DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
entrar em contato com o Departamento de Relações com Investidores, por meio do e-mail
pedro.motta@eletrobras.com // acatao@eletrobras.com // david.alegre@eletrobras.com,
com até 4 (quatro) horas de antecedência do horário de início da AGD, para que seja
prestado o suporte necessário. Qualquer dúvida, os Debenturistas poderão contatar a
Emissora diretamente pelo e-mail pedro.motta@eletrobras.com // acatao@eletrobras.com
// david.alegre@eletrobras.com, ou com o Agente Fiduciário, através do e-mail
fiduciario@trusteedtvm.com.br.
A
administração
da Emissora
reitera
aos
Senhores
Debenturistas que não haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à AGD, uma vez
que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Na data da AGD, o link de acesso
à plataforma "Microsoft Teams" estará disponível a partir de 30 (trinta) minutos de
antecedência e até 10 (dez) minutos após o horário de início da AGD, sendo que o registro
da presença somente se dará conforme instruções e nos horários aqui indicados. Após 10
(dez) minutos do início da AGD, não será possível o ingresso do Debenturista na AGD,
independentemente da realização do cadastro prévio. Assim, a Emissora recomenda que
os Debenturistas acessem a plataforma digital para participação da AGD com pelo menos
30 (trinta) minutos de antecedência do início da AGD a fim de evitar eventuais problemas
operacionais e que os Debenturistas Credenciados se familiarizem previamente com a
plataforma "Microsoft Teams" para evitar problemas com a sua utilização no dia da AGD.
Eventuais manifestações de voto na AGD deverão ser feitas exclusivamente por meio do
sistema de videoconferência, conforme instruções detalhadas a serem prestadas pela
mesa no início da AGD. Dessa maneira, o sistema de videoconferência será reservado para
acompanhamento da AGD, acesso ao vídeo e áudio da mesa, bem como visualização de
eventuais documentos que sejam compartilhados pela mesa durante a AGD, sem a
possibilidade de manifestação. A Emissora ressalta que será de responsabilidade exclusiva
do Debenturista assegurar a compatibilidade de seus equipamentos com a utilização da
plataforma digital e com o acesso à videoconferência. A Emissora não se responsabilizará
por quaisquer dificuldades de viabilização e/ou de manutenção de conexão e de utilização
da plataforma digital e outras situações que não estejam sob controle da Emissora. Os
Debenturistas que fizerem o envio da instrução de voto, e esta for considerada válida, não
precisarão acessar o link para participação digital da AGD, sendo sua participação e voto
computados de forma automática. Contudo, em caso de envio da instrução de voto de
forma prévia pelo Debenturista ou por seu representante legal com a posterior
participação na AGD através de acesso ao link e, cumulativamente, manifestação de voto
deste Debenturista no ato de realização da AGD, será desconsiderada a instrução de voto
anteriormente enviada, conforme disposto no artigo 71, §4º, II da Resolução CVM 81. Por
fim, a Emissora esclarece, caso sejam editadas normas legais ou regulamentares alterando
as orientações acima até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da AGD, a
Emissora poderá adotar os procedimentos previstos na referida autorização para que a
AGD se adeque às novas normas legais ou regulamentares editadas, sendo que, neste
caso, a Emissora publicará um novo Edital de Convocação com todas as novas instruções
necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital,
sem que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação da AGD.
Este Edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário
www.fiduciario.com.br/debentures, da Emissora (ri.eletrobras.com) e da CVM na rede
mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br).
Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui
definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão.
Rio de Janeiro, 4 de março de 2024.
EDUARDO HAIAMA
Diretor de Relações com Investidores
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259282
Objeto: Aquisição de Transmissor de vazão
Abertura das propostas: 16/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259685
Objeto: Aquisição de Haste de Bombeio
Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259738
Objeto: Aquisição de Agitador para tratamento de água
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260072
Objeto: Aquisição de Relé contr. chama - PE
Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256554
Objeto: Aquisição de Válvulas
Abertura das propostas: 15/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259418
Objeto: Aquisição de Elemento Tipo Cartucho
Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004215164
Objeto: Serviço de elaboração de projeto, desmontagem, construção civil e montagem
industrial da RPBC.
Abertura das propostas: 16/04/2024 as 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259007
Objeto: Fornecimento de refeições, lanches, coffee-break, café, leite, chá e água
mineral aos empregados próprios e ou pessoas de empresas contratadas, autorizadas pela
PETROBRAS no âmbito da UTGCA.
Abertura das propostas: 27/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259885
Objeto: AQUISIÇÃO ALUMINA ATIVADA
Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004258294
Objeto: Aquisição de Medidor de temperatura por infravermelho
Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259986
Objeto: Aquisição de Ventilador axial e partes de ventilador
Abertura das propostas: 18/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004259420
Objeto: Aquisição de Freezer vertical
Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259421
Objeto: Aquisição de Conjunto de reparo
Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259415
Objeto: Aquisição de Engrenagem transmissão
Abertura das propostas: 20/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 20/03/2024
às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ROGERIO MARCOS BEZERRA
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.037.04097/2023
Ato do Membro do Comitê de Integridade
Pauta CI 41-2024 de 20 de fevereiro de 2024.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à
pessoa jurídica VECTOR COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº
34.176.565/0001-46, das sanções administrativas de:
I) multa, no valor de R$ 16.650.45 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais
e quarenta e cinco centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013;
II) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art.
6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes
termos:
a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração
e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b)
em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias;
c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em
destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação,
impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição
cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205,
III, c/c arts. 208 e 210, III, do RLCP.
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Relatora
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação para alienação de sucata diversas SMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-SUL-MG-CO -
P EA 0 0 5 4 1 7 3
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de
preço, para alienação de Sucata diversas localizados na REFAP - Av. Getúlio Vargas,
11001 Brigadeira, Canoas - RS; REPAR-Rodovia do Xisto, BR 476, km 16 Araucária - PR;
REGAP - Av. Refinaria Gabriel Passos, 690 Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, Betim -
MG CEP: 32669-205 e UTE-JF - Estr. do Caracol, 595 - Juiz de Fora, MG, 36092-009.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/03/24 e as propostas
deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
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