DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600113
113
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (UNIFORMES), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 25/03/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP
Objeto: CO PRE-ROTULADO, GEL/ ELETROCARDIOGRAMA, GLICERINA P.A., HCG,
MEIO DE CULTURA, REAGENTES, DENTRE OUTROS), com comodato de INCUBADORA (LOTE
19 e 20), APARELHOS PARA LEITURA DOS SWABS (LOTE 31) e EQUIPAMENTO (LOTE 39),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA:
28/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 593/2023
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ANDADOR
FIXO/ARTICULADO EM ALUMINIO COM QUATRO PONTEIRAS - REGULAVEL NA ALTURA,
PUNHADEIRA EM BORRACHA OU ESPUMA RECOBERTA), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-
se à repactuação/2024 retroativo ao período de 01/01/2024 à 24/01/2024, conforme
Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 430/2020, Processo nº 974/2019, objeto:
prestação de serviço de limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos
das áreas administrativas e hospitalares para a UPA Zona Norte 24 horas do Grupo
Hospitalar Conceição, pelo regime de mão de obra exclusiva, conforme solicitação da
PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
e memorando de cálculo GMC 033.1D/2024, juntado a este instrumento. O HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI, diferença retroativa no valor total de R$ 5.712,60 (cinco mil e
setecentos e doze reais e sessenta centavos).
Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. presente apostilamento refere-
se à repactuação/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 421/23, Processo nº
812/23, objeto: a prestação de serviço de higienização e desinfecção hospitalar, com
manejo de resíduos e fornecimento de equipamentos, das áreas hospitalares e
administrativas das
filiais da
Gerência de
Saúde Comunitária
(GSC), do
Centro
Administrativo (CAD) e do Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do
Grupo HC (CETPS) do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), conforme a solicitação da
empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
S.A., memorando de cálculo GMC 032.1D//2024, em anexo e demais documentos
juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à
PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de
01/01/2024 a 29/02/2024 no valor total de R$ 33.913,24 (trinta e três mil, novecentos
e treze reais e vinte e quatro centavos). O CONTRATANTE passará a pagar à
CONTRATADA mensalmente a partir de fevereiro/2024, o valor de R$ 311.191,29
(trezentos e onze mil, cento e noventa e um reais e vinte e nove centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de
dispositivos móveis portáteis tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção
contra roubo e danos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00
às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala
809 Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 05/03/2024) 926171-00001-2024NE000011
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de organização de eventos
compreendendo as etapas de planejamento, coordenação e execução. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º
Andares Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 05/03/2024) 926171-00001-2024NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 854389/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. Plano de Trabalho
visando a suplementação de recurso. Valor Total: R$ 34.038,77, Valor de Contrapartida:
R$ 46,67, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários:
Concedente:
ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA,
CPF
nº
***.643.197-**,
Convenente: MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº ***.858.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 842548/2016.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. Supressão de Recursos para
adequação ao valor apurado após o resultado do processo licitatório e aceite da Licitação.
Valor Total: R$ -323.994,32, Valor de Contrapartida: R$ -5.758,03, Vigência: 31/12/2016 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº
***.368.423-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000885/2023-54.
Dispensa Nº 90233/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Avaliação de efetividade de
tratamento da malária por Plasmodium falciparum e Plasmodium vivax na bacia Amazônica
brasileira: implicações para o programa nacional de controle da malária ".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa M FELIPE GALVAO, na
RUA DAS ORQUIDEAS QD 03 LT 01 SL 02 - JARDIM MARQUES DE ABREU - GOIÂNIA/GO, CEP
n° 74.391-070, inscrita no CNPJ n° 24.183.988/0001-30 a penalidade de IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo
art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019,
impedimento
de 
Licitar
no 
Âmbito
da
União, 
conforme
processo 
SEI
n°
25029.000093/2024-61
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Diretora
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25387000467202398. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório da
marca Agilent.
JORGE SOUZA MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2024 . Objeto: Contratação de reparo das escadas de emergência do lado leste e
oeste do Prédio 40 e fundos do Prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos.
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 05 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº
112/2023, tendo como vencedoras as empresas ACP da Silva Quinoy Com. e Serv., no item
7, valor total R$ 135,50, Dimas Alves Pereira, no item 6, valor total R$ 376,00, Front
Comercial Ltda, no item 1, valor total R$ 173,10, Marcos Geraldo Oliveira Rocha, nos itens
2,3,4,5 e 10, valor total R$ 4.878,00 e Isaque Henrik Ribeiro da Silva Melo, no item 8, valor
total R$ 17.535,00. O item 9 foi cancelado. Valor total do pregão eletrônico R$ 23.097,60
(vinte e três mil, noventa e sete reais e sessenta centavos).
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 05/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 140/2023 - FAR,
faz saber que no dia 27/02/2024 às 16:51 foi homologado o Pregão Eletrônico 90002/2024-
FAR, tendo como vencedor a empresa OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA - CNPJ:
03.788.266/0001-39, no valor total de R$ 286.127,16 (Duzentos e oitenta e seis mil, cento
e vinte e sete reais e dezesseis centavos).
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/03/2024) 254446-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 05 de março de 2024,foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90012/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA ,
CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 1, no valor total de R$ 30.960,00. Valor total da
licitação R$ 30.960,00.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/03/2024) 254420-25201-2024NE000047