DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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77
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
. Consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às vagas para pessoas com
deficiência e/ou atendimento especial e dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na
condição de nome social.
01/04/2024
. Prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação de concorrência as
vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social.
01 e 02/04/2024
. Consulta à situação final da solicitação de inscrição deferida para concorrer às vagas para pessoas
com deficiência e/ou atendimento especial e nome social.
08/04/2024
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
885015/19
M C I DA D ES
PM CASA NOVA/BA
Altera
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
884971/19
M C I DA D ES
PM CASA NOVA/BA
Altera
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
891452/19
M C I DA D ES
PM CASA NOVA/BA
Altera
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
826439/2015
MS
FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera
vigência:
19/11/2025
T Aditivo: 05/03/2024
.
921082/21
M C I DA D ES
PM Tanguá/RJ
Altera
contrap:
R$
176.771,81
T Aditivo:05/03/2024
.
924727/21
M C I DA D ES
PM Várzea Alegre/CE
Altera
contrap:
R$
263.776,08
T Aditivo:05/03/2024
.
918223/21
MINC
PM
Severiano
de
Almeida/RS
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
939712/22
M C I DA D ES
PM Cruz Alta/RS
Altera
contrap:
R$
14.799,00
T Aditivo:05/03/2024
.
939599/22
M C I DA D ES
PM SANTA MARIANA/PR
Altera
contrap:
R$
51.742,72
T Aditivo:05/03/2024
.
939583/22
M C I DA D ES
PM SANTA MARIANA/PR
Altera
contrap:
R$
62.545,57
T Aditivo:05/03/2024
.
906782/20
M C I DA D ES
PM Nova Cruz/RN
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
893862/19
M C I DA D ES
PM Alexandria/RN
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:05/03/2024
. 1072825-39
-
904980/20
MM
PM Mossoró/RN
Altera
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:29/02/2024
.
918743/21
M C I DA D ES
PM
Presidente
Prudente/SP
Altera
contrap:
R$
579,00
T Aditivo:05/03/2024
.
928293/22
MTUR
PM Arujá/SP
Altera
vigência:
17/09/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
834684/16
M C I DA D ES
PM Trindade/GO
Altera
vigência:
03/05/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
887986/19
MS
GRAVATA
FUNDO
MUNICIPAL
DE
S AU D E / P E
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
911415/21
M C I DA D ES
PM BONITO/PE
Altera
contrap:
R$
299.026,51
T Aditivo:05/03/2024
.
912823/21
M C I DA D ES
PM RIO TINTO/PB
Alteração
do
PREÂMBULO, bem como
a inclusão do item 19.1
na
Cláusula
Décima
Nona
T Aditivo:28/02/2024
.
938943/22
MAP
PM Santa Juliana/MG
Altera
contrap:
R$
1.604.957,64
T Aditivo:05/03/2024
.
914832/21
M C I DA D ES
PM Tamboara/PR
Altera
Contrap.:
68.868,35
T.Aditivo: 05/03/2024
.
915121/21
M C I DA D ES
PM Baixo Guandu/ES
Altera
contrap:
R$
32.100,58
T Aditivo:05/03/2024
.
930691/22
M DA S C F
PM
Governador
L i n d e n b e r g / ES
Altera
contrap:
R$
47.549,18
T Aditivo:04/03/2024
.
940147/22
M C I DA D ES
PM
Abadia
dos
Dourados/MG
Altera
contrap:
R$
59.791,52
T Aditivo:04/03/2024
.
904510/20
MINC
PM Rio Claro/SP
Altera
vigência:
29/08/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
928480/22
M C I DA D ES
PM Hortolândia/SP
Altera
contrap:
R$
271.209,44
T Aditivo:05/03/2024
.
886723/19
M ES P
PM
Divinópolis
de
Goiás/GO
Altera
contrap:
R$
340.107,47
T Aditivo:05/03/2024
.
802347/14
MTUR
PM Igarassu/PE
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
826075/15
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Juiz
de
Fo r a / M G
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:04/03/2024
.
0408671-59/13
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:19/02/2024
.
0352406-37/11
M C I DA D ES
PM Belo Oriente/MG
Altera
vigência:
29/03/2024
Ex-Officio:29/02/2024
.
0352254-07/11
M C I DA D ES
PM Iapu/MG
Altera
vigência:
29/03/2024
Ex-Officio:29/02/2024
.
1072803-60/2020
MIDR
Monte Alegre/RN
Alt. vig.: 30/06/2024
TAditivo: 04/03/2024
.
854289/17
MTUR
PM Tucumã/PA
Altera contrapartida: R$
337.143,45
T Aditivo:04/03/2024
.
914439/21
MTUR
PM Piraúba/MG
Altera
contrap:
R$
60.205,15
T Aditivo:04/03/2024
.
863011/17
M ES P
PM Gravatal/SC
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
925111/21
MIDR
PM União da Serra/RS
Altera
vigência:
29/04/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
939558/22
M C I DA D ES
PM Antonio Olinto/PR
Altera
contrap:
R$
232.672,47
T Aditivo:01/03/2024
.
0192873-95/2006
M C I DA D ES
PM Embu das Artes/SP
Altera
vigência:
20/08/2024
T Aditivo:21/02/2024
.
909545/20
MIDR
PM São Gonçalo/RJ
Altera
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
885834/19
M C I DA D ES
PM
ITAPIRAPUÃ
P AU L I S T A / S P
Altera
contrap:
R$
90.781,19
T Aditivo:04/03/2024
.
885833/19
M C I DA D ES
PM
ITAPIRAPUÃ
P AU L I S T A / S P
Altera
contrap:
R$
179.752,91
T Aditivo:04/03/2024
.
929111/22
M C I DA D ES
PM Arujá/SP
Altera
vigência:
17/09/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
0352360-91/11
M C I DA D ES
PM SANTO AMARO/BA
Altera
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:26/02/2024
.
0218713-22/04
M C I DA D ES
PM SANTO AMARO/BA
Altera
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:26/02/2024
.
928718/22
M C I DA D ES
PM
São Sebastião
do
Caí/RS
Altera
contrap:
R$
31.086,98
T Aditivo:04/03/2024
.
912823/21
M C I DA D ES
PM RIO TINTO/PB
Alteração
do
PREÂMBULO, bem como
a inclusão do item 19.1
na
Cláusula
Décima
Nona
T Aditivo:28/02/2024
.
921933/21
M C I DA D ES
PM
Santana
do
Paraíso/MG
Altera
contrap:
R$
240.796,30
T Aditivo:26/02/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.01541.0/2023, Pregão Eletrônico 550/2023; Contrato nº 1.356/2024;
Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), corporativo, corporativo,
contemplando os serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos discos Huawei
Oceanstor 18500F V5, em Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 66.512.682/0001-20; Valor Global: R$ 1.999.160,00 (um milhão,
novecentos e noventa e nove mil e cento e sessenta reais); Data de assinatura:
28/02/2024. Vigência 18 (dezoito) meses a contar de 18/05/2024.
Contrato
nº 2198/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0223.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS;
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E
MUNICIPAIS - ABIPEM; CNPJ: 29.184.280/0001-17; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 04/03/2024 à 06/06/2024. Data de Assinatura: 04 de março de
2024.
Contrato
nº 2236/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0208.01/2024
Objeto:
Patrocínio
do
projeto
PARALELO
16º -
MOSTRA
DE
DANÇA
CONTEMPORÂNEA
-
DIVERSIDADE - 12ª EDIÇÃO/BSB; Contratada: QUASAR CIA. DE DANÇA LTDA - ME; CNPJ:
05.496.548/0001-98; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 232.930,00 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e trinta reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 04/03/2024 à 16/05/2024. Data de Assinatura: 04 de março de
2024.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 219/2024-5688
Processo Administrativo: 5688.0219.0/2024. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em
perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis
da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e
ex-empregados da CAIXA, no âmbito dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus
Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação,
informar os
parâmetros
de
pesquisa desejados -
Procedimento = 219 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o
Credenciamento nº 219/2024, acionar o link 219/2024-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 20/03/2024. Email para esclarecimento de dúvidas
quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.
DALIS CONCEICAO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO
Licitadora
CREDENCIAMENTO Nº 194/2024-5688
Processo Administrativo: 5688.01.0194.0/2024. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de gestão e registro de recebíveis imobiliários relacionados a
empreendimentos comercializados por Incorporadores Imobiliários e Loteadores, em todo
o território nacional e financiados pela CAIXA. Atenção: Poderão participar somente
empresas autorizadas pelo comunicado BACEN 40.249/2023. Endereço Eletrônico do
Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a
modalidade Pré-Qualificação/Credenciamento, informar os parâmetros de pesquisa
desejados Nº Procedimento = 0194 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar
o Credenciamento nº 0194/2024, acionar o link 0194/2024-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 13/03/2024. Email para esclarecimento de dúvidas
quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.
MARCIO EDUARDO CARDOSO
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º termo de aditamento ao Contrato nº 2173/2023, Processo Administrativo nº
5688.01.1972.0/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 287/5688-2021, Ata de Registro de Preços
01840/2022; Contratada: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA CNPJ: 02.796.312/0001-
89; Espécie: prorrogação de 27/03/2024 até 24/09/2024; Objeto: registro de preços para
execução de serviços comuns de engenharia para Unidade da CAIXA no estado de
Pernambuco, preferencialmente nas unidades vinculadas à CEINF Base RE. AG SHOP.
CENTER RECIFE, SAP 4500458322.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato
nº
10224/2020,
de
prestação
de
serviços
transporte
e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamentos em PAE simples, PAE
múltiplos, SNC e Quiosques CAIXA e custódia de numerário, no âmbito do Estado do
Ceará Item II - Fortaleza; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULA R ES
LTDA, CNPJ nº 07.957.111/0001-30; Novo Prazo: de 01/06/2024 até 31/05/2025; Valor da
Prorrogação: R$ 190.715,04; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006,
RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000022985;
Processo
Administrativo: 7070.01.0286.0/2020. Assinado em 23/02/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 09548/2023, de
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo
giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças,
componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para
atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada: ONIX
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de
Fechar