DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
28/02/2024 a 19/11/2024); Acréscimo do Valor Global de R$24.837,63; Novo Valor
Global: R$298.051,56; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de
Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº
8000023049; Processo
Administrativo: 5688.01.1172.0/2022;
Data de
Assinatura:
26.02.2024.
6º Termo de Aditivo para repactuação do contrato nº 2938/2022; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das Superintendências Regionais
Norte do Rio de Janeiro e Sul Fluminense/RJ; Contratada: Angel s Segurança e Vigilância
EIRELI - CNPJ: 03.372.304/0001-78; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e
Vigilância;
Valor
estimado
do
dispêndio:
R$
1.556.004,56;
Processo
nº.5688.01.1730.1.0/2022; Data de assinatura:04/03/2024
2º TA - Renovação do contrato 90015/2014 de locação de imóvel para uso da Agência
Via Expressa/AL, um imóvel situado na Avenida Menino Marcelo, antiga Presidente
Roosevelt, Vila Gustavo Adolfo, Serraria, na Cidade de Maceió/AL, por 60 (sessenta)
meses, de 03/02/2024 até 02/02/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0095/2010; Valor Mensal do
Aluguel: R$43.899,61 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta
e um centavos); Locadora: o GRX GESTÃO DE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS S.A -
CNPJ/MF sob o nº 12.447.397/0001-43; Assinatura: 01/02/2024. RUBRICA: 5704-01.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 11959/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado de Rondônia, região de Ariquemes;
Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF):
17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/07/2024 até 30/06/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 492.352,05; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da
Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item
de Acompanhamento:
5301-02; Pré-Comprometimento
SAP 8000023463;
Processo
Administrativo: 7071.01.0414.01/2020.
1º Termo de Aditamento ao contrato 10874/2023, 5307.01.1604.01/2023, Inexigibilidade,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS
DE PESQUISA LTDA, CNPJ 02.593.165/0001-40; Objeto: Acréscimo ao contrato de
Prestação de Serviços técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a
bases de conhecimentos, interações e consultas a analistas e suporte executivo aos
gestores designados pela CAIXA, pesquisas primárias, prognósticos e aconselhamentos
operacionais, táticos e estratégicos sobre tecnologias da informação, comunicação e
negócios pelo prazo de 24 meses; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º e
Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 268.677,00 passando o valor
global estimado do contrato para R$ 11.814.777,00. Data de assinatura: 04/03/2024.
5º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 05716/2022;
PROCESSO: 5688.01.0862.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da
CAIXA localizadas no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional São
Paulo Centro e unidades específicas das Superintendências Regionais São Paulo Sul e São
Paulo Leste, e também serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a
responsabilidade da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no
âmbito das Superintendências Regionais São Paulo Centro, Litoral Paulista e Vale, Ribeirão
Preto e Campinas, no Estado de São Paulo; CONTRATADA: 05.457.677/0001-77 -
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 25.119.341,52; VIGÊNCIA:
01/09/2024 a 31/08/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com
Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços
Extraordinário, compromisso 8000022422; DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
9º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 16767/2020; Processo Administrativo:
7066.01.2933.0/2019; Objeto: prestação de serviços
de manutenção preventiva e
corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte
vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com
reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de
Serviços de Adequação (PSAA e SCE) nas instalações da CAIXA nas Edificações de Missão
Crítica denominados Matriz I e anexo, localizados à SBS Quadra 4 Lotes 03 e 04, Matriz
II, localizado à SAUS Quadra 5 Lotes 09 e 10, Matriz III, localizada à SHCS Quadra 3 Bloco
E - Lotes 03 e 04 e Edifício Filial, localizado no SBS Quadra 1 Bloco L; Contratada:
ENGEMIL - ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ 04.768.702/0001-70;
Valor do decréscimo estimado global: R$12.081.155,14; Modalidade: Pregão Eletrônico
069/7066-2019; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contatos
da
Caixa e
na
Cláusula
Segunda, item
XXVIII,
do
contrato; Data
assinatura:
04/03/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3432/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0033.1/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 1867/2023 e
correspondente Termo de Referência, Anexo I, execução de serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da caixa vinculadas às regiões das SR Norte PR Est Oeste do PR, no
Estado do Paraná Ag. Colorado. CONTRATADA: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕ ES
LTDA CNPJ 05.192.352/0001-00. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6
(seis) meses a contar de 26/05/2024 até 25/11/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da
LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/03/2024.
2º
Termo
de
Aditamento
de
prorrogação
do
Contrato
5212/2022;
Processo
Administrativo: 5688.01.0315.39/2021; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUR Í D I CO S ,
conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa, para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - TRF3 (Mato Grosso e São Paulo);
Contratada: MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ nº02.918.583/0001-60; Novo Prazo: de
15/07/2024 até 14/07/2025; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71,
da Lei
13.303/2016 e
Clausula Sétima do
Instrumento Contratual;
Assinado em
04/03/2024.
7º Termo de Aditamento ao contrato nº 2402/2021. Processo Administrativo:
7065.01.0098.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir
a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando
atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região III no Estado de Minas Gerais.
CONTRATADA:
ORION MANUTENÇÃO
E
SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
LTDA
CNPJ
27.836.302/0002-31. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze)
meses a contar de 23/05/2024 até 22/05/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Dois do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/03/2024.
1º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 7780/2023; PROCESSO Nº:
5307.01.0593.0/2023; OBJETO: prestação de serviços de assessoria técnica especializada a
licitações e alienações estruturadas para a realização das licitações públicas dos projetos
de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) estruturados com recursos do Fundo de
Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-
Privadas da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP); CONTRATADA: B3
S.A Brasil, Bolsa, Balcão; CNPJ: 09.346.601/0001-25; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO
DISPÊNDIO: R$876.046,73 (oitocentos e setenta e seis mil e quarenta e seis reais e
setenta e três centavos) no período de 01/10/2023 a 27/09/2026. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM
FINANCEIRO: 3145-3. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90082/2013 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA BOQUEIRÃO, um prédio situado na AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, n 701,
CENTRO EMPRESARIAL UNIQUE OFFICES, BOQUEIRÃO, SANTOS/SP CEP 11.045.003, por
120 (cento e vinte) meses, de 24/06/2023 até 23/06/2033; nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7062.02.010.0/2013;
Valor Mensal
do
Aluguel:
R$ 125.000,00;
Locadora:
MUTE-
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 03.655.733/0001-52; Assinatura: 26/12/2023 RUBRICA: 5704-
01.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a assinatura do 1º termo aditivo ao contrato de licença de uso e prestação de
serviços de software e outras avenças com a empresa LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ
06.030.539/0001-70. DATA: 28/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G N A D OA P P
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Ijuí&Caractere não identificado - PREVIJUI&Caractere não identificado /RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 20.154,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 04/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IMPSJDR -
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DEL REI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
22.236,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 29/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa
a CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 01/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 20.362,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 12/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 04/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRF 1 -
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - DF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.780,80.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
23/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 01/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 104.316,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA- SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
10.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 20/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 04/03/2024. OBJETO fornecimento do
sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CE. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.401.350,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/10/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 11/0224 CPA/RE
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público -
Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição
dos interessados de 06/03/2024 até 30/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site www.centraldosleiloes.com.br e no escritório do(a)
leiloeiro(a) PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, no endereço Rua D. Américo Pacheco Pereira,
nº 42, Bairro Caípe - CENTRO - TERRA NOVA/BA - CEP: 44270-000, Telefone (75)9821-0350, no
horário
de
atendimento
das
09:00
às
18:00,
Segunda
a
Sexta,
atendimento@centraldosleiloes.com.br.
O Edital
estará disponível
também no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/05/2024, às 10:00h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 31/05/2024, às 10:00h
(horário
de
Brasília),
ambos
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
www.centraldosleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente De Centralizadora
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 8/0224 CPA/RE
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público -
Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição
dos interessados de 06/03/2024 até 21/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site www.alinemarquesleiloeira.lel.br e no escritório do(a)
leiloeiro(a) ALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA, no endereço RIO BRANCO, 151
SALA 502 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20040-911, Telefone (21)2508-7007, no horário
de atendimento das Segunda a Sexta, 09-17h, alinemarquesleiloeira@gmail.com. O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no
dia 13/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 22/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.alinemarquesleiloeira.lel.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
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