DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 929765/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Ass de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador - CNPJ nº.
15.233.505/0001-73.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929765/2022, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
PROCESSO: 25000.068115/2022-46
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente
Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Derval Freire Evangelista - C.P.F. nº.
***.918.375-** - Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 88.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 88.500,01.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250033
Nº Processo: 25025.000211/2023-90.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor
Total: R$ 22.293,33. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo nº 25001.006627/2023-90
A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para
eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios perecíveis
(não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis)), para suprir as necessidades da Creche
Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro -
SEMS-RJ, especificados no item 1.3 Grupo 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora,
independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO
E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: nº 31.090.152/0001-56, Valor Global
(Grupo 2): R$ 142.504,62 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quatro reais e
sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos
previstos no art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de
17/07/2002 e Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida
Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela
FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, Sr. Yuri Gonçalves
Fa l c ã o . "
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929861/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar Beneficente Frei Bruno - Xaxim, Estado
de Santa Catarina - CNPJ nº. 01.767.090/0001-03.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929861/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
31/10/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.072003/2022-90
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DE SANTA CATARINA; JURACI JOSE FOLLE - C.P.F nº 211.023.170-04 -
P R ES I D E N T E .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929868/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o Instituto de Ensino e Assistência Social - Videira, Estado de
Santa Catarina - CNPJ nº. 86.552.809/0003-03.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929868/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
31/12/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.073452/2022-55
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DE SANTA CATARINA; ANDRE RAGNINI - C.P.F nº 050.469.089-21 - DIRETOR
A D M I N I S T R AT I V O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 931381/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Instituição Bethesda - Joinville, Estado de Santa Catarina -
CNPJ nº. 84.712.983/0001-89.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 931381/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
25/10/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.079671/2022-48
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 250036 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25024.000975/2022-12
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 147.811,59. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
929382/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE PRESIDENTE VENCESLAU, CNPJ nº
55559900000165. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONVÊNIO 929382/2022. Valor Total:
R$ 140.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.460,00, Vigência: 14/06/2022 a 27/04/2025.
Data de Assinatura: 14/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE LUIZ GHIZZI, CPF nº ***.501.488-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
929886/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ
nº 53221255000140. PRORROGAÇÃO DE 365 DIAS DO PRAZO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$
250.097,00, Valor de Contrapartida: R$ 97,00, Vigência: 15/06/2022 a 09/06/2025. Data de
Assinatura: 15/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº ***.126.158-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 3/2024
Processo nº 25000.131648/2020-18
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca os Senhores: Jofman
Amorim Leite da Silva, CPF nº 020.***.***-99 e Gilberto Gomes de Figueiredo, CPF nº
174.***.***-53, que se encontram em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida nos Ofícios nº
26/2023/SERTANS/CGPO/SAES/MS 
e 
nº 
28/2023/SERTANS/CGPO/SAES/MS,
respectivamente, referentes aos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde,
apurados na Auditoria DENASUS nº 19175. No caso de dúvidas, contatar o Serviço de
Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531
e/ou
e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br)
ou pelo
Endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DE SANTA CATARINA; VALMIR SEBASTIAO BRUSKE - C.P.F nº 311.927.349-04 -
P R ES I D E N T E .
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletronico nº 57/2023 - menor preço Global cujo Objeto Aquisição
de grade de Insumos do Serviço de Hemoterapia, sagraram-se vencedoras do certame as
empresas, MARTEL COMÉRCIO DE PROD UTOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.956.455/0001-00,
Itens 58 e 63, perfazendo o valor global de R$ 16.422,0000 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL
LTDA, CN PJ sob o nº 03.188.198/0005-09, Item 24, perfazendo o valor global de R$
244.800,0000 PROCAR E DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº
05.050.260/0001-95, 
Grupo
3 
e
4 
-
Itens
23,24,25,26,28,29,30,34,36,37,38,39,40,41,42,43,46,55,56,57,60, perfazendo o valor total
global de R$2.907.407,2900 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº
10.744.411/0001-45, Item 52, perfazendo o valor total de R$ 976,0000, - G.M. VALENCIA -
PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº23.420.875/0001-48, Itens 48 e 49, perfazendo
o valor total global de R$ 51.615,0000, - CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP.DE MAT.
MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.175.705/0001-64, Item 51, perfazendo o valor total
global de R$ 121.545,0000 - DIAMED LATINO AMERICA S.A, CNPJ sob o nº
71.015.853/0001-45, Grupo 1 e 2, perfazendo o valor total global de R$ 2.507.894,8600 -
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ sob o nº 80.243.769/0001-70, Itens
47,61,62, perfazendo o valor total global de R$ 12.798,0000, conforme o processo
administrativo nº 33374.033596/2022-59.
EDUARDO DE MELO SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433050160202282. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando
software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção
preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços
especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança,
treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-
hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação exclusiva Novo Edital:
06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 11h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/03/2024) 250061-00001-2024NE000054