DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012802, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a
empresa BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E RÓTULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.194.417/0001-56; Valor R$ 33.040,00; PDC nº 00012803, empresa IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.309.252/0001-35; Valor R$ 106.243,80; para aquisição de
ETIQUETAS AUTOADESIVAS DIVERSAS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0110/2023;
Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº
18750.109711/2023-26; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de
2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012873, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa R&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.945.112/0001-08; Valor R$ 338.597,50; PDC nº 00012874, empresa COPERFIS COMÉRCIO
DE PERFIS DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.998/0001-05; Valor R$
113.725,90; para aquisição de TELHAS AUTOPORTANTES E SEUS ACESSÓRIOS; modalidade de
pregão: Pregão Eletrônico nº 0128/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações e
Contratos da CMB; Processo
nº 18750.106363/2023-35; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PST 2024/00001. Objeto: Contratação de circuito de dados
backbone (Categoria 5). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontramse
no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90075/2024 e no Edital de Pré- qualificação 005/2023.
EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PST 2024/00003. Objeto: Contratação de circuito de dados Acesso
Internet - Categoria 6. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se
no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90097/2024 e no Edital de Pré- qualificação 005/2023.
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179853/2024 - UASG 803010
Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00003. PREGÃO Nº: 00283/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.698.870/0008-40 - VERTIV
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento, instalação com garantia técnica e manutenção
contínua de sistema UPS (nobreak) Regional Brasília. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2029. Data da
Assinatura: 05/03/2024. Valor total: R$ 5.734.786,00. Valor anual: R$ 1.146.957,20.
REGIONAL FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 179791/2024 - UASG 803400
Processo N°: 01532/2019. Pregão Nº: 01532/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 20.810.747/0001-12 - EWT BRASIL ELEVADORES LTDA - ME.
Objeto: Distrato do Contrato RG Nº 71910, a partir de 01/09/2023. Data da Assinatura: 04/03/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179773/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00042. PREGÃO Nº: 00085/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004-
61 - VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de banco de
dados para a plataforma Oracle e Exadata. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Data da
Assinatura: 04/03/2024. Valor total: R$ 195.000,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00263 (7421) - CESUP
CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP;
OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento com entrega de MONITORES DE VÍDEO de 24 polegadas com docking station
e web câmera embutida; 27 polegadas com docking station e 43 polegadas com docking
station, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território
nacional, publicada no D.O.U. de 21.02.2024, Seção 3, Página 88.O edital foi alterado e a
errata
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
na
internet,
no
endereço:
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1039815. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 18.03.2024.
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00362 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
empresa especializada
na prestação de serviços
de transporte de
valores e
abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências
indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia - lotes 06 a 12;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.03.2024
às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1039864. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00362 (7421)".
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00316/2024, firmado em 03/03/2024, Favorecido: TIM S.A.; Objeto: Prestação de
serviços especializados em transmissão (MT - Mobile Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator)
de mensagens curtas (SMS) por meio de Rede Móvel Celular. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação,
Caput do Art. 30, c/c at. 46 da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 12 (doze) meses, contado do início da
prestação dos serviços, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 32.723.280,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00047/2019, firmado em 25/03/2019.
Favorecido: EVOLUE SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: acréscimo contratual e atualização de
localidades. Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/16. Valor R$ 1.728,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/84
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Chamamento Público nº 2023/84
da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 02 disponível no site www.bbts.com.br
em 06/03/2024.
Brasília, 5 de março de 2024.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/718-100, firmado com CLD CAM de Dirigentes Lojistas de
Santa Cruz do Capibaribe - CDL; CNPJ: 35.667.583/0001-93; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto XIII Moda e Negócio do Agreste Pernambucano; Local: Santa Cruz do
Capibaribe - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 18/06/2024; Data de assinatura: 27/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395-86, firmado com Saulus Castro Bomfim; CPF:
032.213.105-79; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cabriola: Medição Cultural Jovens
Espectadores; Local: Salvador- BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 89.503,00; Prazo de vigência: 26/09/2024; Data de assinatura: 28/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º2024/718-070, firmado com Associação Desportiva Esporte Pela
Vida; CNPJ: 44.485.426/0001-58 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª Corrida de
Aniversário Equipe Corrida Pela Vida; Local: Aliança- PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/06/2024; Data de
assinatura: 15/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º2024/718-826, firmado com Fórum Negócios LTDA; CNPJ;
43.719.263/0001-68 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Negócios Experience 23;
Local: Natal - RN ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 29/02/2024; Data de assinatura: 27/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º2024/718-101, firmado com Agrosul Máquinas LTDA; CNPJ:
40.512.337/0001-00 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Super Dia Agrosul John Deere;
Local: Baixa Grande do Ribeiro - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 30/05/2024; Data de assinatura: 29/02/2024;
Espécie:
CONTRATO n.º2024/718-387,
firmado
com
Secretaria da
Agricultura
e
Desenvolvimento Rural de Mossoró; CNPJ: 44.647.397/0001-83 Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Festa do Bode; Local: Mossoró RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2023; Data de assinatura:
08/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º2024/718-544, firmado com Associação Comunitária dos Criadores e
Agricultores de Angical; CNPJ: 02.886.755/0001-60 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Feira do Bode - IV Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Abóbora; Local: Juazeiro - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência:
10/02/2024; Data de assinatura: 21/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-933, firmado com Instituto Maria Edite da Silva Casa das
Marias; CNPJ: 42.289.940/0001-92 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Música Mariar;
Local: Taquarana - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
120.000,00; Prazo de vigência: 17/06/2025; Data de assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/110
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação
divulga a realização da Primeira Sessão do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que
tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agências de propaganda, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-
se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em
Andamentos. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
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