DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000092/2024-85-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0051.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ABADIA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº 330.833-0, no valor total
de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
04/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000106/2024-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0055.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SIMOLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº 330.835-4, no valor total
de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
04/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000709/2023-81-e.
ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9.0230.00/2023, celebrado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, em virtude
de nova Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o SINDICATO DOS EMPREG A D O S
EM EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGIAS E VIGILANTES DE ANAPOLIS/GO - SINDIVIG , CNPJ n.
14.478.991/0001-27, e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, DE
TRANSPORTE DE VALORES E DE CURSOS DE FORMACAO DO ESTADO DE GOIAS - SINDESP-
GO, CNPJ n. 33.376.906/0001-64, registrada no MTE sob o número GO000762/2023,
passando o valor global do contrato de R$ 136.912,08 (cento e trinta e seis mil, novecentos
e doze reais e oito centavos) anuais para R$ 142.358,40 (cento e quarenta e dois mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Ficam ratificadas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 05/03/2024.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000047/2024-11
ESPÉCIE: Contrato nº 11.0002.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R&B SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES, de nome fantasia AMERICA TELECOM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.151.627/0001-71. OBJETO: fornecimento, instalação e manutenção em UNI DA D E
OPERACIONAL II (GALPÃO) de circuito dedicado de acesso à internet, com velocidade mínima
de 200 Mbps para cliente empresarial a ser executada, com assistência prioritária e sem
interrupção para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao
desenvolvimento regional do Estado no Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº
5/2024 e seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000047/2024-
11. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da
sua assinatura. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais). RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos
orçamentários do Programa de Trabalho PTRES 172116 - Administração de Unidade Nacional,
no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
ASSINAM: Pela Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto da
11ª/SR, e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000030/2023-43-e.
ESPÉCIE Primeiro Termo de
Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica nº
12.0001.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte- IFRN e o Município de São Tomé/RN. Objeto: informar que a
numeração do Termo de Cooperação Técnica que deve constar no instrumento é:
12.0001.00/2024; e a correção de erro material no Extrato do Termo de Cooperação
Técnica publicado no D.O.U, na data 07/02/2024, Edição: 27, Seção: 3, Página: 91, onde se
lê: "PROCESSO nº: 59500.000030/2023-43-e", leia-se: "PROCESSO nº: 59517.000030/2023-
43-e. Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da
Codevasf. Data: 04 de março de 2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200358
Nº Processo: 08230004654202313. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados por empresa do ramo da engenharia, para realização de Manutenção Predial e
do Sistema de Refrigeração, com previsão de mão de obra com dedicação exclusiva,
realização de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais, bem como fornecimento de peças, nas condições e especificações estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 200358-00001-2024NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 08240.004957/2020-66.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 01.426.994/0001-75 - ITACOL - COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar, de 01/01/2023 até 20/05/2023, os valores do
contrato, com base em convenção coletiva de trabalho, número de registro no mte
am000007/2023 (sei n° 29059970); repactuar, a partir de 21/05/2023, os valores do
contrato, com inclusão do novo valor do vale transporte, em razão de alteração no valor
tarifário no sistema de transporte público coletivo (sei n° 31305705); prorrogar, por 6 (seis)
meses, a vigência do contrato 15/2021-sr/pf/am.. Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.517,38. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08340.002056/2023. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de médico veterinário
para assistência aos cães (CBO: 2233-05), para atender às demandas do Canil da Delegacia
de Polícia Federal de Três Lagoas - MS, a qual possui 2 (dois) cães de faro em atividade.
Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fe r n a n d o
Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de
06/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/03/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/03/2024) 200354-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.010098/2023-79.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agente de integração de estagiários junto a instituições de ensino superior..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 6.336,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08485.006568/2021-83.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.170.211,32. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200235
Nº Processo: 08219.000348/2024-39.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia
rodoviária federal - PRF, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 407.717,02. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08655.003187/2021-43.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA PRF
NA
BAHIA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 189.062,50. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200126
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 08667.006113/2020-49.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 25/2021 por mais 12 (doze) meses, com vigência
prorrogada para o período de 02/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.323,43. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 200126
Nº Processo: 08667.003020/2019-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 09/2020 (sei 26470658
), atualmente vigente por força do termo aditivo 03/2023 (sei 48585142), por
acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da
administração. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).