DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA CASCAVEL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 35014.341041/2023-83
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do
INSS em Cascavel/PR e o Município de Cascavel/PR, para requerimento de benefícios e
serviços assistenciais na modalidade de atendimento à distância.
OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo:
Benefício Assistencial ao Idoso, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência,
Atualizar Procurador e Representante Legal e Solicitar Emissão de Pagamento não
Recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus
representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de
benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário
Oficial da União
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS em
Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade LEONALDO P. S., Prefeito Municipal.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.002215/2023. Objeto: A aquisição de veículos oficiais para
transporte de pessoal e de carga.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 240013-00001-2024NE123456
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952896/2023, Nº Processo: 25000186522202315, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS CNPJ nº
02600740000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.790,00, Valor de
Contrapartida: R$ 790,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001320, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 237506, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 05/03/2024
a 27/08/2025, Data de Assinatura: 05/03/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ZANDER CAMPOS DA SILVA CPF nº
***.323.721-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 167/2023;
Processo de Execução: 25000.026369/2024-59.
. Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
BEVACIZUMABE, 
SOLUÇÃO
INJETÁVEL, 25 MG/ML
F R A S CO
4 ML
15.200
1.415,88 21.521.376,00
.
3
BEVACIZUMABE, 
SOLUÇÃO
INJETÁVEL, 25 MG/ML
F R A S CO
16 ML
10.800
6.274,78 67.767.624,00
Partes: 
DLOG/SE/MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE 
X
PRODUTOS 
ROCHE 
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A. Vigência: 05.03.2024 a 05.03.2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.158174/2023-96.
Pregão Nº 116/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de
Levofloxacino 500 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
Valor Total: R$ 300.788,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.068109/2023-70.
Pregão Nº 175/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 19.423.875/0001-24 - M D G COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de
Claritromicina 500 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 564.450,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.149548/2023-82.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Mesilato de
Imatinibe 100 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
Valor Total: R$ 328.197,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25000.092387/2023-48.
Dispensa. Nº 189/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 10.877.926/0001-13
- LABORATORIO
FARMACEUTICO DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Alterar o prazo de
execução do objeto contratual. Vigência: 05/03/2024 a 05/01/2025. Data de Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 25000.017425/2023-83.
Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 08.002.360/0001-34 - BIOMARIN BRASIL FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento
Vosoritida 0,56mg e Vosoritida 1,2mg. Vigência: 27/02/2024 a 05/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 260.396.272,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 23/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 25000.194055/2023-05
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Sandra Milena
Coronel Gonzalez, CPF: ***.648.750-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido, para
retirar
a
comunicação
contida
no Ofício
nº
1797/2023-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.194055/2023-05. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de 
Contas 
Especial, 
pelo 
telefone 
(061) 
3315-3483 
ou 
pelo 
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo
"B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 021/2024 - Processo nº 25000.193837/2023-19, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Karine Oliveira Carneiro,
CPF: ***.062.835-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 3515/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
5.188,72 (cinco mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), atualizado até
o mês de outubro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193837/2023-19. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 022/2024 - Processo nº 25000.010293/2024-40, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Ueliton Ramos de
Oliveira, CPF: ***.016.325-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 3922/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.924,73 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), atualizado
até dia 20/12/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para
o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O :
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.010293/2024-40. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 028/2024 - Processo nº 25000.013141/2024-07, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria União - EPP, CNPJ:
**.878.613/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de
débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 15.026, no
montante de R$ 199.665,00 (cento e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e cinco
reais), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.013141/2024-07. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 852112/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia, -
CNPJ nº. 34.306.340/0001-67.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852112/2017, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até
12/04/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.463676/2017-98.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/04/2025.
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024.
SIGNATÁRIOS: 
Ana 
Maria 
Moraes 
Rebouças 
- 
C.P.F. 
nº. 
***.907.505-** 
-
Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga
Catto - C.P.F. nº. ***.387.218-** - Diretor Geral.