DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433099783202253. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviço de monitorização individual aos servidores profissionalmente expostos
à radiação ionizante, com fornecimento de dosímetros. Novo Edital: 06/03/2024 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
06/03/2024 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/03/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/03/2024) 250061-00001-2023NE800008
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União de 05/03/2024, Seção 3, página 127, no Extrato
de Termo aditivo Nº 4/2024 - UASG 250061:
Onde se lê:
Valor Total Atualizado do Contrato R$ 14.750.892,35;
Leia se:
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.048,00, conforme consta no 4º Termo Aditivo
do NUP 33433.012183/2020-27.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 25410.005328/2020-73.
Pregão. Nº 119/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 90/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2024 a 30/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/04/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2024 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
254100112002023. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Medicamentos
Oncológicos. (PROCESSO: 25410.011200/2023-91). Total de Itens Licitados: 10. Edital:
06/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 05/03/2024) 250052-25005-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão
eletrônico 
nº 
82/2023.Proces 
so
33409.005700/2023-51.Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório,Sendo a empresa
vencedora: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 05/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 91/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - INTO/MS
e DMO-DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS
ORTOPÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD/DITRO PELO PROCESSO
DE REPESCAGEM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data
da Assinatura: 28/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 238/2023. Processo INTO
25057.012176/2023-84. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 2.873.385,00 (dois
milhões e Oitocentos e Setenta e três mil e trezentos e oitenta e cinco reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD/DITRO PELO PROCESSO
DE REPESCAGEM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO Detentora
do Registro: DMO-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, Itens: 1, 2, 3, 4,
5,6Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 28/02/2024 à 28/02/2025. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023. Processo nº 25057.012176/2023-84. Valor Global: R$
2.873.385,00 (dois milhões e Oitocentos e Setenta e três mil e trezentos e oitenta e cinco
reais).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ângela
Cristina Filgueiras Rios, inscrita no CPF: 321.***.***-49, que se encontra em local
incerto 
ou
não 
sabido,
para 
retirar
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
604/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
3217/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.154266/2023-05, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61)
3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 151, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra.Solange
Cristina De Souza Delfino, inscrita no CPF: 737.***.***-15, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
11483/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3742/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135724/2021-37, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da Habilitação
da TP nº 21/2023. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, CNPJ
31.041.996/0001-07; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001-
39; e MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.305.610/0001-42. EMPRESAS
INABILITADAS: RAVENA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.081.426/0001-07; e ANTÔNIO MARCOS
DO NASCIMENTO SILVA - ME, CNPJ 12.380.538/0001-58. Do exposto, ficam abertos os
prazos para manifestações e interposições de recursos.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do SELOG/DSEI/CE
(SIDEC - 05/03/2024) 257033-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25056.000213/2017-73.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços acessórios e complementares em atividades de administração recursos humanos,
recursos logísticos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as
necessidades do distrito sanitário especial indígena - guamá tocantins, visando a alteração
da "cláusula segunda - da vigência" e "cláusula terceira - do preço" do contrato nº.
16/2018. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.203.579,92. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25056.000796/2019-02.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 111.473.421-72 - ROGERIO LIBERIO DOS SANTOS. Objeto: é a locação de
imóvel, polo base tucuruí pertencente ao dsei guamá tocantins.. Vigência: 02/03/2024 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.008,84. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257044
Nº 
Processo: 
25055002486202319. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação
exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do
Pará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria
GM/MS Nº 479, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, vem
através do presente, NOTIFICAR a empresa Amazonas Distribuidora de Energia, CNPJ:
02.341.467/0001-20 com sede na Av. Sete de Setembro, 2414, Cachoeirinha, Manaus -
AM - CEP: 69.005-141, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se
encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de
seu representante legal, no dia 14 de março de 2024 às 10 horas (horário de Brasília),
no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre
Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência dos
Ofícios 
nº 
578/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, 
nº
607/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, 
Nº
742/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS,
a
qual
trata da
rescisão
amigável. Na
impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento
oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 14 de março de 2024.
Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital,
independente do comparecimento
do intimado. Os documentos
em questão
encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar
medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos