avaliação
Biopsicossocial - PCD
22/07/2024 a 02/08/2024
. Divulgação do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação
biopsicossocial - PCD
07/08/2024
. Prazo para recurso do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da
avaliação biopsicossocial - PCD
08/08/2024 a 09/08/2024
. Resultado
do(s) 
recurso(s)
contra
o
indeferimento 
do
procedimento
de
heteroidentificação e da avaliação biopsicossocial
16/08/2024
. Divulgação do Resultado Concurso
23/08/2024
. Prazo para recorrer do resultado
26/08/2024 a 30/08/2024
. Divulgação do Resultado dos recursos
02/09/2024 a 06/09/2024
. Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho de Centro
09/09/2024
. Publicação do Edital de Homologação do Resutado do Concurso no D.O.U.
12/09/2024
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 88/2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no
uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 88, de 29
de fevereiro de 2023, que trata da Homologação do Resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Área/Disciplina: Música/Harmonia de Teclado/Prática de Conjunto, do
Departamento de Educação Musical, no Centro de Letras e Artes, publicado no DOU
Diário Oficial da União edição 43, seção 3, página 79, de 04 de março de 2024, nos
itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:
Onde se lê: EDITAL Nº 88, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023
Leia-se: EDITAL Nº 88, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
No item 1.1, onde se lê: Departamento de Fundamentos da Educação
Leia-se: Departamento de Educação Musical
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 89/2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 89, de 29 de
fevereiro de 2023, que trata da Homologação do Resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Área/Disciplina: Ciências Sociais Aplicadas/Administração, Gestão e
Planejamento, Gestão de Processos, Administração I e II, do Departamento de Ciências
Sociais, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no DOU Diário Oficial da União
edição 43, seção 3, página 79, de 04 de março de 2024, nos itens abaixo mencionados,
permanecendo inalterados os demais:
Onde se lê: EDITAL Nº 89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023
Leia-se: EDITAL Nº 89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117059265202315. Objeto: Serviços de jardinagem.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº
2121, 
Campus
Santa 
Mônica,
Santa 
Mônica
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos
encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/03/2024) 154043-15260-2024NE111111
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
930078/2022. 
Convenentes: 
Concedente: 
Ministério 
do 
Empreendedorismo, 
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente:
GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ
nº 05653393000156. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 672.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/04/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-
**, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº ***.930.289-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
930076/2022. 
Convenentes: 
Concedente: 
Ministério 
do 
Empreendedorismo, 
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente:
GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ
nº 05653393000156. Prorrogação de Prazo para TF 930076/2022. Valor Total: R$
1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/04/2024 a 29/12/2024. Data de
Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº
***.510.688-**, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº ***.930.289-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 898331/2020. Processo n. º 71000.014297/2020-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul/MS - CNPJ: 26.857.516/0001-40.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898331/2020.
Vigência: 06/11/2020 a 31/07/2024.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
HERCULANO BORGES DANIEL - Diretor Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de
Mato Grosso do Sul/MS - CPF: ***.343.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 911568/2021. Processo
n. º
71000.043199/2021-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - CNPJ: 13.937.123/0001-03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911568/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 29/02/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DAVIDSON DE
MAGALHAES SANTOS - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - CPF: ***.817.025-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024/CAFIN
SEXTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 110/2024/CAFIN da Sexta Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A-BANRISUL; VALOR;
49.321.504,41 (quarenta e nove milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e quatro
reais e quarenta e um centavos) PROCESSO SEI No: 17944.105885/2023-80. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 01 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE
ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banrisul; IRANY DE OLIVEIRA
SANT'ANNA JÚNIOR, Vice-Presidente, LUIZ GONZAGA VERAS MOTA; Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024/CAFIN
TRIGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 108/2024/CAFIN da Trigésima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a
União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco
S.A; VALOR; 88.067.525,14 (oitenta e oito milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e vinte
e cinco reais e quatorze centavos) PROCESSO SEI No: 17944.105994/2023-05. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 01 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODR I G U ES
MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT
SILVA, Liquidante;
pelo Banco
Bradesco; ROMERO
GOMES DE
ALBUQUERQUE,
Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.