DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.006717/2022-02.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 83.216,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.006717/2022-02.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para
atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama),
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 785.491,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.006717/2022-02.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOS P I T A L A R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros
socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais
renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 9.546,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.006717/2022-02.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 34.051.252/0001-61 - E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros
para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis
(ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 73.993,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.006717/2022-02.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 37.265.248/0001-94 - DMD EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 139.300,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.006717/2022-02.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para
atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama),
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 26.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.006717/2022-02.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 18.031.325/0001-05 - I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para
atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama),
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 40.880,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.006717/2022-02.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 43.453.564/0001-92 - CONVERGE SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 19.079,90. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.006717/2022-02.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193099
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 02001.019180/2020-71.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2021, por 12 (doze) meses, dos
serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do instituto brasileiro do
meio ambiente e dos recursos renováveis - ibama no distrito federal, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.688,64. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL Nº 15/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PRAD E MANUTENÇÃO DE EMBARGO
O Superintendente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
EDITAL NOTIFICA o interessado abaixo relacionado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e/ou sem acesso pelos correios, para informar a V.Sª sobre a apresentação do Projeto
de Reparação do Dano Ambiental-PRAD, no prazo de 20 (vinte) dias a contar dessa publicação, nos termos da IN 04/2011 e Art 105 da IN 19/2023, bem como, cientificar sobre a Manutenção
do EMBARGO.
.
I N T E R ES S A D O
N°. CPF/CNPJ
N°. PROCESSO
N°.
AUTO DE
INFRAÇÃO/TERMO
DE
E M BA R G O
.
218.***.***-68
02005.001107/2010-31
553355/C
.
PEDRO BATISTA
.
.
JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO
151.***.***--20
02005.000472/2022-61
MY8UVRMP
O processo administrativo encontra-se disponível para vista via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto,
faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou Procurador responsável, com seus respectivos e-mails, bem como solicitação junto ao IBAMA. Demais informações no
endereço: www.ibama.gov.br/sistemas/sei-ibama. Solicitações ou informações adicionais poderão ser requeridas via e-mail: coad.am@ibama.gov.br
Quando do retorno das atividades presenciais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito
Industrial- Manaus-Am, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA.
JOEL BENTES ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193103
Nº Processo: 02059.000176/2023-16.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA.
Contratado: 46.491.725/0001-20 - CARLOS RENAN DE AZEVEDO SANTOS CONSULTORIA
E SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo de arquitetura e engenharia para reforma da sede da
unidade técnica do ibama em eunápolis-ba, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
03/04/2024. Valor Total: R$ 20.544,18. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193107
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 02009.000001/2022-13.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO / ES .
Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 01/04/2024 a
01/04/2025, com fundamento no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93, conforme dispõe a
cláusula segunda
do contrato
original nº 04/2022
(sei n.
12215207).. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.147,72. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).